Não são setores contrários à privatização que estão preocupados na notícia abaixo. A ABDIB representa as maiores empreiteiras do país. Na realidade, como já denunciado pelo ILUMINA (ver artigo) muito pouco novos MW’s estarão instalados com dinheiro privado.
JB 30/11/98
Elétricas vão receber US$ 32 biLUCIANA JULIÃO
BELO HORIZONTE – Os investimentos privados feitos na geração de energia elétrica no Brasil somam US$ 2,8 bilhões. O setor, que até meados desta década era monopólio estatal, deve receber cerca de US$ 32,7 bilhões em investimentos privados nos próximos cinco anos. Esses dados fazem parte de uma pesquisa concluída na semana passada pela Associação Brasileira de Infra-Estrutura e das Indústrias de Base (Abdib) sobre a participação
do capital privado na geração de energia.
Existem, hoje, no Brasil 25 novas usinas – entre hidrelétricas e termelétricas – em construção. Oito dessas obras são parcerias entre os setores privado e público, sete projetos são totalmente privados e os dez restantes continuam sendo desenvolvidos só com dinheiro público. À exceção de algumas parcerias anteriores, a participação do capital privado na geração de energia elétrica começou em 1995, depois da aprovação da Lei de Concessão do Serviço Público.
A entrada de grandes empresas no setor – em geral grandes companhias estrangeiras chamadas de IPP (as Independent Power Producers) – coincidiu com o aumento da demanda que, há quatro anos, tem crescido cerca de 5% ao ano, de acordo com dados oficiais.
Déficit – Os cálculos da Abdib apontam para uma déficit anual de três mil megaWatts (mW) na produção brasileira de energia elétrica – o que equivaleria à construção de uma nova Itaipu a cada três anos. Mesmo que esse déficit seja suprido ano a ano, o equilíbrio entre oferta e demanda de energia só se estabilizará, segundo o presidente da Abdib, em 2005.
O setor energético brasileiro sempre trabalhou com uma produção 10% superior ao consumo, acrescenta Marques. O recente aumento da demanda e a falta de investimentos anteriores eliminaram essa folga, sobretudo na Região Centro-Sul. Marques, no entanto, não acredita num colapso do setor. "O abastecimento de energia neste verão não deve ter problemas, mas precisamos acelerar as obras que estão em andamento para não haver dificuldades no ano que vem", diz o presidente da Abdib.
A entidade reúne mais de 100 empresas entre brasileiras como a Camargo Corrêa, Votorantim, Queiroz Galvão e Odebrecht, e multinacionais, que incluem as gigantes americanas Southern Energy e Enron, a francesa EDF e a espanhola Iberdrola. As companhias associadas à Abdib possuem, em seus negócios em todo o mundo, ativos totais de US$ 450 bilhões e uma capacidade anual de investimentos de US$ 50 bilhões. Em 1997, o faturamento
global foi de US$ 918 bilhões, sendo US$ 61 bilhões no Brasil.
Aneel descentraliza fiscalização
MÔNICA TAVARES
BRASÍLIA – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que completa um ano de funcionamento na quarta-feira, deverá assinar esta semana o convênio com a Agência Reguladora de Serviços Concedidos do Rio de Janeiro, que passará a fazer toda a fiscalização no estado. Uma das metas da Aneel para 1999 é dar ênfase à descentralização da fiscalização dos serviços. Para isso, já foram assinados convênios com as agências reguladoras de serviços públicos de São Paulo e da Bahia. Também deverão ser firmados em dezembro os convênios com as agências do Rio Grande do Sul, Pará, Paraíba e Ceará.
A Aneel também está contratando cinco empresas de auditoria independentes para fazer a fiscalização econômica e financeira das empresas de geração e distribuição de energia elétrica. O trabalho deverá ficar pronto até o fim do ano e custará R$ 1,042 milhão.
Amanhã será realizado pela Aneel o leilão para a construção da usina hidrelétrica de Irapé, localizada no Rio Jequitinhonha, em Minas Gerais. A usina terá potência instalada de 360 megaWatts e deve começar a operar em 2005. O preço mínimo pela outorga é de R$ 520 mil ao ano, do sétimo ao 35° ano da concessão. Está marcada para o dia 8 a concorrência para a construção da usina térmica de Candiota III, no Rio Grande do Sul. Já no dia 9, será realizado o leilão da usina hidrelétrica de Itapebi (BA), com capacidade de 450 mW. Até agora, a Aneel já realizou cinco leilões para a construção de usinas hidrelétricas.