Setor elétrico transforma-se no samba do crioulo doido
Com licença Dr. Luiz Carlos, o ILUMINA pede licença para comentar seu artigo nesse canto.
LUIZ CARLOS MENDONÇA DE BARROS
As dificuldades atuais do setor elétrico brasileiro estão entrando no ritmo do samba do crioulo doido de Sérgio Porto. Crise de oferta de energia elétrica, mudança traumática no comando político dessa área estratégica de nossa infra-estrutura econômica, paralisação da privatização do setor, revolta dos investidores internacionais em relação ao órgão regulador por mudanças unilaterais nas regras dos contratos de concessão e uma verdadeira briga de rua entre a Petrobras e a Agência Nacional de Petróleo por conta do gás boliviano são apenas algumas das questões que estão hoje nos principais órgãos de imprensa do país. Todas essas dificuldades, que estão gerando um cenário de crise muito séria para os próximos meses, tiveram sua origem nos primeiros anos do período FHC. Não são, como alega o governo, problemas criados agora pela falta de chuvas.
Na realidade não houve uma paralização do processo de privatização. Apenas diminuiu-se sua velocidade. Aliás o Brasil já privatizou 80% da distribuição e 20% da geração em apenas 5 anos. A Inglatera levou 15 anos para completar o processo. Concordamos totalmente quanto a inocência da meteorologia.
Uma série de erros administrativos, técnicos e políticos -e que só hoje chegam ao conhecimento da opinião pública- já estavam colocados quando cheguei ao BNDES em novembro de 1995. Como participei intensamente dos programas de privatização e desregulamentação dos setores de telecomunicações e do setor elétrico, posso tentar explicar ao leitor as principais razões do sucesso do primeiro e do fracasso, hoje evidente, do segundo.
Dr. Luiz Carlos, o Sr. Poderia ter explicado antes. Quem sabe os rumos não tivessem mudado.
A primeira grande diferença na condução desses dois programas do governo foi a liderança política, técnica e administrativa exercida pelo ministro Sérgio Motta no caso das telecomunicações. Era ele o único responsável perante o presidente da República pela condução do processo. Com essa legitimidade, ele pode exercer na plenitude -e como exerceu- o poder de liderar o processo junto à burocracia estatal e à classe política. Outra marca de sua ação foi a liderança técnica que ele sempre teve, e que faltou no caso do setor elétrico, na condução do processo. Sua primeira decisão foi a de contratar uma empresa privada internacional de consultoria de sua confiança para auxiliá-lo na tarefa de modelar o novo mercado de telecomunicações. Além disso, teve a sabedoria e a competência de trazer para o seu lado as principais figuras do ministério e da Telebrás. Com isso, teve uma autoridade nunca contestada para realizar sua missão.
No caso do setor elétrico, essa liderança e essa legitimidade nunca existiram pelo menos por três motivos: o primeiro é que a liderança política pertencia ao senador Antonio Carlos Magalhães, que estava afastado do dia-a-dia da privatização. Sem legitimidade e autoridade, o ministro de plantão não conseguia impor à Eletrobrás e aos funcionários do ministério a modelagem técnica definida. Por outro lado, os dois ministros que atuaram nesse período nunca tiveram a densidade técnica de Sérgio Motta.
A modelagem técnica está cheia de erros. A primeira versão do relatório Coopers&Lybrand tinha absurdos de engenharia comparáveis à 2+2 = 3!
O segundo motivo dessa falta de comando foi a colocação do programa dentro do chamado CND, um órgão colegiado formado por vários ministros e amplo demais para que as discussões sobre o modelo a ser adotado tivessem uma eficiência maior. Além dessa perda de foco, a presença do CND retirava mais uma parcela de poder do ministro, enfraquecendo sua posição perante uma burocracia que claramente jogava contra a eficiência do processo.
A "burocracia" jogava contra a "burrocracia", ministro. Estava "na cara" que ia dar errado…
O terceiro erro cometido, fruto desse arranjo de capitania hereditária no Ministério de Minas e Energia, foi a escolha do Banco Mundial como o órgão técnico para desenhar o novo modelo do setor. Foi um grupo de professores da USP, ligados ao atual diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo e genro do presidente da República, que insistiram nessa contratação, que se mostrou totalmente inadequada.
Concordamos totalmente!
Finalmente, outra diferença abissal entre os dois processos de privatização -e que, na prática, traçou a fronteira entre o sucesso das telecomunicações e o fracasso do setor elétrico- foi a ação das empresas públicas durante o período de implantação do programa. Sérgio Motta dividiu seu plano de ação em duas etapas bastante claras: enquanto uma equipe do ministério tratava dos estudos de modelagem do setor e da aprovação pelo Congresso das leis necessárias ao estabelecimento do novo quadro regulatório, a direção da Telebrás recebia todo o apoio do ministro para executar um ambicioso programa de investimentos para a modernização e a ampliação do sistema de telefonia. Para tanto, Serjão enfrentou e venceu as resistências da equipe econômica, que queria a suspensão total dos investimentos da Telebrás para reduzir o déficit público.
Só que muito dos resultados atuais do setor de telecomunicações é atribuido exclusivamente ao investimento privado, quando, como diz seu artigo, grande parte dos investimentos foi feita antes da privatização. Como se contabilizou isso na venda….Bem, isso é outra história…
Isso não aconteceu no caso do setor elétrico. Com o argumento de que com a privatização todos os novos investimentos deveriam ser realizados pelo setor privado, a equipe econômica boicotou e paralisou a maioria dos grandes investimentos programados pela Eletrobrás. Como os investimentos privados em novas unidades geradoras foram muito pequenos, essa decisão de 1996 acabou lançando a semente da crise atual de oferta de energia, que vai custar muito ao Brasil. Sérgio Motta sempre foi muito crítico à condução da privatização do setor elétrico e explicitou sempre essa posição tanto privada como publicamente. Poucos meses antes de sua morte, em um de nossos encontros em sua residência de Brasília, ele me disse de maneira muito clara: "Essa bagunça do setor elétrico só tem uma solução: começar tudo de novo". Como em quase todas previsões que ele fez durante seu período como ministro, também nesse ponto ele estava com a razão. O governo deve interromper a privatização das grandes geradoras e estabelecer um programa de investimento da Eletrobrás para tentar superar a crise atual. Quanto à privatização em si, "back to the drawn board".
Concordamos totalmente! Só que ao final diríamos: " forget this bad idea’".
Luiz Carlos Mendonça de Barros, 58, engenheiro e economista, é sócio e editor do site de economia e política Primeira Leitura. Foi presidente do BNDES e ministro das Comunicações (governo FHC). Internet: www.primeiraleitura.com.br E-mail – lcmb2@terra.com.br Folha de São Paulo 13/4
