O que é preciso fazer é definitivamente abandonar a idéia fixa de implantar um sistema de mercado no setor de energia elétrica no Brasil. A experiência da Califórnia mostra que mesmo em sistemas de predominância de fontes térmicas, onde o combustível não depende da meteorologia e o combustível define o preço, já é uma aventura perigosa. No Brasil, com as características hídricas do sistema brasileiro, trata-se de uma aventura digna de um Indiana Jones, que só dá certo no cinema. Enquanto essa idéia funesta não for definitivamente banida da sociedade brasileira, viveremos na corda bamba. Evidentemente que as privatizações no Brasil são uma caso de polícia, pois transferiram quas 1/3 do PIB para mãos privadas onerando o Estado. Entretanto, além dessa questão, que deve ser totalmente apurada no futuro, o modelo, a filosofia, a teoria, está completamente equivocada. A argumentação do presidente de que o problema está nos investimentos de governos anteriores nem merece comentários, tão absurda e repleta de números equivocados.
Uma vela para FHC
VINICIUS TORRES FREIRE
SÃO PAULO – Uma vela para parte do prestígio do presidente, que vai desaparecer num apagão ou sob as imprecações de quem vai e de quem não vai economizar eletricidade. Em junho, quem continuar a gastar energia como agora vai receber uma conta de luz mais salgada, uns 50% mais cara para quem tem um consumo médio. Isso no primeiro mês de extravagância. A conta dobra para quem estiver nessa média e gastar na mesma faixa no mês seguinte.
Decerto que neste país se esbanjam água e luz (e o racionamento pune o cidadão econômico, que vai ter de economizar tanto quanto o vizinho perdulário). Mas o problema nem é a duração do banho quente de julho. Como fica a economia, empresas e empregos, sem energia?
Um desastre deste tamanho, o racionamento e coisas piores que virão, merece o prêmio Fiat Lux para a mentira palmar e para a incompetência e a toleima liberal, que ameaçam deixar o país no escuro.
Fiat Lux para ministros da Energia e direção da Aneel, que negaram até o último quilowatt que faltaria energia, e para quem falta energia porque não chove, esse ridículo. Fiat Lux para quem a privatização atrairia investimento em energia.
Menção Desonrosa para quem esculhambou a esquerda porque a esquerda diz que empresas estatais são "estratégicas". No desespero, o governo recorreu à estatal Petrobras a fim de construir usinas termelétricas. A Petrobras foi estratégica, pois.
O Fiat Lux Idéia de Jerico foi dividido. Um para quem quer privatizar grandes hidrelétricas, que nem nos liberais Estados Unidos são privadas. Outro para quem no Brasil quer imitar o modelo elétrico da Califórnia do apagão, o que vai fazer nossa conta de luz estourar. Prêmio Fiat Lux pelo Conjunto da Obra para a equipe econômica que cortou investimento de estatais elétricas e que torrou bilhões na brincadeirinha do real forte, dinheiro que poderia ter custeado muito megawatt, para não falar de pão, terra e paz. (Folha de São Paulo 8/5/2001)
Conselho decide hoje como fica o planoBRASÍLIA – Importantes decisões sobre a implantação do racionamento de energia elétrica nas regiões Sudeste, Centro-Oeste e Nordeste serão tomadas hoje, na segunda reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A reunião iria definir o destino dos recursos que seriam arrecadados com as sobretaxas sobre o consumo além das cotas que estavam sendo estabelecidas. A medida, porém, foi descartada ontem pelo presidente Fernando Henrique Cardoso, que quer bonificação para quem reduzir o consumo.
Formado por sete ministros, o conselho agora precisa discutir como pagar a bonificação e cravar o percentual de redução do consumo necessário para não comprometer o abastecimento no resto do ano. Além disso, decidirá sobre alternativas, como a determinação de cortes de energia, se a queda no consumo não for suficiente. O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) recomendou corte médio de 20% no consumo, percentual referendado pelos técnicos do Ministério de Minas e Energia.
No Plano de Contingenciamento de Carga do Ministério, há recomendação de que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) ”avalie e defina as compensações necessárias pelos eventuais prejuízos das empresas concessionárias decorrentes do contingenciamento.”
Uma das idéias era a utilização da arrecadação das sobretaxas para cobrir as perdas das concessionárias, que venderão menos energia. O restante seria usado para dar bonificações aos consumidores que gastassem menos do que a cota permitida. O plano original apontava para uma bonificação de 5% em forma de desconto no valor da fatura mensal, antes da incidência do ICMS. Agora com a decisão de FH, de usar a bonificação como a base do racionamento, restam muitas dúvidas ainda sobre as formas de premiar os consumidores que mais economizarem.
