Cidadania é luz
Comentário do ILUMINA
Já observaram a quantidade de coisas que, segundo o governo, vão acontecer no futuro? Todos terão energia, todos poderão escolher seus fornecedores, o preço da energia vai cair, o estado ira se desonerar… Até agora o que ocorreu foi o inverso. Gostariamos de saber quando será o "turnig point".
RODOLPHO TOURINHO Folha 26/11/2000Em cinco anos não teremos mais brasileiros vivendo à luz de lampião, limitados pela falta de energia Muito se tem escrito sobre o novo modelo do setor elétrico brasileiro. Nada mais natural. É indispensável que a sociedade participe das transformações em curso, para melhor compreendê-las e saber utilizá-las de acordo com seus interesses. Aproveito este espaço editorial para abordar o mesmo tema, mas por um outro viés: o Luz no Campo, uma das boas novidades que surgiram a partir da implantação do novo modelo. Trata-se de um programa de eletrificação rural ousado, que permitirá a universalização do uso da energia elétrica no Brasil já em 2005. Ou seja, no prazo de cinco anos não teremos mais brasileiros vivendo à luz de lampião, limitados, social e economicamente, pela falta de energia. É um passo extraordinário para a erradicação da pobreza em nosso país. Apenas na primeira fase do programa, que se estenderá até 2002, vamos eletrificar 1 milhão de propriedades, beneficiando 5 milhões de pessoas, mais do que foi feito nos últimos 30 anos. A ousadia desse programa, já identificado como o maior da América Latina, é resultado do novo modelo do setor elétrico na medida em que foi buscar os recursos necessários para sua implantação na RGR (Reserva Geral de Reversão da Eletrobrás), antes destinada à realização de obras de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Com a transferência das responsabilidades sobre esses investimentos para a iniciativa privada, a RGR passa a ser integralmente direcionada ao financiamento de programas sociais: o Luz no Campo e o Reluz. Este é outro programa novo e importante, destinado a tornar mais eficiente a iluminação pública e, por consequência, a segurança dos municípios, especialmente em locais muito frequentados pela população e pelo turismo. Mas esse é assunto para um outro artigo. Voltando ao Luz no Campo, no dia 10 de novembro último estive em Rio Brilhante (MS), juntamente com o governador José Orcírio Miranda dos Santos, para inaugurar as obras de eletrificação do assentamento Fortuna, que abriga 109 famílias beneficiadas pelo projeto de reforma agrária. Com o citado financiamento da Eletrobrás, a Enersul e o governo estadual -com grande sensibilidade e determinação para alocação de recursos, em parceria- realizaram os investimentos que vão transformar a vida daqueles brasileiros. Um dos assentados, durante a cerimônia, disse que, com a energia que chegava, ele e seus companheiros poderiam instalar bombas de água em suas casas, comprar eletrodomésticos e melhorar seus rendimentos. Eles próprios passarão a beneficiar o arroz e resfriar o leite, agregando valor aos seus produtos. Além do aumento da renda, a chegada da energia elétrica significa melhores condições de higiene, de saúde e acesso à educação, principalmente para aqueles que só podem estudar à noite. Permite, ainda, a criação de novos mercados de consumo, a exemplo dos eletrodomésticos, citados pelo agricultor de Rio Brilhante. E criar novos mercados significa a interiorização do desenvolvimento, a geração de empregos e a fixação do homem no campo em lugar do crescimento das favelas nas grandes cidades. Tudo isso sem lançar mão de iniciativas paternalistas ou assistencialistas, mas apenas dando ao homem rural condições básicas para o seu sustento. Comprometido com essa linha de ação, o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso está buscando integrar o Luz no Campo a outros programas governamentais, de forma que a luz chegue junto com a escola, o posto de saúde e obras de infra-estrutura. Assim, os seus benefícios serão otimizados para melhor proveito da população rural. No dia 22, assinamos com o Ministério do Desenvolvimento Agrário protocolo para levar luz elétrica a mais 145 mil famílias assentadas pela reforma agrária, que se somarão às 85 mil famílias de assentamentos já atendidos na primeira fase do Luz no Campo. Dependemos, ainda, para dar os contornos finais ao programa, da aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto de lei 2.905, que estabelece, entre outros itens, as metas de universalização para as concessionárias. Temos mantido permanente contato com os deputados para fornecer todas as informações necessárias e garantir a votação da matéria no mais curto espaço de tempo. Outro passo será dado com a publicação, em breve, de uma resolução da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que detalha as responsabilidades de cada agente com as metas de universalização. Tanto um como outro documento legal têm sido matéria de amplo e democrático debate com as distribuidoras e o poder público dos Estados e municípios, de forma que os recursos para financiamento do programa, colocados à disposição pela Eletrobrás, possam ser aproveitados da melhor forma e o mais rapidamente possível. Com o apoio de toda a sociedade, vamos iluminar este país, de norte a sul, até 2005. Uma meta a ser alcançada em cinco anos, contemplando alguns milhões de brasileiros ainda hoje excluídos de uma das conquistas mais básicas da civilização. Sem dúvida, um belo fruto do novo modelo do setor elétrico que, se fosse necessário traduzir em apenas uma palavra, eu não titubearia em escolher: cidadania. Rodolpho Tourinho, 58, economista, é ministro das Minas e Energia. Foi secretário da Fazenda da Bahia (1991-98).
