Abacadabra
A análise sobre a conveniência da organização do mercado de energia elétrica brasileiro como um "pool", deve considerar algumas questões básicas. Poucos países podem contar com fontes de energia com preços tão diferentes como o Brasil. Dispomos de usinas hidroelétricas amortizadas que continuam gerando perenemente, e, portanto, cada MWh custa apenas o gasto em operação, algo em torno de R$ 3 ou R$4. Ao mesmo tempo, fruto dos tropeços e barbeiragens do governo que se foi, o país conta com as térmicas emergenciais, onde cada MWh pode custar R$ 350. Ora, qual é a óbvia solução? Misturar os preços e adotar uma comercialização cooperativa. A competição bem-vinda é pelo novo projeto e novo mercado e não a competição especulativa no mercado. Um pouco de lógica e inteligência revelam coisas simples: A comercialização cooperativa ou o "pool", como organização do mercado brasileiro, amortece, sobre uma base maior, as possíveis "sobras" de contrato, que, no contexto de uma distribuidora só, pode significar um desequilíbrio econômico – financeiro insustentável. Amortece também os impactos sobre as tarifas decorrentes da entrada de energias novas, mais caras. Mas, principalmente, essa organização envolve os agentes na tarefa de planejamento, pois cada empresa terá uma preocupação natural pelo "condomínio", uma extensão natural da própria empresa no futuro. Cada empresa distribuidora pode ter dúvidas sobre quantos MWh novos precisará em 2010, mas o país sabe e quer contar com mais energia para seu desenvolvimento. Que tal pensar no futuro conjuntamente? Depois e aos poucos podemos resolver quem necessitará da nova usina de 2010. A comercialização cooperativa afasta o medo do futuro. Parece mágica. Abacadabra.
E. S. Paulo 15/01/03
Pinguelli garante que não haverá explosão tarifária
Novo presidente da Eletrobrás usa em sua posse retórica de pensador do governo
NICOLA PAMPLONA
RIO – O presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa, garantiu ontem que não haverá explosão tarifária no setor elétrico brasileiro.
Segundo ele, o governo estudará maneiras para reduzir os riscos das empresas que, então, poderão ter também uma remuneração menor, com reajustes menores de tarifas. Antes da cerimônia de posse no cargo, Pinguelli concedeu entrevista na qual usou sempre uma retórica de pensador do governo, e não só de presidente de estatal.
Reivindicando o direito de participar da política que vai definir as diretrizes do setor de energia, ele adiantou que criará na estatal um grupo de estudo para planejamento e reforma do setor. A equipe será formada por representantes da Eletrobrás, de institutos de pesquisa, universidades, e companhias privadas. Oriundo do meio acadêmico, Pinguelli foi um dos coordenadores do programa de energia da campanha do PT.
O objetivo do grupo, segundo ele, será o de levantar soluções para apresentar ao Ministério de Minas e Energia. "A Eletrobrás será uma das planejadoras do setor. O ministério faz o planejamento, mas nós vamos contribuir", afirmou. Segundo Pinguelli, o País precisa aproveitar o momento atual de excesso de oferta para pensar em maneiras de evitar um novo racionamento no futuro.
Na sua opinião, o Brasil não corre o risco de falta de energia no curto prazo, mas a construção de novas usinas é demorada e, portanto, exige iniciativas rápidas. Pinguelli vê a Eletrobrás atuando em conjunto com a iniciativa privada, mas também investindo para ampliar a oferta de energia no País. A empresa tem orçamento de R$ 3,8 bilhões para 2003 e os projetos serão reavaliados pela nova direção.
Pinguelli afirmou que os projetos de Belo Monte (hidrelétrica com capacidade de 11 mil megawatts a ser construída na Amazônia) e a usina de Angra 3 "serão estudadas" pelo novo governo. No caso da hidrelétrica, além da questão elétrica serão avaliados os impactos ambientais e as populações atingidas, até indígenas. Ele não quis se comprometer com prazos quanto à definição sobre estes projetos.
