O INCIDENTE DE ALTAMIRA E AS HIDRELÉTRICAS BRASILEIRAS
Eng. José Antonio Feijó de Melo
Recife, junho de 2008
Considerações Iniciais
O lamentável incidente recentemente ocorrido na cidade de Altamira-PA, amplamente divulgado pela imprensa e exibido com destaque nos noticiários das televisões, onde índios armados de facões agrediram violentamente um engenheiro da Eletrobrás que simplesmente acabara de fazer uma exposição técnica sobre o projeto da futura hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, apesar do seu lado grotesco, trouxe como aspecto positivo a oportunidade de se abrir um amplo debate sobre a hidreletricidade, com vistas a reconduzi-la à posição que merece como a fonte de energia renovável e limpa que provoca o menor impacto global sobre o meio ambiente em relação às alternativas atualmente disponíveis.
Ao contrário do que pode parecer à primeira vista, o incidente de Altamira não constitui um fato isolado. Na verdade, ele traduz uma conseqüência lógica e natural da predisposição contrária as hidrelétricas que foi incutida na crença de toda a população brasileira, e em especial das comunidades indígenas da Amazônia, por meio de um equivocado processo de massificação de informações negativas sobre barragens e aproveitamentos hidrelétricos em geral, que se vem desenvolvendo no Brasil há cerca de trinta anos, o qual costumo designar como um processo de “demonização das hidrelétricas brasileiras”.
Por conta desse processo, nestas últimas três décadas este não foi o primeiro episódio em que se empregou violência explícita em questões relacionadas com as hidrelétricas e, com certeza, infelizmente pode não ter sido o último.
O Processo de Demonização das Hidrelétricas
Até os anos setenta do século passado, usinas hidrelétricas eram obras muito bem recebidas pela sociedade brasileira. Paulo Afonso fora aclamada como a redenção do Nordeste; Furnas fora praticamente exigida pela população do Sudeste, principalmente do Rio de Janeiro, que então vivia crises freqüentes de abastecimento de energia elétrica; em São Paulo criava-se sucessivamente empresas específicas para construir hidrelétricas – primeiro foi a USELPA (rio Paranapanema), depois a CHERP (rio Pardo) e em seguida a CELUSA (rio Paraná), posteriormente reunidas na CESP; e em Minas Gerais a CEMIG ajudava o desenvolvimento construindo Três Marias, Itutinga, Camargos e Salto Grande, entre outras. O Plano de Metas de JK tinha ênfase na energia elétrica, explicitamente por meio da hidreletricidade, e a criação da Eletrobrás, em 1962, veio reforçar esta opção então plenamente aceita por toda a população brasileira.
Entretanto, no final da década de setenta do século passado, algo começou a mudar para as hidrelétricas. Foi quando certas organizações, que não vale a pena aqui nominar, sabe-se lá com que interesses e objetivos, passaram a apresentar esses aproveitamentos como vilões destruidores e devastadores do meio ambiente, como se fossem a pior e mais prejudicial forma de produção de energia elétrica dentre todas as fontes primárias disponíveis para este fim, quando o correto, de fato, seria exatamente o contrário.
Aos poucos, essa visão negativa foi sendo difundida por todos os meios de comunicação, inclusive buscando sustentação no então nascente, justo e bem vindo movimento de preservação do meio ambiente, embora quase sempre de forma equivocada e indevida, pois se serviam apenas de alguns erros eventuais cometidos em determinados projetos, seja em relação ao meio ambiente propriamente dito, seja sobre aspectos sociais envolvendo as populações atingidas por certos reservatórios, não obstante tais erros não constituíssem problemas inerentes à hidreletricidade, mas apenas a questões locais específicas que poderiam muito bem terem sido tratadas de modo diverso.
Por outro lado, aquele momento era propício para que essa questão fosse também usada como forma de luta contra a ditadura então vigente no País, pois o setor elétrico estatal executava um grande programa de obras hidrelétricas, através da Eletrobrás e de suas quatro subsidiárias regionais de geração (CHESF, FURNAS, ELETRONORTE e ELETROSUL), que aqui e ali apresentava alguns conflitos absolutamente naturais.
