JB E O GLOBO 31.01.98
JB
Motta dispara contra Light eCerj
No ato transformado em apoio à reeleição de Covas, ministro diz que empresas são “a vergonha do programa federal de Privatização”
CLAUDIA DE SOUZA E MÁRCIA AVRUCH
SÃO PAULO – O ministro das Comunicações, Sérgio Motta, criticou ontem duramente a falta de fiscalização nos serviços prestados pelas companhias elétricas do Rio, já privatizadas. Seu discurso foi feito na concorrida posse do novo secretário de Energia de São Paulo, Andrea Matarazzo, que se transformou em um ato político do PSDB a favor da reeleição do governador Mário Covas. A direção da agência reguladora do setor elétrico foi indicada pelo ministro de Minas e Energia, Raimundo Brito, do PFL baiano, o partido que agora apóia abertamente o candidato Paulo Maluf à sucessão em São Paulo.
O governador Mário Covas, que perdeu um de seus melhores secretários, David Zylbersztajn – que vai dirigir a Agência Nacional de Petróleo (ANP) para o governo Fernando Henrique -, foi estimulado ontem pelo ministro Sérgio Motta a entrar oficialmente em campanha. Tratando o governador carinhosamente como “espanhol teimoso”, e o desempenho do estado como “ainda mais surpreendente do que o do governo federal”, o ministro das Comunicações elogiou a austeridade de Covas e a probidade do processo de privatização das empresas elétricas paulistas. Estavam ali também para apoiar Covas o senador José Serra, o presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, e os ministros Antônio Kandir e Luiz Carlos Bresser Pereira. Foi uma resposta do PSDB paulista ao PFL e ao senador Antônio Carlos Magalhães, que há uma semana tornou público seu apoio a Maluf.
Vergonha – Depois de destacar a decisão do novo secretário de extinguir a própria secretaria em agosto, quando as elétricas paulistas deverão estar todas privatizadas, Motta atacou o processo de privatização das companhias de eletricidade no Rio de Janeiro. “O problema da Light e da Cerj é que elas são uma vergonha para o programa de privatizações do governo federal”, declarou, lembrando que privatização não é venda, é uma concessão que o Estado faz a uma empresa por um período determinado e sob condições que devem ser atendidas. “Os contratos de privatização são detalhados e o controle deve ser exercido. Se houver qualquer atitude por parte destas empresas contra o cidadão brasileiro, como a falta de atendimento como se vê no Rio, e a ausência de investimento em projetos de expansão e recuperação, há uma série de penalidades que podem ser tomadas, que vão desde a advertência até a cassação dos direitos de exploração”, disse Motta.
Motta afirmou depois, falando aos jornalistas, que se acontecesse com as empresas de telecomunicações um processo semelhante ao que ocorre no Rio com as empresas de energia Cerj e Light, ele tomaria as providências previstas em lei. “Eu interviria nas empresas e aplicaria a multa de R$ 50 milhões que a lei determina para o setor de telecomunicações”, disse. “A população é mal-atendida pelo estado, o serviço público é caro e a qualidade é duvidosa”.
Paquiderme – Motta também criticou a Petrobrás. “Aquilo é um paquiderme que consome R$ 9 bilhões em importações. É outro esqueleto da república que deverá ser desmontado osso por osso”, disse. Mais tarde, o presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP), David Zylbersztajn, comentou o “esqueleto” mencionado por Motta como sendo uma referência ao monopólio do setor petrolífero. O desmonte, ou quebra do monopólio, segundo Zylbersztajn, está prevista em lei e será implementada pela agência que tem a responsabilidade de regulamentar o processo de abertura e atração de investimentos. “A Petrobrás já é uma empresa como qualquer outra, que ainda possui posição privilegiada devido à experiência de 42 anos no mercado”, disse Zylbersztajn.
“Espero poder colocar na cédula junto ao número 45 o nome Mário Covas”, cutucou o novo diretor da ANP em seu discurso. Motta também afirmou que a obra de Covas “não pode ficar inconclusa”, acrescentando que as alternativas – Maluf, entre elas – são “mesquinhas”.
Auditoria em fevereiro
VIVIANE NOGUEIRA E TATIANA BAUTZER
O presidente da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Mário Abdo, disse ontem no Rio que também não está satisfeito com o serviço que está sendo oferecido no Rio de Janeiro. Abdo informou que em meados de fevereiro será realizada uma auditoria externa na Light e na Cerj (com participação de consumidores) para fazer um levantamento dos problemas do fornecimento de energia no estado.