A dúvida principal é saber como arcar com os custos da bonificação de todos os consumidores. O racionamento por cotas de consumo previa, basicamente, que aquele que insistisse em manter o mesmo nível de consumo teria de pagar, sobre os 20% não economizados, sobretaxas que chegariam a 45 vezes o valor da tarifa normal.
O estudo original, antes da fala do presidente, sugeria que a fonte dos recursos necessários à premiação viria da verba do Programa de Eficiência Energética das Concessionárias de Distribuição, composto pelo recolhimento anual de 1% da receita bruta das distribuidoras.
Esse programa conta hoje com R$ 300 milhões, metade empregada na distribuição de lâmpadas eficientes, mais econômicas que as normais, para os consumidores de baixa renda. A maior sobretaxa seria cobrada pelas concessionárias para consumidores residenciais das classes média alta e alta, com gasto de mais de 1.000 quilowatts/hora/mês, e que insistissem em superar as cotas por três meses consecutivos.
O conselho, criado em 1998, mas instituído em 2000, é presidido pelo ministro de Minas e Energia, José Jorge (PFL/PE). Também participam os ministros da Fazenda, Pedro Malan, da Ciência e Tecnologia, Ronaldo Sardenberg, Planejamento, Orçamento e Gestão, Martus Tavares, Meio Ambiente, Sarney Filho, o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Alcides Tápias. Além dos ministros, o CNPE tem um representante dos estados e do Distrito Federal, o secretário de Energia do estado de São Paulo, Mauro Arce, e um representante da sociedade civil, especialista no setor de energia, no caso, José Goldenberg. (JB 8/5/2001)
FH suspende superconta de luz
Presidente quer que racionamento traga incentivo para quem consumir menos e culpa Itamar e Collor pela crise
VALDEREZ CAETANO E GABRIELA LEAL
BRASÍLIA – O presidente Fernando Henrique Cardoso provocou ontem uma reviravolta no plano de racionamento de energia elétrica. Ele anunciou o fim das sobretaxas nas tarifas de energia que iriam vigorar a partir de 1° de junho e que encareceriam em até 45 vezes o consumo extra. O presidente deu ordens expressas ao ministro de Minas e Energia, José Jorge, para que encontre uma maneira de fazer com que a sociedade reduza o consumo sem punições.
A decisão foi tomada após reunião no Palácio do Planalto entre o presidente Fernando Henrique e os ministros Pedro Parente, do Gabinete Civil; José Jorge, das Minas e Energia; o presidente da Aneel, José Maria Abdo; e David Zylberzstajn, presidente da Agência Nacional de Petróleo (ANP). Durante o encontro, FH considerou a adoção da multa desastrosa para o seu governo. Na sua avaliação, as multas provocariam muito desgaste e quase nenhum benefício.
Mudança de rumo – No início da noite, o ministro José Jorge, por meio da assessoria de imprensa, admitiu que a declaração do presidente representava uma nova orientação ao plano que vinha sendo estudado. Há quase três meses o ministério vinha estudando a implantação do racionamento por cotas, com pesadas sobretaxas sobre o consumo excedente. O plano já estava pronto e deveria ser ratificado hoje na reunião do Conselho Nacional de Política Energética que reúne sete ministros de estado. A reunião ainda vai acontecer mas com a nova orientação.
O presidente convocou a imprensa no começo da noite e surpreendeu ao mudar completamente a orientação que vinha sendo seguida pelo ministro. Para o presidente, ”não é justo que se penalizem aqueles que são consumidores, sobretudo aqueles que já fizeram esforços para reduzir seus gastos ou aqueles de baixa capacidade de renda, para que eles ainda paguem a multa”. Ao invés disso, afirmou, ”vamos propor um mecanismo de incentivo. Quer dizer, as pessoas que pouparem terão uma certa redução na sua conta de energia elétrica”.
Mas Fernando Henrique adiantou que haverá cortes de energia, o que será definido na reunião do CNPE de hoje. O presidente entende que um incentivo maior vai possibilitar uma redução do consumo e, portanto, da necessidade de cortes mais radicais. Para o presidente a atual situação de escassez de oferta de energia se deve à falta de investimentos nos governos dos ex-presidentes Fernando Collor e Itamar Franco.