Daí, aproveitar tais conflitos para opor-se às hidrelétricas era também uma forma de luta contra a ditadura, uma maneira de se quebrar o círculo de ferro que impedia a livre manifestação política dos cidadãos. Foi assim que diversas entidades importantes e respeitáveis da sociedade brasileira, contando inclusive com apoios de conhecidas organizações internacionais, aderiram ao movimento e passaram a promover a já mencionada campanha, procurando obscurecer ou ignorar todas as vantagens que os aproveitamentos hidrelétricos apresentam de fato e, ao mesmo tempo, superdimensionar os seus impactos, conduzindo assim ao dito processo de “demonização”.
Na verdade, logo naqueles primeiros anos esta forma de abordagem trouxe uma enorme força ao movimento antibarragem, que aos poucos se foi cristalizando na opinião pública, sobretudo em relação aos projetos previstos para a região Amazônica.
Portanto, foi como desdobramento daquele movimento que agora surgiu o lamentável incidente de Altamira. Note-se que, segundo foi apurado, os índios que protagonizaram aquele infeliz episódio pertencem a uma tribo que se localiza a cerca de 400 quilômetros da área onde será construída a usina de Belo Monte. Ou seja, não serão afetados diretamente pelo referido empreendimento mas, mesmo assim, foram levados para o local do evento por organizações que são contrárias a construção da barragem.
A julgar por declarações posteriores de líderes indígenas e de dirigentes de organizações que lhes dão suporte, as dificuldades não deverão parar por aí. Assim, se deve esperar que todos os responsáveis pela condução desse problema saibam agir com o devido equilíbrio e competência para prevenir confrontos desnecessários e, ao mesmo tempo, evitar que a nação inteira fique refém de grupos cujas reivindicações não são corretas nem possuem base técnico-legal que as justifiquem.
Energia Hidrelétrica: Fonte Renovável, Limpa e Econômica
O citado movimento anti-hidrelétricas não se assenta em argumentos técnicos sólidos, nem encontra apoio na experiência mundial de muitos anos com barragens de diversos tipos. As bases desse movimento são tão inconsistentes que chegam a induzir formadores de opinião a defenderem a urgência de se aumentar a participação de fontes renováveis na matriz de energia elétrica nacional. Embora em qualquer campo de atividade seja sempre bom apresentar-se melhor desempenho, neste caso a proposição é equivocada por que omite ou desconhece o fato inconteste de que a matriz de produção de energia elétrica brasileira, a exceção apenas da Nuruega, é justamente aquela que em todo mundo já possui a maior participação de fontes renováveis, exatamente a hidreletricidade, de onde provém mais de 80% da energia elétrica efetivamente consumida em todo o Brasil.
Observe-se que em termos mundiais a participação média das fontes renováveis convertidas em eletricidade não chega a 20%. A maior parte, portanto, vem de fontes sujas e finitas, notadamente carvão, petróleo e gás. Assim, quem tem urgência de melhorar a participação de fontes renováveis não somos nós, mas sim o resto do mundo. É claro que o Brasil ainda pode melhorar, inclusive integrando ao Sistema Interligado Nacional (SIN) os chamados sistemas isolados do Norte do País, nos quais a produção de energia elétrica se faz basicamente a partir de derivados de petróleo. Na verdade, isto já está previsto para os próximos anos.
Para informação daqueles que não acompanham o dia-a-dia do setor energético, aqui está a distribuição percentual da produção de energia elétrica, por fontes, de um dia típico (14/05/2008) do Sistema Interligado Nacional, tal como pode ser visto no sitio do ONS: Hidrelétrica – 91,00%; Eólica – 0,08%; Térmica Nuclear – 3,02%; Térmica Convencional (Carvão, Petróleo, Gás) – 5,90%.
Por oportuno, registre-se que a Noruega, conforme já citado o único País do mundo que possui matriz de energia elétrica com maior participação de fontes renováveis do que o Brasil, tem como seu suporte exatamente a fonte hidráulica. Pode parecer surpreendente para os não iniciados, mas na Noruega, País com a maior renda per capita de todo o mundo, a energia hidrelétrica contribui com mais de 98% de toda a eletricidade consumida pela sua população. E não consta que haja qualquer insatisfação ou proposta de mudança.
Um outro País, também dito do primeiro mundo e que se destaca pela grande preocupação com as questões do meio ambiente, mas que também tem na força hidráulica a sua principal fonte de produção de eletricidade, é o Canadá. Ali, as usinas hidrelétricas, que produzem quase tanta energia quanto suas similares brasileiras, participam com cerca de 57% do total da energia elétrica produzida. Na verdade, não apenas no Canadá, mas em todos os países desenvolvidos onde havia sítios com condições técnicas favoráveis para implantação de hidrelétricas elas não deixaram de ser construídas, salvo exceções devidas a peculiaridades locais.
