A choradeira das distribuidoras continua. O pior é que o governo já se mostrou como extremamente sensível a esse drama. Em cima do nosso bolso! Ver quadro abaixo.
Diretor de Itaipu é contra dolarização de tarifas
Distribuidoras que recebem energia da usina se favoreceram com o dólar alto, alega Scalco
ROBERTO CORDEIRO
BRASÍLIA – Os consumidores das principais concessionárias de energia elétrica do País passaram a contar com um importante aliado na queda-de-braço contra a dolarização das tarifas de luz elétrica. O diretor-geral brasileiro de Itaipu Binacional, Euclides Scalco, tem em mãos um estudo no qual comprova que, no primeiro semestre deste ano, as 17 distribuidoras que recebem energia de Itaipu recuperaram as perdas financeiras em função da oscilação da moeda americana.
Esta reviravolta na contabilidade é atribuída à parcela excedente da energia repassada por Itaipu. Ou seja, as concessionárias pagam por determinada quantidade de eletricidade gerada e recebem uma parcela maior de luz elétrica. É esse adicional, negociado no Mercado Atacadista de Energia (MAE), uma espécie de bolsa de valores do segmento, que permitiu um ganho de 1,8% em dólar de janeiro a junho deste ano.
A posição de Scalco passa a ser importante neste momento em que a Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE) prepara mecanismo que venham a defender eventuais perdas das concessionárias brasileiras com a valorização da moeda americana. Como a eletricidade de Itaipu é cotada em dólar e o produto representa 36,83% daquilo que é comercializado nas Regiões Sudeste, Sul e Centro-Oeste, os estudos preparados por Scalco podem impedir que as tarifas fiquem ainda mais caras.
"Não há motivos para que as concessionárias defendam a dolarização das suas tarifas", afirmou Scalco. Na avaliação do executivo, as distribuidoras ainda repassam nas datas de aniversário dos respectivos contratos as oscilações da moeda americana. Este ajuste é determinado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
O documento indicou que a cotação do dólar teve uma alta de 17,87% pelo critério ponta a ponta, ou seja, pega-se o valor da moeda no último dia útil de dezembro do ano passado e compara-o com o preço do último dia útil de junho deste ano. No entanto, como o pagamento da fatura de energia de Itaipu é feita a cada 10 dias e com a cotação da véspera da quitação desta conta, a variação do dólar no semestre ficou em 11%. Pelo critério de venda do excedente, o conjunto de distribuidoras obteve um ganho de 12,8%.
Agência – A compra de energia de Itaipu é feito por critérios diferentes da aquisição de eletricidade produzida pelas geradoras nacionais. Cabe à agência reguladora fixar, a cada início de ano, a potência de energia que será entregue às concessionárias que são supridas pela Itaipu Binacional. Como a usina hidrelétrica sempre produz uma quantidade superior do que a potência contratada, esta parcela vai para as empresas sem qualquer ônus adicional.
Scalco explicou que o ganho ocorre no momento em que as distribuidoras colocam esta parcela no MAE e obtém um reembolso médio de R$ 250 pelo megawatt (MW). "A Aneel vem cumprido rigorosamente os contratos", afirmou.
"A legislação não permite reajuste de tarifas com intervalos inferiores a um ano." O contrato de suprimento de energia firmado com as distribuidoras representa uma entrega global de 75 mil Gigawatts/hora (GW/h). Como a produção do complexo binacional chega a 88 mil GW/h, as concessionárias passam a ter um ganho de 13 mil GW/h, energia que é posta no mercado a preços mais elevados. "Quanto mais energia é produzida por Itaipu, maior é o ganho destas concessionárias", enfatizou Scalco.
Estudos – Os números obtidos a partir dos balanços referentes ao ano de 2000 destas 17 distribuidoras indicam que enquanto a tarifa média da energia de Itaipu custou R$ 48,14 o MW, a tarifa média para os consumidores ficou em R$ 113,95. Isso representa um ganho de 136,7% se comparado o custo para as concessionárias e o valor cobrado na conta dos clientes.
O mesmo documento demonstrou que no ano passado a energia gerada pela Itaipu foi equivalente a 36,83% do montante repassado pelas distribuidoras para os conjuntos de consumidores. A energia de Itaipu representou 15,56% da receita operacional média destas companhias.
A entrada em operação de usinas hidrelétricas no território nacional vai reduzir ainda mais esta participação de Itaipu no mercado. Como conseqüência, as empresas passarão a contar com eletricidade a custo menor, o que terá impacto significativo nas tarifas.
O programa de antecipação de geração de energia, entre 2001 a 2003, anunciado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, prevê uma oferta adicional de 13.241 MW, o equivalente a 17,89% da capacidade instalada do País. Isso representa pôr no mercado uma potência próxima à produção de Itaipu. (Estadão 29/7)
Concessionárias alegam que estão tendo prejuízos
Para presidente da CPFL, variação da moeda americana prejudica empresas
BRASÍLIA – O presidente da Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL), Wilson Ferreira Júnior, não concorda com os argumentos do diretor-geral de Itaipu Binacional, Euclides Scalco. Para Ferreira Júnior, as concessionárias estão amargando prejuízos em seus respectivos caixas por causa da variação da cotação do dólar. Segundo ele, o índice de reajuste de tarifa concedido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em abril, levou em conta a moeda americana a R$ 2,16. "Como um dólar está na casa de R$ 2,50, estes 34 centavos de real são bancados pela companhia", afirmou. "Os pagamentos são feitos pelas concessionárias em intervalos de dez dias levando em consideração o preço do dólar Ptax, fixado pelo Banco Central, do dia anterior à data da quitação da fatura."
A superintendente de Assuntos Regulatórios da Eletropaulo, Sílvia Calou, não acredita que a energia excedente produzida por Itaipu tenha sido suficiente para recuperar as perdas em dólar. Segundo ela, embora desconheça os estudos, Itaipu não produziu energia em excesso até agosto do ano passado.
De acordo com Sílvia, quando Itaipu aumentou a produção, uma parte desta energia seguiu para a Eletrobrás. A estatal julga-se dona do excesso, embora as distribuidoras assegurem que os contratos determinam que as sobras devem ir para as concessionárias.
No caso específico da Eletropaulo, segundo a superintendente, o reajuste de tarifas concedido pela Aneel em 4 de julho levou em conta o dólar cotado a R$ 2,30. Como a moeda americana está custando mais do que o valor fixado, esta perda é custeada pela companhia. "Por isso defendemos o modelo da conta gráfica com o repasse integral dessa variação no aniversário dos contratos." Estadão 29/7
O ILUMINA só queria acrescentar o seguinte:
A evolução de longo prazo da margem das distribuidoras (diferença de preço de compra e venda de energia) mostra uma evolução altamente favorável para essas empresas na década de 90. Basta olhar o gráfico abaixo para constatar o fenômeno. Na realidade a preparação para a privatização das empresas foi precedida por um pesado aumento tarifário como forma de atrair o interesse dos investidores para empresas que, mesmo antes da venda, já apresentavam lucros,
Com a propalada eficiência do setor privado, era de se esperar que esses lucros aumentassem muito. Afinal, só o ganho de produtividade em cima do enxugamento de quadros de funcionários foi enorme. Como podem ter prejuízo?
Observem o patamar médio da margem na década de 70 e 80 com a década de 90. A margem média das duas primeiras décadas girava em torno de 70%. Na década da privatização essa margem pula para 120% e após 95, ainda sobe para 140%. Será que com toda essa vantagem não dá para "tocar esse negócio" sem reclamar?