Investimentos – O mesmo não aconteceu no seu governo, garantiu. Segundo ele, de 1996 a 2000, foram acrescentados à oferta nacional de energia elétrica 3,1 mil megawatts por ano. Isso demonstra o crescimento de 4,8% da capacidade instalada ao ano. Em 1995, disse, a disponibilidade de potência era de 58,9 mil megawatts. Esse número subiu para 74,4 mil megawatts em 2000.
O presidente anunciou ainda que este ano já foram leiloados três novas linhas de transmissão com 1,5 mil quilômetros de extensão e investimentos de R$ 1,6 bilhão. Estes investimentos vão representar, segundo Fernando Henrique, mais de 4,2 mil megawatts na capacidade de transporte de energia elétrica. Neste ano ainda serão leiloados mais 18 trechos de linha de transmissão com 3,9 mil quilômetros, além de três subestações com mais de R$ 1,5 bilhão de investimentos. No fim de 2001 terão sido licitados 5,4 mil quilômetros de linha de transmissão.
A mudança de rumos no plano de racionamento de energia provocou uma reunião de emergência da área técnica do Ministério de Minas e Energia na noite de ontem. O ministro José Jorge orientou os técnicos para que encontrassem formas de dar incentivos adicionais para as pessoas e indústrias que economizarem energia. A idéia inicial era dar um abono de apenas 5% para quem gastasse abaixo das cotas. Com a nova orientação, os consumidores continuarão tendo que respeitar limites máximos de consumo.
Crescimento ficará comprometidoRacionamento representará expansão menor do PIB e põe em risco meta fixada pelo governo para este ano
GABRIELA LEAL E VALDEREZ CAETANO *
BRASÍLIA – O racionamento de energia elétrica por seis meses pode provocar uma redução de 0,6 ponto percentual no crescimento do Produto Interno Bruto, se prolongado por um ano, a queda chegará a 1,2 ponto. Os cálculos foram feitos por técnicos do Ministério de Minas e Energia, com base na redução da capacidade de produção das indústrias do Sudeste e do Centro-Oeste em 4,38%. Essa redução se dará caso haja uma retração de 15%, no consumo de energia elétrica pelo setor.
Os cálculos foram feitos levando-se em conta que cada quilowatt/hora/ano de energia gasta pela indústria representa US$ 1,50 de ganho no Produto Interno Bruto. Com base nestes números o coordenador-substituto do Departamento de Contas Nacionais do IBGE, Roberto Olinto, fez a projeção de desaceleração. Mas ele alerta que a redução pela queda de consumo não pode ser feita de forma linear. É que, segundo ele, cada indústria utiliza determinado percentual de energia elétrica para produzir.
Autogeração – Além disso, lembrou, grandes complexos industriais, como a CSN, a Ambev e o Grupo Votorantim, têm geração própria de energia ïïe não estão muito preocupados com o racionamento”. De acordo com os números do IBGE, a indústria participa com 37,17% na composição do PIB. Como o racionamento será feito pelas indústrias do Sudeste e Centro-Oeste, cuja participação no PIB do país chega a 65%, o impacto ficará mais diluído.
Os cálculos dos técnicos do Ministério da Minas e Energia apontam para uma retração no PIB de RS 22,5 bilhões em um ano. Essa retração significa uma redução de 4,38% a 5% do PIB industrial. O consumo nacional de energia elétrica é de 360 bilhões de quilowatts/horas/ano. A indústria consome 42% desse total contra 285 do consumo residencial e 20% do consumo do comércio.
Meta ameaçada – A queda do Produto Interno Bruto coloca em xeque a metas de crescimento do governo. O crescimento do PIB este ano está estimado em 4,5% pelo governo. Com as duas últimas elevações das taxas de juros promovidas pelo Banco Central, a expectativa era de um crescimento menor, de 4%. Com o racionamento, a expansão do PIB não deve passar de 3,5%. A indústria participa com apenas 37,16% na composição do PIB.
De acordo com a Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), ainda não há como avaliar as perdas do setor. Mas dentro de uma semana, a federação deve ter concluído uma pesquisa sobre o impacto. ”A Firjan já estão fazendo uma consulta pública aos empresários sobre a questão do racionamento”, disse José Otávio Campos, assessor do Conselho de Energia da Firjan.
”Em maio do ano passado, a Firjan lançou um relatório alertando sobre o risco de racionamento de energia e a necessidade de economia. Mas o alerta foi ignorado pelo governo e por isso estamos nessa situação”, disse. (JB 8/5)