A Experiência Mundial com Barragens
As informações que serão apresentadas abaixo permitem uma visão abrangente do panorama mundial sobre barragens neste início do século XXI. Os dados técnicos internacionais foram obtidos no Boletim The Dams Newsletter, N° 5 – Maio 2006, publicação oficial do Comitê Internacional de Grandes Barragens (CIBG), organização que congrega especialistas de todo o mundo, inclusive do Brasil. Os dados sobre as barragens brasileiras são do conhecimento público.
Até hoje, em todo o mundo foram construídas mais de um milhão de barragens para as mais diversas finalidades, das quais mais de cem mil possuem capacidades de armazenamento de água superior a 100.000 m3. Dessas, cerca de 50.000 são tecnicamente consideradas grandes barragens, por possuírem alturas superiores a 15 metros e capacidades de armazenamento iguais ou maiores do que três milhões de metros cúbicos.
Dentre essas grandes barragens, 600 têm mais de 100 metros de altura, 2.000 estão entre 60m e 100m e 1.000 entre 30m e 60m. As barragens de maior altura no mundo são Nourek, na Rússia, com 317m, e Grande Dixence, na Suíça, com 285m. No Brasil, entre outras, podem ser citadas as barragens de Itaipu, com altura de 180m, e Xingó, com 140m.
Como referência de barragens nesta categoria, e que possuem os maiores reservatórios do mundo, citam-se as seguintes: Bratsk, no rio Angara, na Rússia, com armazenamento de 169 bilhões de m3 e área de 5.500 km2; Assuam, no rio Nilo, no Egito, com armazenamento de 164 bilhões de m3 e área de 3.900 km2; Kariba, no rio Zambeze, no Zimbábue, com armazenamento de 160 bilhões de m3 e área de 5.180 km2; e Manicouagan 5, no rio Manicouagan, no Canadá, com armazenamento de 137 bilhões de m3 e área de 1.940 km2. No Brasil destaca-se Sobradinho, no rio São Francisco, com capacidade de armazenamento de 34,5 bilhões de m3 e área de 4.200 km2. Observe-se que os maiores reservatórios do mundo acumulam volumes d’água cerca de cinco vezes mais do que o de Sobradinho, que é o maior do Brasil.
Milhares dessas grandes barragens foram construídas em grandes rios, de modo que possuem sistemas vertedouros com capacidades de extravazão de enchentes de até 100.000 m3/s. No Brasil podem-se registrar como significativos, entre outros, os vertedouros das seguintes barragens: Itaipu, no rio Paraná, com capacidade de escoamento de 62.000 m3/s; Furnas, no rio Grande, com vertimento máximo de 13.000 m3/s; Xingó, no rio São Francisco, com possibilidade de extravazão de até 33.000 m3/s; e Tucurui, no rio Tocantins, capaz de escoar formidáveis 100.050 m3/s.
A capacidade total de armazenamento dessas grandes barragens, ao redor do mundo, alcança sete trilhões de metros cúbicos de água, o que corresponde à soma de mais de 200 reservatórios de Sobradinho, e cobre uma área de inundação superior a 500.000 quilômetros quadrados, equivalente a um terço da área coberta por lagos naturais da terra. A maior parte dessas obras foi executada na segunda metade do século XX. Assim, 95% dos investimentos realizados em barragens em todo o mundo foram feitos depois de 1950, embora nos últimos anos tenha sido notada uma redução de ritmo.
Neste início do século XXI, cerca de 80% das barragens existentes e respectivos armazenamentos d’água destinam-se precipuamente à produção de energia elétrica, com uma potência total instalada de 730 GW e capacidade de produção de 2.800 TWh, o que corresponde a cerca de 20% da energia elétrica do mundo. O potencial remanescente ainda a aproveitar é considerável e a maior parte situa-se em cinco países (China, Índia, Brasil. Rússia e Congo). Presentemente encontra-se em construção em todo o mundo grande número de hidrelétricas, com capacidade total de 120 GW, e outras estão planejadas somando 300 GW.
No Brasil, a capacidade hidrelétrica instalada em 01/06/2008 era de 77 GW, tendo sido registrada em 2007 a geração total dessa fonte de 406 TWh. O potencial ainda disponível para aproveitamento é da ordem de 180 GW, não fazendo sentido que o País venha simplesmente a abandoná-lo sem qualquer razão.
