Impasse
Brasília, 23 – Os programas de incentivo à geração de energia passaram a correr um perigo extra, o tabelamento de preços para repasse. O teto cogitado pela Aneel, de US$ 30 o megawatt/hora, é quase um terço abaixo dos US$ 42 apontado como break even (preço de equilíbrio) pelas grandes empresas do setor. O impasse ameaça os investimentos no setor e a privatização de Furnas. A disputa entre a Aneel e os potenciais investidores já começara com o descompasso entre os contratos de fornecimento de gás natural, submetidos à parametrização trimestral, revisão de preços periódica, e os contratos de geração, em que essa análise não estava garantida.
Para agravar o quadro, as distribuidoras ainda tinham contratos diferentes, conforme a época de celebração, e com isso a proporção e a frequência do que podiam repassar de sues custos ao consumidor final também variavam – e variam – muito. Turbina – Talvez como forma de incentivar a aceleração dos investimentos das atuais detentoras das permissões e concessões na área de geração, os técnicos da Aneel, presidida por José Mário Abdo, cogitaram o tabelamento, que daria previsibilidade ao horizonte de custos e receitas das empresas e de seus prováveis concorrentes, garantidos todos contra a oscilação do dólar.
A medida coincidiria com o pleito de parte dos investidores, de um preço fixo anual para o gás natural, com um encontro anual de contas para acertar as diferenças acumuladas. O tabelamento na outra ponta, a da revenda da energia gerada, soaria assim menos danoso, por coincidir com uma estrutura de custos igualmente represada. A dificuldade é convencer as companhias ainda ausentes de que vale a pena investir no Brasil, mesmo num ambiente tão intervencionista.
A reticência dos investidores beneficiaria exclusivamente as empresas já instaladas, vale repetir, e pelo pior dos caminhos, a explosão dos preços no Mercado Atacadista de Energia, voltado para venda livre de excedentes. Um quadro desses, semelhante ao da crise na Califórnia, pode elevar temporariamente as tarifas em até 1000%, o que terminaria por minar de vez as condições políticas de privatizar Furnas. Um desafio e tanto para o ministro das Minas e Energia, Rodolfo Tourinho, já às voltas com o reflexo na sua pasta das desavenças e rusgas entre o presidente do Congresso, senador Antônio Carlos Magalhães, principal liderança política do Governo e responsável pela sua indicação, de um lado, e as lideranças de PMDB e PSDB, de outro. É nesse meio de alta tensão que florescem as especulações sobre um convite a Euclides Scalco, presidente da Itaipu Binancional e adepto de uma privatização mais rápida, para assumir a pasta, que voltam vez por outra, embora sempre negadas pelo Planalto. Fonte: Jornal do Commercio
Nova usina reduz poluição e evita colapso energético, justifica governo
São Paulo, 23 – A transformação da usina de Piratininga na primeira termelétrica movida a gás natural de São Paulo vai reduzir a poluição na Grande SP, aumentar a confiança do usuário de energia na empresa fornecedora, incrementar a arrecadação de impostos, criar novos postos de trabalhos, além de evitar o colapso energético no Estado mais industrial do país. Esse é o discurso das instituições envolvidas no projeto de US4 300 milhões, como a Petrobras e a Emae (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), que hoje formalizam a criação de um consórcio que pretende instalar até 2003 quatro turbinas a gás natural.
Segundo o secretário estadual Mauro Arce (Energia), a Procuradoria Geral do Estado deu parecer favorável às regras do contrato, como o direito de a Petrobras dispensar licitação na hora de escolher um parceiro para a execução do projeto. Na sua opinião, a escassez de energia elétrica é um motivo suficiente para a conversão emergencial da usina de Piratininga ao gás natural. A obra faz parte do PPT (Programa Prioritário de Termeletricidade), do Ministério de Minas e Energia, que enfrenta atrasos no cronograma devido à indefinição sobre garantias a serem concedidas aos potenciais investidores contra o risco cambial. Como o gás natural é cotado em dólar, as empresas interessadas no PPT temem que uma disparada da moeda norte-americana eleve a planilha de custos, tornando o empreendimento de alto de risco, uma vez que não estarão livres para reajustar as tarifas de energia elétrica a cada oscilação do dólar.
A proposta de dolarizar as tarifas, o que evitaria o risco de prejuízos, teve uma repercussão negativa na opinião pública, obrigando o governo a recuar e buscar uma outra alternativa. Discute-se no momento a criação de um fundo que compensaria eventuais distorções entre tarifas e custos para as empresas. Fonte: Folha Online (Sérgio Ripardo)
Comentário do ILUMINA
Afinal de contas, tem colapso ou não?