O novo presidente da estatal disse que vai manter um cronograma de captações no mercado externo necessárias para complementar o orçamento de investimentos do grupo. "Também trabalharemos para melhorar a classificação de risco da companhia", afirmou. Além disso a nova direção vai buscar o saneamento financeiro das distribuidoras federalizadas, como a Celg, de Goiás, e a CEB, do Distrito Federal, que prejudicam o desempenho econômico do sistema Eletrobrás.
Ouvidoria – Além disso, ele afirmou que será criado uma ouvidoria pública para acompanhar as atividades da companhia.
Entre as atribuições da ouvidoria está a qualidade das geradoras estatais, a probidade administrativa e a atuação integrada com entidades do meio ambiente.
Ele disse que o grupo não vai promover novas cisões de empresas, embora tenha afirmado que nenhum processo do tipo feito até agora será revertido por enquanto. Uma das primeiras medidas da nova gestão da empresa será a transformação da Diretoria de Projetos em uma Unidade de Desenvolvimento Industrial, que incentivará a produção nacional de equipamentos destinados à geração alternativa de energia, como pequenas turbinas térmicas, painéis de captação de energia solar, e turbinas eólicas.
A Eletrobrás também focará na universalização do atendimento e no programa social proposto pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo Pinguelli, a estatal usará os lagos dos reservatórios das hidrelétricas para criação de peixes e os terrenos das empresas para plantação de alimentos, como contribuição ao programa Fome Zero.
Conselho – A ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, que já preside o Conselho de Administração da Petrobrás, foi eleita também presidente do conselho da Eletrobrás. Os outros oito membros eleitos em assembléia foram o próprio Pinguelli, a economista Maria da Conceição Tavares (espécie de eminência parda do novo governo), Darc Antonio da Luz Costa (vice-presidente do BNDES), Ronaldo Schuck, Otaviano Canuto dos Santos Filho (secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda), Rogerio da Silva, Nelson Machado e Pietro Erber (representante dos minoritários).
Dilma também confirmou os quatro nomes indicados para a diretoria da Eletrobrás, além do presidente Luiz Pinguelli Rosa. Os diretores são: Valter Luiz Cardeal, da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE), do Sul, que assumirá a diretoria de engenharia e construções; José Drummond Saraiva, para a diretoria de projetos especiais; o economista Alexandre Magalhães para a diretoria financeira. O diretor administrativo Roberto Salamon foi mantido no cargo. "É um grupo harmônico, integrado e interativo, que terá como desafio reconstruir o setor elétrico brasileiro, que viveu ao longo dos anos uma crise que culminou no racionamento de 2001", disse a ministra.
Segundo ela, faz parte deste desafio reerguer o setor em parceria com as empresas privadas como protagonistas, para recuperar a capacidade de investimentos do segmento. (Colaborou Alaor Barbosa e Kelly Lima/AE)
Valor 15/01/03
Pinguelli quer mais planejamento
Cláudia Schüffner e Vera Saavedra Durão , Do Rio
O físico Luiz Pinguelli Rosa assumiu ontem a presidência da Eletrobrás, seu primeiro cargo executivo depois de uma extensa carreira acadêmica, dizendo-se disposto a recuperar o planejamento estratégico do setor elétrico. No novo modelo que o governo do PT quer implantar, o mercado terá papel complementar ao do setor público. Frisando que o objetivo não é retomar o antigo sistema de planejamento centralizado, Pinguelli disse que poderá haver "alguma área, alguma região", onde o mercado poderá equalizar o setor. "Não vamos abandonar o planejamento ao livre jogo do mercado", frisou, repetindo que não haverá decisões unilaterais ou rompimento de contratos.
Na concorrida posse, que lotou dois andares da Firjan, a ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse que Pinguelli vai enfrentar o grande desafio da reestruturação e reconstrução do setor elétrico. "Acho que grande parte das funções do setor elétrico está sendo exercida em alguma esfera. Essas diferentes funções, como o planejamento, operação, regulação e coordenação de política, essas relações, esses vínculos vão ter que ser reconstituídos. Aliás, isso não é uma novidade. No próprio relatório Kellman (Gerson Kellman, deputado relator da CPI que investigou as causas do racionamento de energia(*)), foi apontado como uma das causas da crise não só o problema do atraso das obras, da inexistência de investimentos, mas também o fato de que as relações institucionais entre os diferentes órgãos estavam rompidas ou invertidas ou havia lacunas e falhas na definição de obrigações", afirmou a ministra. Segundo ela, as grandes empresas controladas pela Eletrobrás terão diretorias definidas até o final desta semana e início da próxima.
