Universalização poderá exigir subsídios
Custo de levar eletricidade a toda a população é muito alto para concessionárias
RENÉE PEREIRA
O estabelecimento de novas metas de universalização dos serviços de energia reduzirá o número de consumidores que ainda não têm eletricidade em suas residências, mas poderá estar condicionada à criação de novos subsídios para cobrir o aumento de custos das distribuidoras. A alternativa foi levantada semana passada pelo ministro de Minas e Energia, Francisco Gomide, durante entrevista sobre a queda de receita das empresas.
Mesmo que a solução não implique elevação de tarifas, o dinheiro teria de sair dos cofres do Tesouro, ou seja, os recursos viriam dos contribuintes.
De acordo com a Lei 10.438, sancionada em abril pelo presidente da República, as distribuidoras de energia terão de cumprir as medidas regulamentadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que estabelecerão metas, prazos e áreas a serem atendidas. Conforme entendimento de especialistas, as concessionárias terão de arcar com todo o montante envolvido em novas ligações, o que tem provocado choradeira no mercado.
Atualmente, os consumidores arcam com uma parcela da instalação e as prefeituras quase sempre dão colaborações financeiras.
Embora seja uma obrigatoriedade, não explícita nos contratos, a universalização dos serviços de energia, principalmente para a população rural, não é um negócio vantajoso para as distribuidoras por causa da distância entre as residências. O custo médio para cada unidade instalada é de R$ 2,3 mil, dependendo da localidade. Além disso, como não existe a cultura do uso da eletricidade, o consumo é baixo, o que eleva o prazo de retorno do investimento.
Segundo o vice-presidente corporativo de Operações da Cataguases Leopoldina, Ricardo Botelho, as distribuidoras têm obrigação de levar energia para o consumidor, mas existem cláusulas de equilíbrio econômico-financeiro da empresa que precisam ser obedecidas. "As distribuidoras do Norte e Nordeste serão as mais atingidas por essa medida, pois lá existem muitos consumidores sem energia." Na sua opinião, o governo teria de criar um fundo para subsidiar essas instalações, assim como ocorre no setor de telecomunicações.
A proposta também é apoiada pelo diretor de Marketing e Programas Especiais do Grupo Rede, Mário Pereira. Para ele, por causa da extensão do território brasileiro, o País teria de ter um programa de geração localizada, mas o custo também seria mais elevado. Segundo o gerente do Departamento de Obras Especiais da Coelba, Hugo Machado Silva Filho, a ausência de um fundo para subsidiar as obras poderá impactar o custo das tarifas, o que desestimularia novos investimentos na Bahia.
Tarefa difícil – O retrospecto mostra que universalizar os serviços de energia não tem sido uma tarefa muito fácil no Brasil. Em pleno século 21, cerca de 12% da população brasileira ainda não tem eletricidade em casa e está privada de serviços essenciais ao bem-estar social. A maioria desses consumidores está localizada em áreas rurais de difícil acesso e muitas vezes, faz parte de uma camada menos beneficiada da sociedade. Levar energia até essa parcela da população significa altos investimentos em troca de um retorno limitado, visto que a tarifa para consumidores rurais é subsidiada e o consumo, baixo.
As principais deficiências ao acesso à energia elétrica estão nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Segundo dados da Eletrobrás, os piores números estão no Pará, em que apenas 0,8% das famílias residentes em áreas rurais têm energia instalada dentro de casa; e no Piauí, 7,7% das famílias são atendidas. As Regiões Sul e Sudeste não sofrem do mesmo mal, mas não estão totalmente cobertas. No Paraná e Santa Catarina, os índices de atendimento são de 97% e 96%, respectivamente. No Estado de São Paulo, o índice é de 78%.
Esses números, porém, tendem a melhorar com a conclusão do programa Luz no Campo, da Eletrobrás, lançado em 1999. Vinte Estados mais o Distrito Federal participam do projeto, que financia até 75% dos empreendimentos. Até março deste ano, cerca de 400 mil ligações – de um total de 1 milhão – haviam sido efetuadas. Ao final do programa, esperado para julho de 2003, a expectativa é de que alguns Estados atinjam alto grau de atendimento, como São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Mas, segundo especialistas, é difícil manter 100% da população atendida, pois sempre surgem novas unidades.
