Dilma contra o pensamento único
A ideologia do "pensamento único", que dominou a América latina na década de 90 e seu arauto, o governo FHC, um mero repetidor dos chavões, cometeu muitos erros. Um dos maiores, ou talvez o maior, foi o do setor elétrico brasileiro. Em um sistema que "pede" cooperação, aplicaram competição.
No MAE, como já explicamos aqui, repousa um dos maiores erros conceituais dos ideólogos. Ao adotar o custo marginal de operação como preço, cometeram um enorme equívoco. É que esse custo, sob o ponto de vista do operador, é fortemente afetado pelo custo do déficit. Essa dependência, como forma de preservar as reservas é corretíssima! Está certo o ONS! Só que é preciso cuidado ao transformar esse custo em preço. Basta lembrar que, aumentando-se gradativamente a carga de uma configuração de usinas, o verdadeiro custo marginal real do sistema é igual ao custo da térmica mais cara. Daí para diante, o custo marginal sobe exclusivamente por conta da possibilidade de déficits mais acentuados. Só que esse não é um custo do sistema e sim do consumidor. Portanto, não há sentido liquidar diferenças entre empresas por um preço que nem custo do sistema é. Também vale o inverso. O sistema interligado tem um patamar mínimo de custo operacional que é muito superior aos R$ 4/MWh, que está fazendo a alegria de muita gente às custas da bancarrota de outros. Pode?
Cooperação e parcerias, palavras chave no modelo do setor!!
Entrevista Para Dilma Rousseff, empresas privadas terão interesse em parcerias para novos investimentos
Ministra define novos princípios do setor de energia
Leila Coimbra e Vinicius Doria , De Brasília
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, quer incentivar nova geração de energia formando sociedade entre as estatais Furnas, Eletronorte e Chesf com companhias privadas na construção de novas hidrelétricas, inclusive Belo Monte, e pretende ressuscitar o programa termelétrico com a criação de uma empresa exclusivamente compradora desse tipo de energia. Mais cara, essa energia formaria um "mix" com a mais barata, produzida pelas velhas hidrelétricas que já estão com investimento amortizado. Esse mix seria revendido ao mercado.
A ministra também defende mudanças radicais na formação de preços do Mercado Atacadista de Energia (MAE), que hoje tem piso de R$ 4 e teto de R$ 684 por megawatt hora (MWh). O piso vai subir e o teto baixar consideravelmente. A ministra acredita que dessa forma vai acabar o esquema de liminares e processos judiciais que emperraram o MAE. Desta forma, segundo ela, o mercado atacadista se tornará apenas uma câmara de compensação de sobras de energia e não um ambiente especulativo.
Os contratos das 58 térmicas emergenciais a diesel, que são bancadas pelo "seguro apagão" e hoje estão paradas porque há sobra de energia também deverão ser analisados.
Quando Dilma recebeu a equipe do Valor para esta entrevista às 21h de quinta-feira, em seu gabinete, sua primeira frase foi: "Não me façam perder tempo falando de generalidades. Eu tenho outra reunião ainda hoje". A reação define bem o perfil da ministra, tida como "linha dura" pelos executivos do setor. Na conversa, Dilma disse que pretende colocar o setor elétrico funcionando de maneira estável, com remuneração justa para o investidor e sem sacrifícios para a população.
O MAE não é mercado, é um cassino. E isso será alterado. Para nós, não pode ser um ambiente de especulação"
Valor: A última semana foi marcada pela posse das diretorias das estatais. Qual a orientação do ministério para os novos presidentes?
Dilma Rousseff: Eu diria que a nossa orientação de gestão está baseada em três princípios: absoluta idoneidade, transparência no trato das questões administrativas e financeiras; eficiência técnica; e o respeito a todo esse patrimônio que é o setor elétrico brasileiro, que hoje possui mais de 67 mil quilômetros de linhas de transmissão e quase 73 mil megawatts de capacidade instalada. Nosso país sempre conseguiu fornecer energia boa, de qualidade e confiável e, sem a menor sombra de dúvida, barata. Obviamente, nesse novo quadro, não queremos voltar atrás, mas avançar. Constituir gestão eficiente e com padrões de gestão modernos e que os recursos sejam maximizados.
Valor: Qual o papel das estatais?
Dilma: Furnas, Chesf e Eletronorte terão um papel central para nós. São as três grandes empresas do setor. Sem falar na Eletrosul, que é uma empresa de transmissão, hoje um dos maiores problemas do setor.
Valor: Furnas tem capacidade de investimento maior que as outras?