Por outro lado, os 20% restantes das barragens existentes no mundo foram construídos com finalidades outras que não a hidreletricidade, sendo uma das mais importantes a irrigação. Aliás, historicamente, as primeiras barragens construídas destinavam-se à irrigação. Existem barragens edificadas para este fim faz cerca de 500 anos e que ainda hoje estão de pé.
As maiores acumulações de água para fins de irrigação estão em quatro paises (China, Índia, Estado Unidos e Rússia), somando 500 bilhões de metros cúbicos. Dez outros países, entre eles o Brasil, possuem barragens especificamente destinadas para irrigação que acumulam um total aproximado de 200 bilhões de metros cúbicos. Estima-se que entre 12% e 15% da população mundial alimenta-se essencialmente com produtos agrícolas oriundos do cultivo em áreas irrigadas com água proveniente de barragens especialmente construídas para este fim.
Ainda segundo o Boletim do CIBG antes referido, cerca de 2.500 das grandes barragens existentes no mundo são destinadas especificamente ao abastecimento d’água para consumo humano, enquanto outras tantas têm os seus grandes reservatórios utilizados conjuntamente para abastecimento e irrigação.
Além disso, tem sido muito comum que grandes reservatórios implantados com uma finalidade específica acabem tendo múltiplos usos, tais como: produção de energia, irrigação, abastecimento, mitigação de enchentes, piscicultura, melhoria da navegação e recreação.
Nos Estados Unidos, milhares de barragens têm tido os seus reservatórios utilizados intensivamente para fins de recreação, constituindo uma atividade econômica em franca expansão. Por outro lado, cerca de 100 grandes barragens foram construídas com a finalidade principal de proporcionar condições de navegabilidade em alguns rios importantes, a maioria delas nos Estados Unidos e na Europa Ocidental.
Outra categoria de barragens/reservatórios pouco citada, mas que também merece registro, é aquela destinada a perenização de pequenos rios e em alguns casos até mesmo grandes rios com características de intermitência, existentes em certas áreas da Ásia e da África. Essas barragens podem garantir uma vazão mínima a jusante durante os meses do ano em que os respectivos rios normalmente teriam os seus fluxos d’água muito reduzidos ou até mesmo zerados. Segundo o Boletim do CIBG, esse tipo de barragem tende a desempenhar importante papel ao longo do século XXI, beneficiando sobremaneira populações que vivem às margens de rios sujeitos a tais regimes hidrológicos.
No Nordeste do Brasil já existem algumas grandes barragens com reservatórios relativamente importantes, especificamente destinados a este fim, que foram construídas pelo antigo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS). Entre essas barragens podem ser mencionados os conhecidos “açudes” (como se costumam chamá-las) de Banabuiu, Orós, Araras e Curemas. Aliás, nestes dois últimos existem casas de máquinas, constituindo pequenas centrais hidrelétricas (pch’s).
Como se pode observar no relato acima, a experiência mundial acumulada com a construção e operação de barragens e reservatórios, para as mais diversas finalidades, é muito vasta. Seja para a produção de energia elétrica, para irrigação, abastecimento ou qualquer outro fim. E o mais importante que se pode ressaltar sobre tudo isto é que não se tem registro de nenhum efeito negativo realmente relevante sobre os respectivos rios ou sobre o meio ambiente em geral, que tenha sido provocado por qualquer dessas barragens implantadas ao redor do mundo.
Os impactos locais produzidos sempre foram e são passíveis de correções e compensações, seja com relação ao meio ambiente propriamente dito, seja sobre as populações eventualmente atingidas. Em resumo, num balanço global, os benefícios obtidos com as barragens sempre superaram em muito os eventuais danos, justificando assim as respectivas construções.
Até mesmo em casos extremos, como o da hidrelétrica de Balbina, quase unanimemente considerada e sempre lembrada como exemplo negativo emblemático, que teria representado um verdadeiro “desastre ecológico”, tendo em vista a grande área inundada para uma relativa pequena potência instalada (250MW), na verdade, decorridos mais de 25 anos, o “desastre” real parece não ter sido tão significativo quanto se imaginava.
