Plantão CanalEnergia
Ações que ameaçavam impedir leilão de Jirau têm liminares indeferidas
Certame está previsto para às 14 horas na sede da Aneel. Força-Tarefa mobiliza AGU para evitar novas ações judiciais que podem impedir licitação
Fábio Couto, da Agência CanalEnergia, de Brasília, Negócios
As três ações judiciais que ameaçavam a realização do leilão de Jirau tiveram liminares indeferidas, mantando assim a realização do leilão da hidrelétrica de Jirau (RO, 3.300 MW) nesta segunda-feira, 19 de maio. Previsto para às 14 horas, o certame acontecerá na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica, em Brasília, por meio de rede privativa, com a participação de dois consórcios – Jirau Energia e Energia Sustentável do Brasil – e contratação da energia da usina por 39 distribuidoras.
Na semana passada, uma ação popular impetrada pelo engenheiro e advogado Guilherme Beltrão de Almeida, que questionava a exigência de sociedade de propósito específico pelo vencedor, foi indeferida pelo juiz Alaor Piacini, da Primeira Vara Federal de Brasília. Já a ação civil pública do Instituto de Proteção e Defesa dos Consumidores, que também questionava a formação de SPE, também teve liminar negada – nesse caso, pela Nona Vara Federal do Distrito Federal.
No entanto, o IPDC recorreu ao Tribunal Regional Federal da Primeira Região no último sábado, 17. O desembargador plantonista Olinto Menezes indeferiu o pedido de tutela antecipada.Aterceira ação civil pública era da organização não-governamental Amigos da Terra, que questionava os estudos de viabilidade da usina, pleiteava a suspensão do edital e da licença prévia. Na última sexta-feira, o juiz Élcio Arruda, da Terceira Vara Federal indeferiu o pedido de liminar.
Segundo a Aneel,cerca de 50 integrantes da Advocacia Geral da União e procuradores federais estão em regime de força-tarefa a fim de proceder com a defesa judicial em caso de novas ações ou recursos que possam adiar ou cancelar a negociação da usina de Jirau.
O consórcio Jirau Energia é composto pelas seguintes empresas: Odebrecht Investimentos em Infra-Estrutura Ltda. (17,6%); Construtora Norberto Odebrecht S/A (1%); Andrade Gutierrez Participações S/A (12,4%); Cemig Geração e Transmissão S/A (10%); Furnas Centrais Elétricas S/A (39%) e Fundo de Investimentos e Participações Amazônia Energia II (FIP – formado pelos bancos Banif e Santander) (20%).
Já o consórcio Energia Sustentável do Brasil é formado pelas empresas Suez Energy South América Participações Ltda. (50,1%); Camargo Corrêa Investimentos em Infra-Estrutura S/A (9,9%); Eletrosul Centrais Elétricas S/A (20%) e Companhia Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf (20%).