Dilma: Tem e vai investir. Tem sido colocado no Brasil uma espécie de oposição entre investimento público e privado. Eu acho que não existe essa dicotomia. Significa que existe o reconhecimento da parceria público-privada. Primeiro, o setor privado é protagonista hoje na área de distribuição, na transmissão e na própria geração. Ao estruturar parceria entre Furnas, Chesf, Eletronorte e o setor privado, se cria uma sinergia que vai potencializar os dois investimentos. Vai permitir que se formem joint ventures no Brasil.
Valor: O setor privado não pode achar que a concorrência é desleal?
Dilma: Eu acho isso estranho porque hoje o setor privado procura parceria com o setor público. Eu nunca vi ninguém do setor privado dizer que não quer constituir uma parceria e tocar junto um projeto. Hoje já existe isso. Praticamente todas as usinas existentes no rio Uruguai tiveram parceria – Copel, Celesc e CEEE (estatais) com VBC Energia, Valesul e outras grandes eletrointensivas (privadas). Isso ocorreu nas hidrelétricas de Itá, Machadinho, Barra Grande, Campos Novos, Foz do Chapecó, Pai Querê, Serra dos Cavalinhos e Ceran.
Valor: Essas parcerias foram feitas em empreendimentos de médio porte. E projetos de grande porte?
Dilma: Belo Monte é um exemplo do desafio que o Brasil vai ter de enfrentar. Duvido que se consiga fazer Belo Monte somente com capital privado. Eu acredito que os problemas da usina serão superados e ela será feita. Existem problemas que têm de ser discutidos com a população e respeitados. Não é mais viável fazer usinas hidrelétricas nos moldes das décadas de 1960 e 1970, onde se inundava tudo e mandava todo mundo embora. Hoje não é mais assim. Vivemos numa sociedade onde as pessoas são protagonistas e esse debate será respeitado. O problema do investidor privado não é a presença do investidor público. É mais a insegurança em torno da mudança de regras. Qualquer investidor acha arriscado e temerário investir num quadro onde amanhã você não sabe qual será a remuneração. Regra estável não significa que não poderá ser mudada. Mas o entendimento de um modelo sustentável, que não gera crise. É um modelo que não pode de repente ser atingido por uma súbita variação do preço na energia de curtíssimo prazo, tornando proibitivo o investimento que foi realizado. Foi o que aconteceu no Mercado Atacadista de Energia (MAE).
Valor: Essa formação de preços no MAE, que variam de R$ 4 a R$ 684, deve ser mudada?
Dilma: Eu gostaria de saber que cálculo é esse, porque isso nunca foi formação de preço. A gente pode chamar o MAE de qualquer coisa, menos de um mercado propriamente dito. O MAE é uma câmara de compensação. Em alguns momentos os mecanismos que comandavam o seu funcionamento ficaram muito mais próximos da especulação do que da liquidação ou ajuste de sobras. No racionamento houve um exemplo claro dessa especulação. Isso porque na época, a energia no MAE custava R$ 7 no Sul e R$ 684 no Sudeste, bastava atravessar uma fronteira. Era uma venda hipotética que estava sendo feita a R$ 684. Isso não é mercado, é um cassino. E isso será alterado. Para nós, não pode ser um ambiente de especulação. É um local onde o investidor pode liquidar sua sobra de energia em uma situação estável. Hoje, sobram no país 3 mil megawatts. Mas, se qualquer usina térmica emergencial for despachada, se eleva o preço no MAE. Se for despachada no Nordeste, o preço lá fica mais alto. E aí pode ocorrer novamente o caso de se pegar energia daqui para vender lá e ganhar com isso. Não é o que queremos. Nós queremos estabilizar o MAE, que tem falhas. Falhas regulatórias e de funcionamento. Essas falhas fazem com que os agentes ou ganhem muito ou percam muito. Então, ele é movido ou paralisado sempre por ações judiciais. Nós não somos contra a existência de um ambiente que liquide e ajuste as sobras porque isso sempre houve no mercado elétrico. O que nós somos contra é que isso venha a trazer a redenção ou o prejuízo de alguém.
Valor: O problema é ter um software comandando os preços?
Dilma: É que pegaram um software desenvolvido para comandar os despachos das usinas, que é valor e custo. O que é esse software? É o seguinte, se despachava as usinas com base no critério de custo. Mas é despacho. Agora, pegar certos valores e transformar em preço é sempre um processo delicado. Em economia, a conversão de valores em preços já deu margem a inúmeros modelos matemáticos. Então, a mesma coisa ocorre no MAE. O setor elétrico pode fazer tudo, mas não pode inventar a roda no que se refere a modelos de mercado. Queriam construir um mercado futuro, mas não conseguem resolver o passado. O MAE não sinaliza nada ao agente no presente, como pode sinalizar no futuro? Dois meses antes do racionamento o preço dele estava lá em baixo. Eu dei o exemplo agora, sobrando 3 mil megawatts, é só despachar uma térmica no Nordeste e o preço estaria em R$ 350 o MWh. E infelizmente o MAE foi criado permitindo isso. Teve um viés financeiro. Até poderíamos conceber que isso existisse com outros produtos e não com a energia elétrica, onde não existe substituto perfeito. Não tem como substituir energia elétrica. Sempre existe um problema de casar a oferta e a demanda. São situações que podem gerar crises.