Sem pretender justificar inteiramente tal construção, considero que um julgamento definitivo sobre Balbina deve pesar também outros aspectos como, por exemplo, a época em que a usina foi planejada e construída, no auge das chamadas “crises do petróleo”, e o fato de que a sua energia destinava-se a uma área economicamente florescente (região de Manaus), mas até então totalmente dependente de combustíveis derivados do petróleo. Por sinal, até hoje ainda não foi possível integrar Manaus ao Sistema Interligado Nacional. Porém, quantas toneladas de CO2 que teriam sido produzidas pela queima de óleo combustível ou diesel deixaram de ser jogadas na atmosfera neste quarto de século em que Balbina está produzindo energia elétrica limpa e renovável para aquela região? Em termos práticos, quais são hoje os verdadeiros danos observados de fato ao meio ambiente da Amazônia, resultantes da inundação provocada por Balbina? E qual seria o balanço comparativo entre benefícios e danos? São indagações que merecem ser consideradas.
A Retomada do Programa Hidrelétrico Brasileiro
De todos os modos, quaisquer erros que eventualmente tenham sido cometidos no passado na construção de qualquer hidrelétrica não deveriam servir de base para se abandonar a alternativa da hidreletricidade. Pelo contrário, poderiam e deveriam servir de lição para que nos novos empreendimentos não se voltassem a cometê-los. Esta sim seria uma atitude inteligente e sábia, condizente com a racionalidade do ser humano.
Num quadro em que promissoras fontes primárias de energia renovável e limpa ainda estão em fase de desenvolvimento tecnológico pleno e busca de competitividade econômica, seria um contra-senso que o Brasil, detentor de um enorme potencial hidrelétrico ainda inexplorado, viesse a rejeitá-lo em favor da utilização de fontes sujas, como os combustíveis fósseis, que além de não renováveis irão aumentar consideravelmente os índices de poluição e os efeitos sobre o aquecimento global,
Infelizmente, por incrível que possa parecer isto é o que já está quase acontecendo neste momento. Depois da tentativa frustrada de substituir a hidreletricidade pelas térmicas a gás natural, combustível finito e poluente, do qual o Brasil não possui reservas significativas, achando-se dependente de importação, agora se pretende retroceder para a implantação de usinas térmicas a óleo combustível e até mesmo a carvão mineral importado, sendo esta a fonte energética mais prejudicial ao meio ambiente jamais utilizada pelo ser humano.
Agora mesmo, estão para ser construídas duas térmicas a carvão, uma em Fortaleza e outra em São Luiz do Maranhão, as quais já receberam até as Licenças Ambientais concedidas pelos respectivos órgãos estaduais de licenciamento, cujas obras somente não foram ainda iniciadas em vista de suspensões determinadas pela Justiça Federal em ações impetradas por defensores públicos.
Isto não faz sentido. O bom senso recomenda por todos os meios que o Brasil intensifique o mais rapidamente possível a expansão da geração hidrelétrica, inclusive e especialmente na Amazônia, onde está o maior potencial disponível. Na verdade, já foi muito oportuna a iniciativa de retomada do programa hidrelétrico através da definição dos aproveitamentos do rio Madeira: Santo Antonio e Jirau. Aliás, os preços da energia obtidos nas respectivas licitações demonstraram claramente que esta é realmente a melhor opção para a tão desejada modicidade tarifária.
Se grandes barragens foram e são construídas em todo o mundo sem causar problemas relevantes ao meio ambiente, por que somente as do Brasil iriam produzir desastres ecológicos? Não se pode desconhecer, por exemplo, que a floresta Amazônica é de fato uma floresta úmida, onde consideráveis áreas já são alagadas regularmente, ou pelo menos durante vários meses de cada ano, e em sendo assim, os alagamentos que venham a ser produzidos por algumas barragens não poderão ser vistos, a priori, como se fossem um grande mal a floresta, algo muito diferente do meio natural.
Na verdade, os grandes males que estão sendo cometidos na Amazônia, verdadeiros crimes, não são as hidrelétricas, mas sim o desmatamento indiscriminado e as queimadas. Isto sim tem de ser estancado de imediato. Não se trata apenas de se reduzir o ritmo do desmatamento, tem-se de zerá-lo e logo em seguida iniciar-se um processo de recuperação pelo menos de parte do que já foi destruído.
