Águas de março
CRESCIMENTO ECONÔMICO BRASILEIRO TAMBÉM DEPENDERÁ DE SÃO PEDROOTAVIANO CANUTO
Entre as barreiras contra a elevação da taxa de crescimento econômico no Brasil, alguns analistas estão incluindo a disponibilidade de energia elétrica nos próximos anos. Mesmo no caso de investimentos menores no setor, como o das miniusinas, há um inevitável intervalo de tempo entre o momento em que as decisões de investir são tomadas e o início de sua operação. O problema, segundo alguns, é que os investimentos que deverão começar a operar, neste e nos próximos dois anos, não garantiriam acomodar a demanda adicional por energia que adviria de um crescimento econômico acima do atual.
Historicamente, a economia brasileira vem apresentando aumentos no consumo de energia acima do crescimento do PIB. Embora haja fatores a apontar na direção de que essa exuberância da demanda por energia tende a arrefecer, boa parte das projeções vem trabalhando com a hipótese de que o consumo de energia ainda suba em ritmo pelo menos 1% acima da taxa de expansão do PIB.
Um dos fatores do arrefecimento é a proximidade da universalização do acesso à energia elétrica para as residências brasileiras, hoje alcançando cerca de 95% dos domicílios. Deste modo, no que tange ao consumo residencial, tende a estabelecer-se um aumento vegetativo, acompanhando a ampliação no número de domicílios, sem demanda reprimida a ser atendida.
Na mesma direção, a modernização do parque industrial instalado nos anos 90 vem implicando maior eficiência no uso de energia. Contudo, ninguém arrisca projetar que, no conjunto, seja revertida inteiramente a tendência de a demanda por energia superar a expansão do PIB.
No lado da oferta, o Ministério das Minas e Energia anunciou a expectativa de incrementos anuais de 5,5%, a partir dos investimentos programados.
Portanto, dados os atuais patamares elevados de uso da capacidade disponível, a expansão da oferta de energia estaria em choque com um crescimento acima de 4,5% no PIB.
Chegamos a tal situação em decorrência da queda dos investimentos na década passada. A soma de investimentos públicos e privados, no setor, não ultrapassou US$ 10 bilhões anuais em nenhum momento dos anos 90, enquanto, na década perdida dos 80, não chegou a cair abaixo desse patamar. Ao contrário do que ocorreu, por exemplo, nas telecomunicações, a transição do regime de Estado produtor para regulador não se completou, muito menos se desdobrou em investimentos privados na intensidade necessária.
Mais de 82% do potencial instalado de produção de energia elétrica no Brasil vem atualmente das grandes usinas hidrelétricas, com as termelétricas cobrindo pouco mais de 13%, enquanto a energia nuclear e as pequenas hidrelétricas respondem por, respectivamente, 2,7% e 2%. A aposta do governo, para os próximos anos, concentrou-se nas termelétricas a gás, a ser supridas pela Bolívia e pela Petrobrás, cujas unidades de geração exigem tempo de construção muito menor que as hidrelétricas. Além de constituírem uma resposta mais rápida aos riscos de escassez, vale destacar a possibilidade de manejo das termelétricas como fonte reguladora do abastecimento, com sua operação flexibilizando a oferta diante de flutuações da demanda. Até que, no futuro, novas grandes hidrelétricas possam ser erigidas.
O problema é que, segundo dados citados pela revista República, na edição de fevereiro, das 49 usinas cujos investimentos estavam previstos, apenas 14 ou 15 estariam efetivamente se materializando no futuro próximo. Com forte envolvimento da Petrobrás, garantindo o abastecimento de gás e aquisição de parte da energia produzida.
Contribuiu para a defasagem de investimentos a demora no equacionamento da questão dos riscos de descasamento entre, de um lado, os custos em dólar do gás e do financiamento de equipamentos importados e, de outro, as tarifas de energia em reais. Depois de longa discussão sobre a indexação de preços locais de energia, a solução – ainda em discussão – parece encaminhar-se para algum tipo de seguro contra variações cambiais. O fato é que a ausência de tais garantias prejudicou a amplitude do financiamento bancário dos projetos no setor, apesar da política governamental de elevação dos preços da energia acima da inflação.
O governo conta com tais investimentos em termelétricas para a projeção de incremento na capacidade instalada, a partir de 2002. De qualquer modo, como vimos, caso a expansão do consumo de energia continue superando a do PIB, os aumentos possíveis de capacidade, no curto prazo, estariam aquém do adequado para acompanhar taxas de crescimento do PIB acima das atuais.