Se forem apuradas irregularidades, afirmou, as concessionárias serão punidas com advertências, multas – que segundo Abdo são, pelo contrato, de 0,1% da receita anual do concessionário – e, em última instância, até a cassação da concessão. E o melhor: esse resultado será divulgado.
Já o governador Marcello Alencar espera que o ministro das Comunicações “faça bem as privatizações da área dele”. Numa reação às críticas de Motta, o governador disse ainda que já lembrou à Light e à Cerj que estão prestando um serviço público e devem informações ao governo. “Eles não podem ficar na arrogância do silêncio”, afirmou o governador. O secretário Marco Aurélio Alencar, da Fazenda, disse que o governo fluminense está pedindo para que a agência estadual de energia elétrica fiscalize as empresas privadas, no lugar da Aneel.
O presidente da Cerj, José Luis Echenique, admitiu os problemas do serviço e disse que a empresa Chilectra comprou a Cerj “numa situação caótica”. Ele afirma que o grupo está investindo para tornar o serviço “confiável”: teriam sido R$ 150 milhões no ano passado e seriam R$ 120 milhões em 1998.
O secretário de Indústria e Comércio, Márcio Fortes, que está deixando o cargo, foi homenageado ontem na sede da Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan). Fortes está saindo da secretaria fluminense para concorrer à reeleição para a Câmara dos deputados.
O GLOBO
Aneel pode cassar as concessões da Light e da Cerj
Ramona Ordoñez e Roberto Machado
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está insatisfeita com os serviços que estão sendo prestados pela Cerj e pela Light. Segundo José Mário Miranda Abdo, diretor-geral da Aneel, a agência pode chegar ao extremo de cassar a concessão das fornecedoras de energia elétrica, caso a qualidade dos serviços não melhor a partir de agora.
– Estamos profundamente preocupados em relação ao processo de privatização da Cerj e da Light. Não estamos satisfeitos com a qualidade dos serviços prestados ao consumidor. Se for necessário, chegaremos ao extremo de cassar essas concessões – disse Abdo, que esteve no Rio ontem à tarde para uma reunião na Fundação Getúlio Vargas (FGV) onde se discutiu as estratégias para fiscalização e regulamentação dos setores privatizados.
O presidente da Aneel afirmou ainda que a agência está na fase final de uma ampla auditoria nas duas empresas que detectou os principais problemas enfrentados pelo consumidor. Além disso, a Aneel vai promover uma auditoria pública, já em fevereiro, reunindo os clientes das empresas. O objetivo é ouvir as queixas diretamente.
– Vamos convocar entidades comerciais, associações de moradores e os consumidores em geral para discutir, numa reunião aberta, as conclusões da auditoria que estamos realizando. Queremos ouvir as queixas dos clientes. Não hesitaremos na hora de penalizar as empresas, na base do que está acertado no contrato (de concessão): primeiro a advertência, depois a multa e depois até mesmo a cassação – disse Abdo.
O presidente da Associação Nacional de Energia Elétrica afirmou ainda que, em função dos problemas verificados no fim do ano, a agência recomendou que a Light e a Cerj ampliassem os quadros de atendimento ao consumidor e acelerassem o cronograma de obras. Apesar disso, Abdo acrescentou que os investimentos que estão sendo feitos pelas empresas superam os investimentos estatais:
– É preciso reconhecer que as empresas investiram mais do que o Estado seria capaz de investir. No caso da Light são R$ 300 milhões de investimento e no da Cerj outros R$ 100 milhões. Mas o serviço precisa melhorar. O cliente não vai pagar a conta.
A reunião na FGV acabou sendo dominada pelas críticas que o ministro das Telecomunicações, Sérgio Motta, fez à Cerj e à Light ontem pela manhã. O vice-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), José Pio Borges, disse que foram criadas todas as condições legais para que as concessionárias prestem o serviço adequado. O BNDES foi o responsável pela modelagem da privatização da Light.
– Há um fator que não pode ser desprezado que é o crescimento do consumo em função do verão, que está extraordinariamente quente. Parece que na média o serviço melhorou, mas pelo menos no meu bairro ficou pior – disse Borges, que mora no Jardim Botânico.
O governador do Rio, Marcello Alencar, criticou as declarações de Motta, mas aproveitou a oportunidade para criticar também a própria Cerj:
– A Cerj era uma sucata. O ministro está enganado. Mas quem não conhece o Serjão? Já os donos (da Cerj) não podem ficar na arrogância do silêncio. São obrigados a dizer ao povo porque falta luz. Afinal, energia elétrica é uma atividade pública – afirmou Alencar.
Tanto a Light como a Cerj se justificam atribuindo os problemas de constantes desligamentos e quedas de energia ao longo período em que as duas empresas, antes de serem privatizadas ficaram sem investimentos.
