ILUMINA NORDESTE
ANEEL PRECISA ESCLARECER A QUESTÃO DAS “PERDAS” DA CELPE
Ontem, 11 de maio, o ILUMINA-NE divulgou documento intitulado “A QUESTÃO DAS ‘PERDAS’ NA REVISÃO TARIFÁRIA / 2005 DA CELPE – Por que, um ano depois, a ANEEL resolveu aumentá-las?”.
No referido documento faz-se uma crítica fundamentada à decisão de 28/04/06 da ANEEL, pela qual a Agência Reguladora resolveu recuar da posição assumida anteriormente no processo de Revisão Tarifária Periódica de 2005 da CELPE quando, por sugestão da ARPE, aceitara fixar as perdas totais da Concessionária em 19,92%, para agora, um ano depois, retorna aos 29,97% originalmente propostos.
Conforme foi mostrado, esta deliberação da ANEEL significou simplesmente a criação de um novo “débito” para os consumidores pernambucanos, no montante de R$ 31.582.876,06, a ser cobrado nas tarifas a partir de 29/04/06, como uma parte do novo reajuste absurdo que está sendo concedido, já do conhecimento público.
Entretanto, hoje, 12 de maio, para surpresa geral, surge matéria publicada na segunda página do Caderno de Economia do Diário de Pernambuco, sob o título “CELPE investe R$ 70 mi contra perdas”, onde se afirma que o referido investimento destina-se a “reduzir as perdas na distribuição de energia elétrica”. E mais especificamente, coloca-se textualmente que “A meta é chegar ao final de dezembro com 16,62% de perdas, entre técnicas e comerciais (furto). Em 2005, este número ficou em 18,06%”.
Tais informações, segundo a matéria do Diário, teriam sido prestadas pelo novo Presidente da CELPE, Dr. José Humberto Castro, durante solenidade de assinatura de um convênio entre o Grupo Neoenergia e o Instituto Airton Senna, ontem, no Recife.
Na hipótese de tais informações serem confirmadas, configura-se gravíssimo o fato da ANEEL ter adotado a decisão comentada no documento acima citado, aceitando considerar nas tarifas as perdas totais da CELPE em 26,97%, quando já no exercício de 2005 a empresa teria alcançado o razoável valor de 18,06%, número este que inclusive teria constado de um Relatório da própria CELPE, distribuído com a imprensa. E absurdo maior teria sido a ANEEL ter adotado no processo de reajuste tarifário anual, aprovado no dia 28 de abril passado, o elevadíssimo percentual de 27,20%.
O assunto exige esclarecimento da Agência Reguladora. Com a palavra a ANEEL.
Recife, 12 de maio de 2006.
ILUMINA-NE