Outras regiões, porém, estarão longe de atender satisfatoriamente à população. No caso do Pará, por exemplo, 80,4% dos habitantes de áreas rurais continuarão sem energia instalada em suas residências; e no Piauí, 89,8%. Para tentar solucionar o problema, o governo incluiu a universalização do uso de energia elétrica na Lei 10.438, do setor elétrico.
É uma forma de reparar uma falha dos contratos de concessão, que não deixa explícito a obrigatoriedade de levar energia para toda população. "Ao contrário do setor de telefonia, os contratos não estabelecem metas, prazos e diretrizes a serem cumpridas e fiscalizadas", diz o chefe do Departamento de Distribuição Urbana e Rural da Eletrobrás, Fernando Pertusier.
Baixa renda – Para a pesquisadora do programa de energia da Universidade de São Paulo, Sonia Seger, responsável pelo estudo Universalização do Acesso ao Serviço de Energia, "a reestruturação do setor acabou provocando conflitos entre a lógica do setor privado, de maximização de lucro, e da prestação de serviços públicos, que visa à maximização do bem-estar."
De acordo com o estudo, a privação ao serviço, ou o atendimento precário, constitui fator cada vez maior de desigualdade na sociedade moderna e os custos desta privação estão concentrados nos segmentos mais frágeis. Sonia completa que populações com rendas inferiores a dois salários mínimos são as mais atingidas pelo falta de energia nas residências. "Além do acesso à eletricidade, eles ainda têm dificuldades para adquirir os eletrodomésticos."
Conforme pesquisa elaborada pela Eletrobrás com a população que será atendida pelo programa Luz no Campo, o número de pessoas que não têm 1.º grau, incluindo analfabetos, varia de 70% (Distrito Federal) a 97% (Piauí).
A renda média nos Estados do Nordeste é da ordem de um salário mínimo e nas Regiões Sudeste e Centro-Oeste, de dois salários. As piores condições de trabalho são verificadas nos Estados do Ceará, Paraíba e Piauí, onde cerca de 30% dos trabalhadores recebem menos de meio salário mínimo. Segundo os entrevistados, os principais eletrodomésticos e equipamentos a serem adquiridos no curto prazo são, pela ordem, lâmpadas, geladeira, televisão, ferro elétrico e chuveiro.
Um século depois, luz chega a Iporanga
Comunidade do Vale do Ribeira será beneficiada pelo Programa Luz da Terra
JOSÉ MARIA TOMAZELA
IPORANGA – Cada poste fincado na margem da estradinha de terra batida faz crescer a expectativa dos 180 moradores do Bairro Maria Rosa, na zona rural de Iporanga, no Vale do Ribeira, a 350 quilômetros de São Paulo.
Depois de mais de um século de espera, a energia elétrica finalmente vai chegar. Dona Maria da Conceição, de 65 anos, uma das mais antigas no lugar, ainda tem esperança de ver iluminada sua pequena casa de três cômodos.
Acostumada ao lampião de querosene, ela nem imagina qual vai ser a sensação de ter "luz de verdade".
Reconhecida como remanescente de quilombo, a comunidade está sendo beneficiada pelo Programa Luz da Terra, do governo estadual. Em todo o Vale do Ribeira, é um dos últimos bairros que ainda estão totalmente no escuro.
Os moradores não têm geladeira, nem televisão. A noite, ali, é um breu. Os sons que se podem ouvir, além do coaxar dos sapos, provêm de alguns rádios a pilhas. As donas de casa acostumaram-se a conservar a carne na banha de porco e a transformar o leite em queijo para durar mais.
Pilões, o bairro vizinho, que vivia o mesmo isolamento, há dois anos recebeu a luz. O prefeito de Iporanga, Jamil Adib Antonio (PTB) lembra que há outras comunidades do município, de 4.574 moradores, vivendo na escuridão. Grande parte das famílias do Bairro de Ribeirão, com cerca de 600 moradores ainda não tem eletricidade. A escola do bairro é abastecida por um sistema de energia solar, instalado há alguns anos pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp). O equipamento sofre avarias freqüentes.
Os bairros Andorinhas e Feital do Largo também esperam projetos de iluminação. A situação mais crítica é dos 40 moradores do Bairro de Bombas, encravado no interior do Parque Estadual Intervales. Além de não contarem com estrada, não terão energia por causa do impacto ambiental que a instalação da linha iria causar. "Eles vivem como homens da caverna", diz o prefeito.