A diretoria da Eletrobrás será formada por Roberto Garcia Salmeron (administrativa), Alexandre Magalhães (financeira, ex-Opportunity), José Drumond Saraiva (projetos especiais) e Valter Luiz Cardeal de Souza (engenharia e construção). O conselho, além de Pinguelli e Rousseff, terá o secretário de Assuntos Internacionais do ministério da Fazenda, Otaviano Canuto, a economista Maria da Conceição Tavares, o vice-presidente do BNDES, Darc Antonio , Ronald Schuck, Rogério Silva, Nelson Machado, Pietro Erber (minoritários) e uma vaga para outro preferencialista.
Pinguelli anunciou como prioridade a criação de um grupo de Estudo na Eletrobrás para cooperar com o ministério de Minas e Energia no planejamento e reformulação do novo modelo para o setor elétrico. O grupo terá participação do Cepel e levará 90 dias para apresentar propostas.
Até maio, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) terá que definir o destino da usina nuclear de Angra III, disse Pinguelli. O saneamento financeiro de empresas deficitárias do grupo para "ajustar custos e receitas" também será prioridade da Eletrobrás, caso da Companhia de Eletricidade do Piauí (Cepisa).
(*) Gerson Kelman não é deputado e sim Diretor Geral da ANA
Para ministra, não é obrigatório dividir a Cemig
GERUSA MARQUES
BRASÍLIA – A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que não há lei que obrigue a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) a fazer a sua desverticalização (subdivisão da empresa em três, processo normalmente utilizado para dar início à privatização de estatais).
Pelos contratos de concessão que lhes dão o direito de exploração dos serviços de energia elétrica, as empresas do setor têm que fazer essa subdivisão se transformando em outras três – de geração, de distribuição e de transmissão de energia elétrica.
A Cemig, até agora, não cumpriu os prazos dados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para fazer a desverticalização. Por isso, a empresa foi multada pelo órgão regulador. "Como (a Cemig) não tem obrigação legal de desverticalizar, a lei não prevê isso, então vai ter que ter um acordo entre as partes, que são o poder concedente e a Cemig", afirmou a ministra, após participar do almoço dos presidentes Eduardo Duhalde (Argentina) e Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Itamaraty.
A Aneel informou que não recebeu nenhum comunicado oficial do governo federal para que libere a Cemig da exigência contratual de promover a desverticalização. Segundo a assessoria da agência, o órgão regulador vem cumprindo o que está previsto nos contratos de concessão. O governo de Minas Gerais na gestão de Itamar Franco (sem partido) resistiu à desverticalização da Cemig. (AE)
Flolha de S. P. 15/01/03
Dilma quer reconstruir funções do setor elétrico
BONANÇA MOUTEIRA
PEDRO SOARES
DA SUCURSAL DO RIO
A ministra de Minas e Energia, Dilma Rousseff, disse ontem que grande parte das funções do setor elétrico, como planejamento e operação, terão que ser "reconstruídas".
É que, segundo ela, "existiam lacunas e falhas na definição de obrigações" de cada um dos agentes do setor. Apesar de propor uma remodelação, ela afirmou que metas e políticas só serão apresentadas após preenchidos os cargos mais importantes das estatais do setor.
Ontem, o físico Luiz Pinguelli Rosa tomou posse na Eletrobrás. Defendeu um modelo com características de prestação de serviço público. "Temos que ter metas [simultâneas" de atendimento à população e viabilização do crescimento econômico", afirmou.
Segundo ele, o mercado terá um papel "importante, mas complementar", com a função de equalizar a oferta de energia em caso de eventuais sobras ou faltas, decorrentes da margem de erro no planejamento.