Valor: Como chegar a esse equilíbrio entre oferta e demanda?
Dilma: Para incentivar o investidor, outros países instauraram a competição na esfera da geração, com a criação de uma central de compra, ou pool. Mas em um país como o nosso pode-se combinar isso com uma outra idéia. Com a idéia que o custo médio da energia hídrica tende a ser bastante baixo com o tempo porque o investimento fica amortizado. Aí, passa a ter apenas o custo de manutenção e operação. Isso porque também não se paga o combustível, já a água ainda é de graça. Então, se tem todas essas velhas usinas gerando por um preço bem baixo. Sabemos que o custo da energia nova, tanto hídrica como térmica, é bem maior do que esse custo médio já amortizado. Em um país como o nosso, não precisamos da teoria que foi dita uma vez nesse ministério, que tinha de se elevar o custo médio da energia existente ao custo da energia nova. Isso é uma sandice. Alguém que defende isso está defendendo que o país venha a perder essa vantagem competitiva que é ter rios de planalto em abundância, possibilidade de bacias para armazenamento, ter um sistema de chuvas complementares e um sistema hídrico de porte continental, interligado. Ou seja, tem uma riqueza que pode ser transferida para o conjunto da economia.
O que eu acho que está incorreto no programa térmico é supor que ele compete com o sistema hídrelétrico"
Valor: E como ficam as térmicas nesse sistema hídrico complexo?
Dilma: Não se pode enxergar esse sistema como se a energia térmica estivesse de fora. Nos relatórios de progresso feitos pelo governo anterior estava escrito: a energia térmica é a base da energia competitiva. A fonte térmica com base no gás em ciclo combinado é a energia competitiva por excelência do futuro. Agora, me explica por que? Eu gostaria de saber. É de fato eficiente quando comparado com qualquer outra térmica: a carvão, a diesel, a gás em ciclo aberto, qualquer outra. É um dos projetos mais eficientes e de baixo custo, quando comparados com qualquer outra geração térmica. Mas, quando comparada com energia hidrelétrica, é menos eficiente e mais cara ainda que os aproveitamentos hidrelétricos. Ainda existem vários aproveitamentos hidrelétricos para a construção, que serão mais caros que os existentes e estão em locais menos vantajosos, e com exigências ambientais maiores. Mas ainda assim são mais baratos do que as térmicas. Mesmo com o custo de assentamento e ambiental, o preço médio está em torno de US$ 28. Aí, chegaram a conclusão que o programa de térmicas era inviável – quero fazer uma ressalva aqui porque falaram que o ministro Tourinho não tinha avisado do risco do racionamento. Eu acho que o ministro Tourinho fez de tudo para evitar o racionamento, do jeito dele. O que eu acho que está incorreto no programa térmico é supor que a térmica entra competindo com a hídrica. Não só ela é mais cara que a hídrica como cada vez que ela entra em operação gera um efeito perverso que é baixar o preço da energia. E como ela é mais cara, ao funcionar cria uma crise para ela mesma. Isso acontece porque quando a térmica entra em operação, faz com que os níveis dos reservatórios subam, o que faz com que o preço da energia caia no curto prazo. Teoricamente, esse modelo permite apenas que a térmica entre para segurar os reservatórios ou para manter a tensão da carga. Mas, para ter um sistema hidrotérmico, essas usinas têm de complementar as hídricas, sem competir com elas. Então, o pool permite isso. Ele permite uma certa diversificação na matriz, a um custo médio. A energia nova vai ser comprada pelo preço da energia nova. Mas como será misturada no mix, o custo marginal cai e o sistema pode funcionar. Em suma, essa energia do pool não vai ser tão barata como a energia velha, nem tão cara como a custo de expansão do sistema, que está baseado na térmica.
Valor: Tudo que foi feito até agora ia por um caminho diferente….
Dilma: Esse modelo novo vai ter de ser construído. O antigo tinha o seguinte caminho: a térmica tinha de competir com a hidrelétrica. E isso ficou claro que é impossível. Nós iremos tentar solucionar esse impasse no caso das térmicas
Valor: Já está sendo sinalizado para o investidor que o caminho será outro?