Neste sentido, a retomada do Programa Hidrelétrico poderia desempenhar importante papel em favor da preservação do meio ambiente na Amazônia. Sendo pertencentes a empresas legal e tecnicamente bem estruturadas, sejam estatais, privadas ou consórcios mistos, sempre operando mediante concessão da União, as hidrelétricas gerarão, além de energia, valores econômicos e financeiros significativos. Assim, parte desses valores poderia ser obrigatoriamente destinada à aplicação na preservação da floresta como forma de compensação. Seria uma importante e permanente fonte de recursos capaz de viabilizar meios para uma ação mais efetiva dos órgãos encarregados da proteção do meio ambiente na Amazônia.
Considerações Complementares
Apesar do incidente de Altamira e da continuação de pronunciamentos contrários por parte de alguns formadores de opinião, certamente muito bem intencionados, mas carentes de conhecimentos técnicos sobre energia, a verdade é que já se começa a notar alguma tendência de mudanças no posicionamento de certas entidades que, por assim dizer, vêm mostrando sinais positivos de revisão dos referenciais antes assumidos contrariamente às hidrelétricas.
Este, por exemplo, parece ser o caso do Banco Mundial, organização internacional de financiamento cuja opinião sobre questões de meio ambiente sempre teve grande aceitação em todo o mundo. De certo modo, o Banco Mundial poderia ter sido incluído num rol de entidades que, no passado recente, contribuíram para o já citado processo de “demonização” das hidrelétricas brasileiras, em virtude de restrições e questionamentos, algumas vezes impróprios, que apresentou em vários casos específicos, além de ter manifestado apoio explícito a setores que se posicionavam contra a construção das barragens brasileiras.
Agora, o Banco já demonstra certa preocupação com a atual situação eletroenergética brasileira, parecendo ter revisado sua posição anterior, como se pode depreender da leitura do documento intitulado Licenciamento Ambiental de Empreendimentos Hidrelétricos no Brasil: Uma Contribuição para o Debate, em três volumes, que acaba de publicar, no qual adota posições bem mais consentâneas com a realidade das hidrelétricas brasileiras. Com efeito, embora naturalmente enfatizando o imperativo da preservação do meio ambiente, no referido documento o Banco Mundial expressa claramente o reconhecimento sobre a necessidade e conveniência do Brasil dar seqüência ao aproveitamento do seu potencial hidrelétrico, inclusive como opção mais favorável para preservação ambiental.
Para ilustração, seguem transcritas abaixo, textualmente, duas afirmativas constantes do mencionado documento, que não deixam qualquer dúvida a respeito:
“A falta de alternativas energéticas de médio prazo, a segurança energética, e o aquecimento global tornam imperativa a mobilização do enorme potencial hidrelétrico do Brasil, muito do qual se encontra na Amazônia.”
“Há consenso de que, nos próximos dez anos, a energia hidráulica continuará tendo papel preponderante na expansão do setor. A fim de facilitar tal condição e garantir que as fontes térmicas emissoras de carbono não tomarão o lugar de hidrelétricas mais limpas, as práticas de licenciamento ambiental, dentre outras áreas regulatórias, têm que ser aprimoradas.”
A mesma tendência parece confirmar-se através de notícia
publicada pela Agência CanalEnergia, em 03/06/2008, segundo a qual a ONU teria acabado de reconhecer o Complexo Energético do Rio Jordão (246MW), no Paraná-Brasil, como Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) que atende às determinações do Protocolo de Kyoto, sendo capaz de retirar da atmosfera o equivalente a 266 mil toneladas de carbono por ano, pelo que faz jus aos respectivos créditos com valor de mercado da ordem de R$ 10 milhões anuais, durante 21 anos.
Aí está, portanto, a Organização das Nações Unidas, com todo o seu peso, reconhecendo que hidrelétricas não são instrumentos intrínsecos de devastação e que, ao contrário, podem produzir benefícios efetivos ao meio ambiente. E se o citado Complexo Energético foi reconhecido, certamente muitas outras hidrelétricas também poderão vir a merecer julgamentos igualmente favoráveis.
Uma outra manifestação no mesmo sentido positivo foi observada durante o Fórum Global de Energias Renováveis, realizado em maio passado em Foz do Iguaçu – Paraná, sob os auspícios da ONUDI (Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial), contando com a participação de representações de vários países. No citado evento, a energia hidrelétrica foi colocada em posição de destaque, sem qualquer restrição ou preconceito e, juntamente com as formas eólica e solar, foi incluída no grupo de fontes renováveis que representam a opção mais adequada para gerar eletricidade de maneira limpa e sustentável para assegurar o fornecimento mundial.
