O artigo de Gustavo Maia é bastante interessante. A única dúvida que o ILUMINA coloca em suas conclusões é o destino dos subsídios que ele menciona. O aumento dos gastos previdenciários já era esperado uma vez que a política adotada foi a de destruição dos quadros do setor público. Que parcela dos subsídios são renuncias fiscais favorecendo grandes grupos? Veja a notícia de Itaipu. Valor Econômico 13/12
"Apesar das expectativas, o setor público não diminuiu no Brasil, nem no mundo "
Por Gustavo Maia Gomes
Um Estado interessanteControle do déficit público, privatização, enxugamento da máquina, redução da carga tributária… Há mais de uma década, temos sido bombardeados pelas palavras de ordem de uma doutrina pós-moderna, para a qual as "falhas do governo" explicariam todos os problemas econômicos, sociais e políticos. Essa ideologia emana dos países ricos e em seu nome tem sido exercida. Como se tornou dominante, seria de esperar que, pelo menos ali, o Estado tivesse encolhido. Ledo engano: no mundo como um todo e, de modo especial, nos países da América do Norte e Europa, o governo tem aumentado de tamanho. Diante disso, os arautos da nova fé deveriam estar preocupados, mas também curiosos. Afinal, esse, que encolhe na teoria e aumenta na prática, deve ser um Estado muito interessante.
Considerem-se os dados de recente publicação do Banco Mundial (World Development Indicators, 2001, tabela 4.11). Medido pela arrecadação de impostos do governo central em relação ao Produto Interno Bruto, o tamanho do Estado aumentou de 22,5%, em 1990, para 26,4%, em 1998, no conjunto dos países. Aferido pelos gastos públicos, o crescimento também foi insofismável: de 25,8% do PIB (1990) para 27,9% (1998). Desagregando um pouco, a surpresa fica maior: o setor público até encolheu moderadamente nos países de baixa e de média renda per capita; mas cresceu muito, nos países ricos. Vale dizer: o Estado aumentou onde já era grande e se reduziu onde era pequeno. É como se pacientes raquíticos tomassem drogas para emagrecer, enquanto os obesos não estivessem nem aí para essa conversa.
Mas o setor público não apenas arrecadou e gastou mais, em relação ao PIB, entre o começo e o fim dos anos noventa: a composição das despesas governamentais também se alterou de forma substancial. Tanto nos países de renda média quanto nos de renda alta (para os do grupo mais pobre, o Banco Mundial não forneceu estimativas) o único componente de gastos que se elevou, relativamente ao PIB, foi o de subsídios e transferências correntes. O pagamento de juros se manteve constante, enquanto a compra de bens e serviços, o pagamento de salários e as despesas de capital declinaram. Se essas tendências tivessem de ser resumidas em uma frase, seria o caso de dizer que o Estado já não é mais o grande empregador, o grande investidor, a grande fonte de demanda ou o grande pagador de dívidas que já foi. Ele está se tornando, cada vez mais, o mantenedor de uma enorme casa de caridade, que não pára de crescer.
O retrato do Estado brasileiro é exatamente o mesmo. A carga tributária bruta, contribuições da Previdência incluídas, (considerando-se, nesse caso, todos os níveis de governo) passou de 24,6% do PIB, em 1991, para 33,21%, em 2000 e para mais de 34%, em 2001 (Valor Econômico, 20/11); enquanto os gastos do governo federal com pessoal também aumentaram um pouco (2,6% para 2,8%, entre 1991 e 1997). Em compensação, a despesa do setor público federal com investimentos (construções, máquinas e equipamentos), que havia alcançado 1,7% do PIB, em 1970 (0,8%, em 1991), não passava de 0,6% do produto, em 1997. Uma queda impressionante, é verdade, mas não tanto quanto a expansão dos gastos em previdência e assistência. Nessa rubrica, o governo federal gastou 7,0% do PIB, em 1991 e 10,3%, (ou seja, 3,3 pontos percentuais a mais) em 1997. (Fonte: IBGE, Contas nacionais e regionalização das transações do setor público).
Não se trata de uma miragem provocada pela descentralização fiscal que houve no período, como seria o caso se o inchaço tivesse acontecido apenas com o governo central. Na verdade, a transformação do Estado brasileiro de investidor, nos anos setenta, em previdenciário-assistencialista, nos anos noventa, não foi experimentada apenas pelo governo federal. Ocorreu também com o conjunto formado pela União, os estados e os municípios, como ilustra a figura. Uma mudança de atos e fatos acompanhada pela negação do anterior discurso desenvolvimentista (passou a ser dogma de fé que qualquer intervenção nos mercados seria contraproducente, inclusive para o crescimento econômico) e racionalizada pela politicamente conveniente crença de que pobreza se cura com esmolas, e não com o aumento da produção e da produtividade. Proposição que até poderia ser verdadeira, num mundo em que Francisco de Assis tivesse sido um grande economista e Adam Smith o santo dos santos, ao invés do contrário.
De modo que, contrariando as expectativas, o setor público não diminuiu, nem no mundo, nem no Brasil. Ao contrário, cresceu e, sobretudo, mudou de feição. Em nosso país, ao declínio do Estado investidor (com a concomitante ascensão do governo tudo-pelo-social) correspondeu o fim da era de vigoroso crescimento econômico e a instauração de duas décadas de quase estagnação. Com a economia travada, sabe-se, hoje, que os resultados sociais desse surto de bondade foram desalentadores. Pena, portanto, que tenhamos desinventado o investimento público e posto em seu lugar os gastos de um governo míope, maior em tamanho e pior em qualidade, que comprou o passado vendendo o presente e hipotecando o futuro. É o Estado que temos.
Interessante é a vovozinha.