Para 2001 tudo vai depender de as chuvas contribuírem para a recuperação dos reservatórios das hidrelétricas brasileiras. Como disse Tom Jobim, as promessas de vida "são as águas de março, fechando o verão".
Otaviano Canuto é professor do Instituto de Economia da Unicamp E-mail: ocanuto@eco.unicamp.br
Comentário do ILUMINA
O Dr. Otaviano que nos desculpe, mas a "universalização do acesso" não irá diminuir a expansão da demanda de energia elétrica no Brasil. O consumo per capita de eletricidade brasileiro é ridiculamente baixo. O país está abaixo da média mundial! O consumo médio por domicílio no nordeste não ultrapassa 100kWh, energia que mal dá para uma pequena geladeira e 3 lâmpadas.
As termoelétricas a gás, apesar de serem praticamente a única solução emergencial, dada a falta de apetite do setor privado por novos investimentos, não serão boas fontes reguladoras, como diz o articulista. A razão é a total falta de complementariedade com o sistema hídrico brasileiro. Ao contrário, quando estiverem funcionando, o sistema estará operando cada vez mais longe do seu ótimo.
O que estamos vendo é o resultado da completa destruição do planejamento do setor, que apesar das influências políticas, conseguiu garantir energia a preços módicos no Brasil. Como já diziamos há miuito…
Cresce o risco de apagões na região Sudeste neste ano, afirma a Fiesp Roberto Rockmann, De São PauloO país trabalhará nesse ano com margem de segurança próxima aos 3% em seu sistema energético, caso as chuvas não venham nesse mês. Cenário que pode fazer com que haja apagões localizados em cidades do Sudeste ainda esse ano. Essa é a opinião de Luiz Gonzaga Bertelli, diretor da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp). " E o que é pior: faltando 22 meses para o término do mandato do presidente, não se chegou à definição de uma política de matriz energética", afirmou.
Em janeiro e fevereiro, normalmente dois dos meses mais chuvosos do ano, o nível dos reservatórios só chegou a 33,3% da sua capacidade. "Com esse nível e a expansão do país, a margem de segurança inexiste, e os apagões devem começar a aparecer em locais isolados; quadro que deve piorar e se tornar mais freqüente em 2002", afirmou Bertelli, que participou ontem em São Paulo de um seminário sobre gás natural. Para ele, nesse cenário, pode haver racionamento de energia a partir do segundo semestre.
Segundo a assessoria da Operadora Nacional do Sistema Elétrico (ONS), é cedo ainda para ter uma posição sobre racionamento, já que é preciso esperar os dados sobre o nível dos reservatórios no final deste mês. No próximo dia 12, reúnem-se membros da entidade, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e do governo para discutir a situação dos reservatórios.
O diretor de infra-estrutura da Fiesp, Pio Gavazzi, também traça um cenário pessimista. "As águas de março podem reverter o quadro, mas não acredito", afirma. Para ele, 2002 deve ser pior ainda. "A tendência é entrar 2002 com reservatórios em níveis mais baixos ainda, e tem a questão das térmicas, que ainda não andaram e cuja energia é fundamental para o próximo ano", afirma.
De acordo com ele, a demora na concessão de licenças ambientais, risco cambial e indefinição nas tarifas de gás estão emperrando a construção das térmicas previstas pelo governo. "O programa de térmicas ainda não é uma realidade, há muita indefinição ainda para os investidores", afirma.
A assessoria do ministério de Minas e Energia rebate as afirmações, apontando que o Programa Prioritário de Termeletricidade vai acrescentar 2,7 mil MW ao sistema de energia do país nesse ano, sendo que 16 obras das térmicas já iniciaram seus cronogramas.
O presidente do Sindicato da Construção Civil do Estado de São Paulo (Sinduscon-SP), Artur Quaresma Filho, também acha preocupante a situação em que o país se encontra. "Sem energia, nada se pode fazer, e o desenvolvimento do setor de infra-estrutura pode ficar comprometido", afirma.
Embora muitas indústrias tenham geradores, isso não tranqüiliza o setor. "Os geradores têm funções limitadas, além de apenas 14% das empresas serem autoprodutoras de energia", afirmou Gavazzi.
Para Bertelli, também da Fiesp, o fantasma da crise energética vem em um momento em que a indústria está trabalhando a todo vapor. "No horário de pico, toda a energia disponível está sendo usada, ao mesmo tempo em que o consumo também está se expandindo", disse. Bertelli também destacou a necessidade de definição da venda das principais geradoras, como estímulo a investimentos no setor.