Dilma: Nós primeiro temos de ver quais são as térmicas, dentro do PPT (Programa Prioritário de Termoeletricidade) que sâo imprescindíveis. Não serão as 49 inscritas nem os 15 mil megawatts anteriormente previstos. Teremos de considerar o cronograma das usinas e o que já foi feito, porque sempre é um custo muito grande deixar obras inacabadas, enterrar esqueletos. Eu tenho acompanhado de perto todo esse programa inclusive porque a primeira térmica feita no Brasil foi construída no Rio Grande do Sul (Uruguaiana). E todos os problema dela nós acompanhamos de perto.
Valor: E o que será feito com as térmicas emergenciais a diesel, bancadas pelo ‘seguro apagão’, que estão paradas?
Dilma: Essa é uma questão muito importante porque achamos que elas têm vários problemas. Mas esse assunto eu não vou adiantar nessa entrevista.
Valor: Por quê?
Dilma: Porque nós temos que analisar cuidadosamente os seus contratos. No Brasil, eu já cheguei à conclusão de que as vezes exigir que o contrato seja cumprido já basta.
Valor: E as térmicas emergenciais se enquadram nisso?
Dilma: Pode ser, não sei ainda. Eu acho que as exigências contratuais têm que ser cumpridas.
Valor: Nos contratos dessas usinas estava previsto uma série de penalidades caso o cronograma não fosse cumprido, que previa até a exclusão da usina do programa emergencial. Pode ser o caso?
Dilma: Nós não aceitamos ilegalidades. Você não pode perguntar para mim: "Ministra, a senhora vai cometer alguma ilegalidade?"…
Valor: Nós estamos nos referindo a ilegalidades cometidas talvez pelos investidores dessas usinas, já que não existe nenhuma informação sobre cronogramas não cumpridos ou coisa parecida..
Dilma: Ah, bom! Por isso que eu estou falando que esse problema de cumprir contrato no Brasil é fundamental. A gente tem de aprender a cumprir contrato. É como aquela história do IGP-M. Todo mundo achou que a gente ia mexer e mudar os contratos. Não. Leiam os contratos, nas cláusulas da revisão: diz que depois da primeira revisão, o IGP-M pode ser reduzido por dois motivos: transferência de ganhos de produtividade ou de ganhos de valores reais. É o que está sendo feito. Eu também quero deixar claro que não queremos fazer nada contra o investidor. Ele tem de ser justamente remunerado. Que fique claro: se estamos remontando os procedimentos, é para estabilizar as condições de funcionamento para os investidores. Porque é um absurdo de uma hora para outra ter de pagar R$ 684 (o megawatt hora) no MAE, também é outro absurdo deixar uma remuneração de apenas R$ 4 em outros momentos.
Governo proporá parcerias para as novas hidrelétricas
Leila Coimbra e Vinícius Dória , De Brasília
O Ministério de Minas e Energia pretende incentivar a construção de novas usinas hidrelétricas por meio de parcerias entre as estatais Furnas, Eletronorte e Chesf e as empresas privadas. "Não existe dicotomia entre investimento público e privado", disse a ministra Dilma Rousseff. "A parceria cria uma sinergia que vai potencializar os dois investimentos". A usina de Belo Monte, para a ministra, pode ser candidata ao sistema de joint venture. "Duvido que se consiga fazê-la somente com capital privado", afirmou.
A ministra quer ressuscitar o programa termelétrico com a criação de uma empresa exclusivamente compradora desse tipo de energia. A estatal ficaria encarregada de formar um "mix" entre a energia mais cara das térmicas com a mais barata das velhas hidrelétricas, que já estão com investimento amortizado. Essa energia seria revendida ao mercado.
Dilma defende mudanças radicais na formação de preços do Mercado Atacadista de Energia (MAE), que hoje tem piso de R$ 4 e teto de R$ 684 por megawatt hora. O piso, insuficiente para remunerar qualquer investimento, vai subir, e o teto baixar consideravelmente. Ela acredita que dessa forma conseguirá acabar com as liminares e processos judiciais que emperraram o MAE. Assim, o mercado atacadista se tornará apenas uma câmara de compensação de sobras de energia, e não o que a ministra considera que é hoje, um "cassino" especulativo.
Os contratos das 58 térmicas emergenciais a diesel, bancadas pelo "seguro apagão" – hoje paradas porque há sobra de energia – deverão ser revistos. Eles previam a exclusão da usina em caso de descumprimento do cronograma. "No Brasil, eu já cheguei à conclusão de que as vezes exigir que o contrato seja cumprido já basta", disse Dilma.