Reajuste de tarifas deve sair na próxima semana
Fábia Prates, De Brasília
O governo deve anunciar na próxima semana o reajuste tarifário e linha de crédito do BNDES para que geradores e distribuidores de energia recuperem as perdas provocadas pelo racionamento. A solução, segundo disse ontem o ministro Pedro Parente, coordenador da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), só depende agora de geradores e distribuidores acertarem entre si como será tratado o faturamento referente ao consumo de maio.
Representantes das duas pontas se reunirão hoje em São Paulo sob mediação de Octávio Castelo Branco, diretor de Infra-estrutura do BNDES, para tentar fechar o acordo. As duas partes já fizeram negociações isoladas com o governo para repor as perdas a partir de junho. Mas o mês anterior, quando o consumo foi reduzido, mesmo sem haver racionamento oficial, ficou desprotegido.
As geradoras querem estender a maio os mesmos termos acordados com o governo para valer a partir de junho. As geradoras pagarão pela recompra de energia faturada desse mês em diante 70% do chamado Valor Normativo competitivo, que é a média de preço das diferentes fontes de geração. Sem esse acordo, as empresas teriam que ficar expostas ao preço do Mercado Atacadista, como prevê o Anexo 5. As distribuidoras defendem que o anexo seja aplicado sobre o faturamento de maio.
Eletrobrás contesta decisão da Aneel sobre ItaipuCláudia Schüffner, Do Rio
A Eletrobrás decidiu enfrentar a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ignorando a decisão da do órgão regulador publicada no "Diário Oficial" de ontem que lhe tirou o direito de comercializar a energia excedente de Itaipú. Em comunicado enviado nessa terça à Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) a estatal lembrou que a discussão sobre o assunto permanece na esfera judicial.
Na nota para o mercado e para a imprensa, a Eletrobrás informa que já obteve liminar da 16ª Vara Federal de Brasília contra as distribuidoras de energia, a Aneel e a Administradora de Serviços do MAE (Asmae), que lhe dá o direito de comercializar a energia excedente de Itaipú. A usina, a maior do país, tem capacidade instalada para gerar 12,6 mil megawatts (MW). Desde a instalação do MAE a Eletrobrás e as distribuidoras disputam a titularidade da comercialização da energia excedente de Itaipu, que pode chegar a 1.814 Mw, em períodos que podem variar algumas horas ou dias. Esse excedente gera uma receita anual estimada em US$ 300 milhões.
"Essa apropriação importa na verdade em uma receita adicional para as concessionárias de distribuição, não prevista quando da celebração dos respectivos contratos de concessão, o que irá refletir-se em lucros nos seus balanços", diz a nota da Eletrobrás.
Pelos cálculos da estatal, o excedente de Itaipu está sendo vendido no mercado atacadista (spot) a preços superiores a US$ 200 por megawatt/hora "sem nenhuma regulação do poder concedente". A Eletrobrás entende, ainda segundo a nota , que os consumidores brasileiros só serão beneficiados pela comercialização dessa energia excedente se "ela for feita por sua legítima proprietária, a Eletrobrás".
A liminar judicial foi obtida pela estatal em 30 de outubro e se sobrepõe ao despacho da Aneel, que estabelece que toda energia produzida por Itaipu pertence às distribuidoras.
A decisão da Eletrobrás de ignorar decisão da Aneel deve contribuir para o atraso da contabilização das faturas de compra e venda no Mercado Atacadista de Energia (MAE). Esse problema que vem se arrastando desde a estréia do MAE, é apontado como um dos maiores problemas do setor elétrico brasileiro, junto com o anexo 5 dos contratos iniciais.
Consumo de alumínio sobe, apesar da crise
Marcelo Lojudice , De São Paulo
O consumo doméstico de alumínio deve crescer 11,4% neste ano e bater um novo recorde: 742,9 mil toneladas. O racionamento de energia, maior problema enfrentado pela indústria no ano, acabou afetando apenas a produção de alumínio primário, que deve fechar o ano com baixa de 7,6%. A previsão é da Associação Brasileira do Alumínio (Abal).
"A queda na produção não teve impacto no mercado interno porque os produtores privilegiaram o consumo doméstico", avalia João Bosco, presidente da Abal. Entretanto, as exportações de alumínio primário no ano devem cair US$ 282 milhões.
No início do ano, a Abal havia previsto que a demanda interna este ano iria aumentar cerca de 10%, chegando a 732 mil toneladas. Depois do racionamento, a expectativa era de que o setor não conseguiria nem 1% de aumento. O atual recorde de consumo havia sido estabelecido em 1998, com 704 mil toneladas.
A mesma crise de energia que prejudicou a produção de primários ajudou a aumentar a demanda ao impulsionar a construção de novas linhas de transmissão, que utilizam cabos de alumínio.
"Mostramos que não somos os culpados pela crise de energia. Pelo contrário, somos parte da solução", disse Bosco, referindo-se ao alto consumo de energia do setor, que utiliza cerca de 6% da eletricidade gerada no país.
O segmento de fios e cabos deve aumentar seu consumo de alumínio em 58,3% este ano, utilizando 70,9 mil toneladas do metal. A área de embalagens foi outra grande responsável pelo crescimento no consumo este ano. O setor deve aumentar suas compras em 15,5%, consumindo 283,1 mil toneladas de alumínio.
Para 2002, a indústria está prevendo um aumento na demanda de 6,5%. A produção de primários vai depender de como deve se comportar o racionamento no próximo ano.
O aumento na demanda no Brasil vai contra a maré. Segundo Carmine Nappi, diretor mundial de análises da Alcan, o consumo global de alumínio este ano deve cair 5%, em virtude da desaceleração econômica mundial. Para o analista, o setor só vai se recuperar no segundo semestre de 2002.
