ABUSO DE PODER – Paul Krugman
Vejam no que deu a implantação do modelo de mercado na Califórnia. Lá, empresas geradoras estão auferindo lucros fantásticos, e no entanto nenhuma solução definitiva foi encontrada. Paul Krugman, como era de se esperar, reluta em admitir o fracasso do sistema e chega a sugerir que o "circo pegue fogo" e que o preço da energia suba ao máximo para convencer aos consumidores a economizar. Já pensaram isso ocorrendo aqui?
Valor Econômico 8/01/2001
Como a Califórnia se meteu nessa confusão de eletricidade? E agora? Comecemos pela questão menos interessante. A principal causa isolada da crise de energia é simplesmente que ninguém esperava que a demanda de eletricidade crescesse com tanta rapidez.
Quando o impulso político a favor da desregulamentação estava se formando, em meados dos anos 90, a economia da Califórnia ainda estava sofrendo os efeitos de uma terrível recessão. A maior parte dos especialistas achava que haveria excesso de capacidade geradora até meados da década seguinte. Aí a Califórnia começou a crescer mais depressa e aumentou a demanda por eletricidade.
Para lidar com esse aumento de demanda, ou se convence os consumidores a consumirem menos, ou se permite um aumento da produção. Mas as autoridades competentes da Califórnia não fizeram nem uma coisa nem outra.
Primeiro, apesar de o mercado atacadista em que as companhias de eletricidade locais compram energia de geradoras ter sido liberado, os preços cobrados pelas distribuidoras locais dos usuários finais permaneceram sob controle estadual a pedido, é preciso que se diga, das distribuidoras, que queriam proteção contra um colapso dos preços. Com isso, os consumidores não tiveram o menor incentivo para economizar eletricidade.
Enquanto isso, nenhuma nova usina de eletricidade foi construída. Isso se deve, em parte, aos obstáculos regulatórios que os construtores de usinas teriam de superar. Provavelmente, também, ao fato de que algumas companhias que já possuem fatia substancial da capacidade de geração da Califórnia portanto, bem situadas para aproveitar um mercado apertado têm pouco estímulo para aumentar a capacidade.
Alguns analistas acreditam que essas empresas de energia retiraram energia do mercado pela mesma razão, embora não seja esse o centro da crise. Usinas novas construídas por novas operadoras acabarão aliviando a tensão, mas isso leva tempo. Assim, por enquanto, a Califórnia está diante de uma demanda de eletricidade que não pode atender. Uma conseqüência disso tem sido o racionamento que tem atingindo mais empresas que famílias. Mas a escassez física de eletricidade tem sido mais ou menos manejável, mas está criando um grande risco de crise financeira no Estado.
As distribuidoras de eletricidade da Califórnia estão metidas numa guerra de lances, tanto entre si, como com suas contrapartes de Estados vizinhos, pela limitada oferta de energia no atacado disponível. Essa guerra empurrou os preços da eletricidade no atacado a 40 ou 50 vezes seu nível normal, gerando um lucro fabuloso e inesperado para as companhias geradoras, mas que está levando distribuidoras à bancarrota.
É uma história triste desregulação malfeita cumpre a Lei de Murphy. Mas a pergunta principal é: E agora? É preciso lembrar que, apesar dos lucros enormes que a venda de eletricidade está proporcionando levarem, a construção de novas usinas pode levar anos. Quais são então as opções?
A opção mais simples seria a Califórnia desregular tudo e deixar que os preços ao consumidor final subam o suficiente para convencê-lo a economizar. Isso funcionaria, seria eficiente e transferiria também dezenas de bilhões de dólares dos consumidores para oito felizes companhias de eletricidade.
Uma alternativa seria uma nova regulação temporária e parcial: colocar tetos de preços para a energia no atacado, elevar, ao mesmo tempo, o preço ao consumidor, fazer algum racionamento de energia e, simultaneamente, fixar o sistema de preços e acelerar a criação de capacidade geradora nova. Isso seria confuso, um pouco ineficiente, muito mais justo, mas também precisaria de socorro federal.
A Califórnia já descobriu que não pode impor unilateralmente tetos de preços à energia no atacado porque outros Estados também enfrentam escassez de energia e a eletricidade simplesmente iria para outro lugar. Assim, essa solução exigiria uma intervenção de nível superior.
Se a "cúpula de energia" programada para esta semana tivesse ocorrido há um ano, seria razoável ter esperado um acordo nas linhas dessa última alternativa. Um acordo que, sem tentar abstrair a escassez, tentasse limitar os danos aos consumidores e os lucros exorbitantes para os produtores. Mas George W. Bush não tem fidelidade ideológica a mercados livres; ele tem laços pessoais estreitos com algumas das companhias que hoje estão ganhando aqueles lucros fabulosos na Califórnia.
Bush tem ficado visivelmente alheio à crise na Califórnia, mas a decisão final terá de ser sua. Será que ele vai ajudar a Califórnia a encontrar uma reposta que não signifique pagar um enorme resgate a seus amigos?
Paul Krugman, economista e professor da Universidade de Princeton, é colunista do "The New York Times".