Aliás, a propósito da utilização prática para fins de produção de eletricidade dessas fontes renováveis que entraram em pauta mais recentemente, tais como a energia eólica, a solar e o bagaço de cana, torna-se necessário fazer aqui alguns comentários para esclarecimento de certos aspectos técnicos importantes que nem sempre são bem compreendidos pelo público em geral.
Por falta de conhecimento, ou por puro preconceito, a maioria das pessoas que têm defendido o uso dessas fontes lamentavelmente comete o equívoco de colocá-las em confronto com a hidreletricidade. Porém, ao invés de competidoras da energia hidráulica, elas são de fato suas complementares e o grande sistema hidrelétrico brasileiro representa justamente uma vantagem, por ser o meio mais conveniente de se viabilizar o uso intensivo das referidas fontes da maneira mais favorável, técnica e economicamente falando.
Com efeito, tome-se, por exemplo, a energia eólica, da qual o Brasil possui um grande potencial. Como todos sabem os ventos não são passíveis de controle, nem de planejamento. Não é difícil obter informações técnicas sobre os ventos em uma dada região: épocas em que são mais ou menos intensos, suas velocidades médias, direções predominantes, etc. Pode-se até mesmo avaliar-se o respectivo potencial energético. No entanto, não se pode garantir que os ventos apareçam quando se desejar, pois eles não estão sujeitos a controle. A Natureza é autônoma.
Isto significa dizer que os geradores eólicos produzirão mais ou menos energia a depender da existência de mais ou de menos ventos. Num dia qualquer, um gerador eólico passará por momentos em que sua produção será zero e irá até momentos em que atingirá o seu máximo, isto é, a capacidade limite para a qual foi projetado e construído. Levantamentos técnicos já mostraram que em média a produção efetiva de energia elétrica de um aerogerador é da ordem de 30% da sua capacidade máxima.
Nestas condições, um grupo de geradores eólicos, sozinho, não poderia suprir adequadamente um determinado grupo de consumidores, pois estes desejam e precisam dispor de energia elétrica conforme as suas conveniências, geralmente durante as 24 horas do dia, e não apenas quando houver ventos. Pessoalmente tive oportunidade de observar este fenômeno há mais de 60 anos, quando ainda não havia CHESF e eu, criança no interior de Pernambuco, via uma certa residência da localidade dispor de eletricidade para acender algumas lâmpadas e fazer funcionar um rádio a partir de um pequeno catavento, acoplado a um pequeno gerador (que chamavam dynamo), o qual operava associado a uma bateria.
Assim, quando havia vento suficiente, o conjunto eólico supria integralmente a carga, mas quando o vento diminuía ou desaparecia a bateria automaticamente assumia o fornecimento de energia, pois se ela não o fizesse as luzes iriam apagar. E completando o ciclo, quando houvesse vento suficiente para fazer gerar mais do que o consumo instantâneo, o excesso da energia promovia a recarga da bateria. Note-se que neste conjunto a bateria precisava ter capacidade para sozinha alimentar a carga.
Pois bem, os modernos sistemas eólicos, independentemente das suas dimensões, funcionam sempre dentro do mesmo princípio básico daquele pequeno conjunto interiorano de mais de sessenta anos atrás. Presos à aleatoriedade dos ventos, precisam sempre operar associados a outro sistema que faça o papel daquela pequena bateria. Isto é, que seja capaz de alimentar toda a carga quando não houver vento para acionar os aerogeradores, mas que também seja capaz de absorver e acumular o excesso de energia gerada, quando os ventos forem mais fortes. Não há como fugir dessa realidade da Natureza.
Então, embora possa parecer surpresa para os não iniciados, este é um mecanismo que confere grande vantagem às hidrelétricas no panorama energético brasileiro. Não obstante o fato de que os sistemas com base em termeletricidade também possam cumprir papel semelhante, a verdade é que um grande sistema hidrelétrico como o do Brasil, com grandes reservatórios capazes de fazer em muito maior escala o mesmo papel daquela pequena bateria, é sem nenhuma dúvida o que oferece as melhores condições técnicas para viabilizar o aproveitamento em grande escala da energia eólica.