O gerente de Relações Corporativas da Cerj, José Luis Echenique, reagiu com tranqüilidade às declarações do diretor-geral da Aneel. Segundo Echenique, a empresa fornece freqüentemente informações à Aneel.
– O nosso contato com a Aneel é constante e periódico. A Cerj cumpriu o plano proposto para 97 e estamos cumprindo o plano deste ano – garantiu.
Segundo Echenique, há dez anos não eram feitos investimentos na Cerj o que levou o sistema à “explodir” com o aumento natural do consumo. Echenique explicou que no ano passado a empresa investiu R$ 130 milhões e investirá outros R$ 123 milhões neste ano. No ano passado, segundo ele, foram trocados e recuperados 10.200 transformadores e construídas seis novas subestações. Foram aumentadas, ainda, a potência de outras 12 subestações. Para este ano entrarão em operação mais sete subestações e aumentada a capacidade de outras 22.
Segundo Echenique, a maior parte dos desligamentos que estão ocorrendo em vários bairros no interior do Estado são programados para a realização de serviços de expansão.
– Temos que fazer muitos desligamentos, cujas datas e horas são publicadas nos jornais, para trabalhar e energizar a rede, Estamos trabalhando intensamente e esperamos que até o fim do ano teremos um serviço bom, e no próximo ano, muito bom – disse Echenique.
A Light informou em nota à imprensa que também não está satisfeita com as interrupções no fornecimento de energia elétrica em diversos bairros que estão ocorrendo desde dezembro do ano passado. Os problemas vêm ocorrendo, segundo a nota, devido às variações cluimáticas excepcionais que estão acontecendo e ao consequente aumento do consumo de energia.
Apesar das críticas da Aneel, a Light garante que no ano passado, primeiro ano de gestão privada completo, os índices de qualidade dos serviçoes melhoraram 25%, em média, em toda área de concessão. Isso foi possível aos investimentos feitos no ano passado que foram de R$ 340 mihões, o maior já feito pela Light em um só ano segundo a nota.
A Light afirma que continuará aumentando seus esforços de operação, manutenção e investimentos para o cumprimento de suas obrigaçòes contratuais, em respeito às determinações da Aneel,
Segundo a Light os investimentos iniciais fazem parte do Plano Trienal de Recuperação do Sistema Light, que exigirá um total de R$ 1 bilhão. Esses recursos permitirão, segundo a nota, superar as deficiências provocadas pela insuficiência de investimentos dos anos anteriores à privatização.
âAo término desse período a Light será um dos melhores na qualidade de fornecimento de energia elétrica na América Latinaâ,
No Rio e em Niterói, a mesma revolta
Dimmi Amora
É protesto, mas bem-humorado. O engenheiro Carlos Magalhães comprou uma briga com a Companhia de Eletricidade do Rio de Janeiro há mais de um ano, quando resolveu criar uma home page com o título “Eu odeio a Cerj”. As constantes quedas de luz no bairro onde mora, em Pendotiba, Niterói, já estragaram uma bomba de água e uma geladeira em sua casa. Ele pediu ressarcimento à empresa.
– Sempre tivemos problemas com o fornecimento de energia, mas nos últimos dois anos a coisa piorou muito. Pela home page coloquei a boca no trombone. Aconselho a todos a fazer o mesmo.
O protesto do engenheiro já está surtindo efeito e ele vem recebendo mensagens de outros moradores de Niterói, que também vivem o mesmo problema. Ele conta que a própria companhia já entrou em contato com ele depois de acessar a página, que mantém um espaço para a troca de péssimas experiências entre os usuários da Cerj. Quem estiver interessado em fazer parte desse time é só navegar pela http://www.geocities.com/TheTropics/2867/index.htm.
A psicóloga Penha Motta também amarga dias sem energia em sua casa, na localidade de Maravista, no bairro de Itaipu. Com o humor bastante comprometido pelas quedas de luz, desabafa:
– A Cerj mata a gente todo dia. Meu prejuízo é emocional. Tenho vontade pegar um AR-15.
O ato extremo é só uma força de expressão para a avó de Bruno, de 7 meses, que vive o dissabor dos chamados picos de luz. Para contornar o problema, ela chega a madrugar para ligar a bomba e tentar encher a caixa de água de dois mil litros. Nem sempre com sucesso. Drama semelhante é vivido pela bióloga Alba Simon, que mora no Engenho do Mato, na Região Oceânica. Ela já perdeu oito aparelhos por causa das quedas de luz. A última perda foi uma impressora.
– Não há manutenção nos transformadores e eles ignoram nossas queixas – reclama.
