Folha de São Paulo – 08/05/2005
JOSIAS DE SOUZA
COLUNISTA DA FOLHA
O poeta Mário Quintana dizia que “a mentira é uma verdade que esqueceu de
acontecer”. O raciocínio vale para certas privatizações da era FHC. São
desestatizações que esqueceram de acontecer.
Uma das mentiras do tucanato foi esmiuçada nas páginas de um processo que
está na bica de ser julgado pelo TCU. Lendo-se o calhamaço descobre-se o
seguinte: a Eletropaulo, “vendida” em 1998 graças a um empréstimo de US$ 1,2
bilhão do BNDE$, voltou ao colo quentinho do Estado.
De credor de um empréstimo, o BNDES virou sócio de uma encrenca. Sob o breu
que recobre a transação, o governo federal meteu-se no comércio de luz.
O bancão oficial já detém 53,85% do capital da firma que controla a
Eletropaulo. E guarda consigo debêntures que lhe permitem assumir o controle
integral da empresa.
Representantes do BNDES ocupam metade dos assentos do conselho fiscal da
pseudoprivatizada. Comparecem às assembléias; palpitam nas transações
comerciais; acompanham o desempenho contábil da companhia.
Auditores do tribunal de contas farejaram “irregularidades” no negócio. O
ministro que relata o caso, Augusto Sherman, deu-lhes razão. A despeito
disso, os responsáveis pelo malfeito devem sair ilesos.
As contas do BNDES de 1998, época do desastre, já haviam sido aprovadas pelo
TCU. Só um pedido da representação do Ministério Público junto ao Tribunal
de Contas poderia reabrir a análise da escrituração daquele ano.
Porém, em parecer redigido há 27 dias, o procurador Lucas Figueiredo anotou:
embora pareça estranho “colocar recursos nacionais à disposição de grupos
estrangeiros para a privatização”, a ação do BNDES não “transgrediu a lei”.
Vai abaixo um resumo da barafunda:
1) em 1997, sob FHC, o BNDES criou o Pepe (Programa de Estímulo à
Privatização Estadual). Previa a abertura das arcas públicas aos
“compradores” de estatais estaduais;
2) o BNDES emprestou, em 1998, US$ 1,2 bilhão à Lightgás Ltda..
Acomodavam-se embaixo do logotipo, entre outras empresas, a francesa EDF
(Electricité de France) e a norte-americana AES Corporation;
3) a gaita da viúva viabilizou a “compra” da Eletropaulo. O empréstimo foi
liberado a toque de caixa. Atropelaram-se normas internas do BNDES.
Deixou-se de avaliar, por exemplo, a capacidade econômica dos beneficiários;
4) o empréstimo foi atrelado à variação do dólar. O BNDES aceitou como
“garantia” ações da empresa “privatizada”. Estavam cotadas à época em 197%
do valor do empréstimo. Parecia suficiente. Em 1999, porém, sobreveio a
desvalorização do real. A coisa desandou;
5) os “compradores” da Eletropaulo puseram a língua de fora já no vencimento
das primeiras prestações. O BNDES teve de dilatar de 12 para 36 meses os
prazos de carência da dívida;
6) em 2001, a francesa EDF pulou fora do negócio. A norte-americana AES
passou a reinar absoluta. O BNDES voltou a financiar a multinacional.
Entregou-lhe ações preferenciais da Eletropaulo, no valor de R$ 2,05
bilhões;
7) em fevereiro de 2003, no alvorecer da gestão Lula, a multinacional deu o
beiço no BNDES. Informou que não tinha dinheiro para honrar as prestações
vencidas (US$ 415 milhões). Restava ao governo executar judicialmente as
“garantias”;
8) os técnicos do BNDES foram à calculadora. Verificaram que o lote de ações
que o governo recebera em “garantia” convertera-se em mico. Valia, então,
25% do total da dívida. Estava feita a lambança;
9) no primeiro trimestre de 2003, o BNDES lançou em seu balanço um prejuízo
de notáveis R$ 2,4 bilhões. Em vez de recorrer à Justiça, foi à mesa de
negociação;
10) firmou-se em setembro de 2003 um memorando de entendimento. Continuava
intacta a dívida de US$ 1,2 bilhão (R$ 3,7 bilhões à época). Criou-se uma
nova empresa, a Brasiliana;
11) o “crédito” virou participação societária. Uma parcela (US$ 600 milhões,
ou R$ 1,7 bilhão) foi convertida em ações entregues ao BNDES. Informou-se na
época que o bancão deteria 50% menos uma ação da nova empresa. Lorota. O
percentual verdadeiro era 53,83%;
12) outro naco da dívida (US$ 510 milhões, ou R$ 1,5 bilhão) virou
debênture, que o BNDES pode converter em ações caso perdure o calote. Para
dourar o infortúnio do erário, a AES desembolsou uma mixaria: US$ 90 milhões
(R$ 260 milhões à época);
13) ingressando no ramo da energia elétrica, o BNDES pôde fingir-se de
vitorioso. O que seria escriturado como prejuízo (R$ 2,4 bilhões) foi
transformado em lucro de R$ 1,038 bilhão no balanço de 2003. Um “lucro” para
ser lido assim, entre aspas;
14) o caso da Eletropaulo não é único. Longe disso. O governo acaba de
decidir que usará a mesma mágica para “capitalizar” a Brasil Ferrovias, que
deve ao BNDES algo como R$ 1,6 bilhão;
15) a empresa arrematara parte dos trilhos que, sob FHC, a Rede Ferroviária
Federal levou ao martelo. Receberá mais dinheiro público e será brindada com
a conversão da dívida em ações a serem entregues ao BNDES. O bancão
controlará quase 50% do “privatizado” negócio ferroviário;
16) ao tempo em que leiloou o patrimônio da viúva, o grão-tucanato propalou
uma lorota: repassando negócios públicos à iniciativa privada, o governo
poderia, enfim, concentrar-se nos investimentos sociais;
17) sob Lula, autoconvertido em gestor do terceiro mandato de FHC, o
empreendimento social continua submetido ao desvario econômico. E a
privatização, devagarinho, vai se convertendo em estatização do risco,
ante-sala da socialização do prejuízo;
18) escrito de outro modo: certas privatizações viraram uma espécie de luta
de boxe a três. De um lado, o BNDES. Do outro, os compradores de estatais.
No centro, o contribuinte, que entra com a cara.
19) como sempre, a incompetência na gestão dos negócios públicos só dói no
seu bolso, caro leitor.
