JB 30.01.98
Divisão da Eletrosul é suspensa
Associação dos Empregados da Eletrobrás consegue liminar na Justiça Federal de Brasília
e interrompe assembléia de acionistas
SÍLVIA MUGNATO *
BRASÍLIA – O processo de privatização da geradora de energia da Eletrosul, a Gerasul, foi
interrompido ontem por uma liminar da Justiça Federal obtida pela Associação dos
Empregados da Eletrobrás. O presidente da associação, José Drummond Saraiva, foi impedido
de entrar na assembléia de acionistas da empresa, que deu mais um passo na direção da venda
da geradora. “Eu assumi esta decisão porque, do contrário, a sala da assembléia seria invadida
por cerca de 40 pessoas que acompanhavam o presidente da associação”, explicou o
presidente interino da Eletrobrás, Paulo Roberto Ribeiro Pinto.
Meia hora antes da assembléia, os manifestantes invadiram a ante-sala da reunião. “O pessoal
começou a se agitar demais e pedimos o auxílio da polícia”, disse o presidente interino da
estatal. Ao final da assembléia, contou, os manifestantes entraram no local da reunião, mas a
ata da votação já havia sido fechada. Saraiva, porém, saiu do prédio da empresa, avisando que
iria pedir a anulação da assembléia porque, como os funcionários são acionistas minoritários
da empresa, têm assento cativo na reunião, mas não participaram da assembléia.
“Fomos surpreendidos. O prédio onde fica a Eletrobrás tem instalações modestas e pouca
segurança. Queríamos chamar o representante legal dos funcionários para participar da
assembléia, mas todos tentaram entrar quando abrimos a porta. Então decidimos fechar a
porta porque a entrada dos manifestantes significaria um constrangimento enorme e poderia
causar riscos”, contou Pinto. Saraiva disse que, quando a polícia chegou, os manifestantes
saíram da ante-sala.
A liminar conseguida pelos funcionários, na 16° Vara da Justiça Federal de Brasília,
suspendeu os efeitos da assembléia até o julgamento do mérito da ação. Na prática, a
assembléia havia criado uma nova empresa, a Eletroger, mais uma peça na intrincada operação
empresarial necessária para separar os pedaços do sistema Eletrobrás para serem vendidos. A
Eletroger é a empresa, conforme decisão da assembléia de ontem, por enquanto suspensa,
formada pelas ações da geradora da Eletrosul – no valor de R$ R$ 3,5 bilhões – que estão em
poder da Eletrobrás. Mais tarde, Gerasul e Eletroger serão fundidas numa única empresa,
também chamada Gerasul, que será levada a leilão.
Ontem, o ministro do Planejamento, Antônio Kandir, informou, após reunião do Conselho
Nacional de Desestatização (CND), que o edital de venda da Gerasul será publicado em março.
O presidente interino da Eletrobrás, porém, não soube avaliar se a publicação será mantida ou
não. “No caso da cisão da Nuclen (energia nuclear), onde a mesma coisa aconteceu, o
processo de cassação da liminar levou dois meses”, lembrou.
* Colaborou Sueli Montenegro (AJB)
[30 de janeiro]