Ela contou ainda que há 15 dias participou de uma ridícula corrida atrás de um carro da Cerj, que circulava pelo local. Os moradores fizeram uma espécie de carreata, na tentativa de pegar os técnicos da companhia para resolver os problemas das ruas.
– Peguei ele pelo braço, chorei e ele ficou sensibilizado. Isso é um absurdo, um desrespeito com o consumidor- disse.
O comerciante Fernando Nunes descobriu um caminho mais fácil para resolver seus problemas com a Cerj. Depois de insistir no telefone 196 – nem sempre com sucesso – ele colocou em sua agenda o telefone do gabinete de um dos diretores da companhia, Ricardo Aracati. Morador de Icaraí, Nunes já amargou várias quedas de luz e pequenos prejuízos com eletrodomésticos.
– É terrível a gente ouvir aquela musiquinha de espera e ninguém te atender. Depois que descobri o telefone do diretor, tudo mudou. Ele me atende com toda educação e sempre resolve.
Com a Light, fornecedora de energia do município do Rio, a relação com os clientes não é melhor. O estudante Augusto Garcia, de 19 anos, compra lâmpadas agora em caixas. Segundo ele, pelo menos uma vez por dia ele precisa trocar uma, porque elas queimam após o pique de energia em seu apartamento na Rua Timóteo da Costa, no Leblon. Nos últimos seis meses, ele já contabiliza a quebra de um ar condicionado, a memória e o modem de um computador e um videocassete:
– Não são apenas os piques. Falta luz toda semana também. Na quarta-feira, durante o jogo do Fluminense na TV, faltou energia. Todo mundo no prédio vaiou os empregados da Light que vieram resolver o problema.
Graça Machado alugou há dois meses um prédio novo no Largo do Machado para instalar sua empresa de banco de imagens. Não sabia que enfrentaria tantos problemas. As quedas de luz acontecem no mínimo 30 vezes por dia. Ela já não liga o ar condicionado; e os computadores, essenciais para o trabalho, passam boa parte do dia desligados.
– A Light prometeu resolver o problema até dia 15 de janeiro. Já estamos quase em fevereiro e nada. Eles só dizem: estamos trabalhando. Mas eu não consigo trabalhar. Perdi várias encomendas – disse Graça, durante mais uma queda de energia.
Moradora há 60 anos da Rua Frederico Eyer, na Gávea, Terezinha Silva teve que mudar seus hábitos. Com as constantes quedas de fornecimento, toda vez que sai deixa todos os aparelhos elétricos desligados, exceto a geladeira e o freezer. Diz que teve sorte por não ter perdido nenhum aparelho.
– Esse serviço já foi ruim, mas nunca como hoje – disse.
Problemas vão da Zona Sul à Zona Oeste
PONTOS CRÍTICOS: Os bairros do Centro, Gávea, Leblon, Barra da Tijuca, Pavuna, Guadalupe e a Zona Oeste têm sido os mais prejudicados pelas falhas no fornecimento da Light. Duque de Caxias e São João de Meriti também têm problemas. Nos municípios atendidos pela Cerj, a Região Oceânica de Niterói e São Gonçalo são os que enfrentam maiores problemas.
CONSUMIDORES: A Light é responsável pelo fornecimento de energia a 30 municípios, o que corresponde a 80% do consumo no estado. A Cerj fica com outros 57 municípios, mas fornece apenas 20% da energia.
PRIVATIZAÇÃO: As duas empresas pertenciam ao Governo federal e foram privatizadas. O leilão da Cerj aconteceu em novembro de 1996. Já a Light passou para a iniciativa privada em maio de 1996. Depois da privatização, ambas reduziram o número de funcionários.
QUEIXAS: Em 1995, 102 consumidores foram à Procuradoria de Defesa do Consumidor (Procon) apresentar queixas contra a Light; em 1996, esse número pulou para 323; em 1997, 506 pessoas procuraram o Procon.
HORÁRIO:No verão, a Light e a Cerj consideram como horários críticos os períodos entre 18h e 19h30m e 19h e 20h30m.
CHUVEIRO: É um dos aparelhos domésticos que mais consome energia. As empresas recomendam que não sejam usados nos horários de maior consumo.
FERRO ELÉTRICO: Também não deve ser usado no horários de maior consumo e, para economizar, o ideal é a juntar o maior número de roupas e passá-las de uma vez.
AR CONDICIONADO: Os aparelhos devem estar com o termostato ajustado para economizar energia. Janelas e portas devem estar fechadas quando o aparelho em funcionamento e os filtros devem ser limpos regularmente.
GELADEIRAS E FREEZERES: Devem ser instalados em locais ventilados e distantes de fogões e aquecedores.