Quanto à energia solar, as características são absolutamente similares, pois numa mesma região o sol não brilha durante as 24 horas do dia e o seu aproveitamento energético, seja qual for o processo de captação, somente pode ocorrer quando houver incidência direta dos seus raios sobre o sistema de conversão. Assim, tal como acontece com a energia eólica, a utilização da energia solar para fins de geração de eletricidade tem de ser feita sempre em associação com outro sistema de base que seja capaz de suprir todo o consumo durante as horas em que não houver radiação solar, mas que também seja capaz de armazenar o excesso da energia que puder ser gerada nas horas de maior insolação e/ou de menor consumo. Aí, mais uma vez, o melhor sistema para cumprir esta função é o hidrelétrico que, além de tudo, também produz energia limpa e renovável.
No entanto, é necessário registrar que infelizmente ainda não existe tecnologia plenamente desenvolvida para produzir grandes blocos de energia elétrica a partir da energia solar. O processo de conversão fotovoltaica, já em uso para potências limitadas, ainda carece de um avanço tecnológico que possibilite sua utilização em grande escala. Outros processos de aproveitamento, entre os quais o de concentração dos raios solares através de grandes espelhos para obtenção de altas temperaturas, também estão em desenvolvimento, inclusive com a construção de instalações experimentais em tamanho real. Existem muitas pesquisas em andamento e em poucos anos poderão surgir importantes resultados.
Por último, quanto ao bagaço de cana, de muito interesse para o Brasil, de certo modo também se pode considerar que ele não constitui uma fonte primária de energia autônoma, uma vez que a cultura da cana de açúcar é sazonal e, assim, o bagaço somente estaria disponível para queima durante cerca de seis meses do ano. A hipótese de armazenamento para queima distribuída ao longo dos doze meses do ano, embora possível, geralmente não é considerada vantajosa pelos técnicos tendo em vista as dificuldades e os custos envolvidos com a estocagem, que exigiria condições adequadas para a preservação do poder calorífico do bagaço.
Assim, para a produção de energia elétrica, a exemplo das energias eólica e solar, também a biomassa da cana de açúcar encontra a sua melhor condição quando associada a outro sistema de base e, neste caso, mais uma vez o sistema hidrelétrico mostra a sua excelente adaptabilidade, inclusive porque os meses possíveis de maior geração pela queima de bagaço coincidiriam com os meses de menores vazões nos principais rios do sistema hidrelétrico brasileiro.
Conclusão
De tudo que foi acima exposto, pode-se concluir que o movimento de oposição às hidrelétricas que se vem observando no Brasil há vários anos constitui, de fato, um enorme equívoco que precisa ser revisto urgentemente pelos seus equivocados defensores.
Na verdade, conforme já vem sendo amplamente reconhecido por importantes organizações internacionais, a hidreletricidade, sendo resultante do aproveitamento de uma fonte energética primária renovável e limpa, ao invés de ser prejudicial, na essência representa uma opção benéfica à preservação do meio ambiente como um todo, não contribuindo para o aquecimento global e deslocando o uso de fontes térmicas emissoras de carbono e de outros agentes poluidores.
Os impactos locais normalmente provocados pelas barragens, quer sejam elas destinadas a hidrelétricas ou a outras finalidades, são sempre passíveis de mitigação, correções e compensações capazes de reduzir os seus eventuais efeitos negativos para níveis plenamente aceitáveis, em comparação com os benefícios proporcionados pela geração da energia ou por quaisquer outros fins que tenham justificado a construção.
Por outro lado, a execução de grandes obras hidrelétricas pode também proporcionar impactos locais positivos como fator indutor de desenvolvimento sócio-econômico na sua área de influência, capaz de levar progresso e oportunidades de melhoria do padrão de vida para a sua população.
Além disso, como foi antes detalhado, um sistema hidrelétrico como o brasileiro traz em si mesmo a vantagem adicional de oferecer condições altamente favoráveis para o aproveitamento intensivo para fins de produção de eletricidade das promissoras fontes eólica e solar que, devido às suas características de intermitência, necessitam operar associadas a um sistema elétrico de base firme.
A este respeito, para finalmente concluir, vale a pena registrar que a Agência Internacional de Energia (AIE) acaba de divulgar relatório intitulado Energy Technology Perspectives 2008: Scenario & Strategies to 2050, sobre estudo elaborado para atender questionamento do grupo de países industrializados denominado G-8, no sentido de se reduzir à metade a emissão de poluentes na produção de energia elétrica mundial, no horizonte de 2050, em relação aos níveis atuais.
Segundo o citado relatório, a AIE chegou à conclusão de que para o fim desejado será necessária a elevação da parcela de fontes renováveis na matriz mundial de produção de energia elétrica dos 18% atuais para 46% em 2050, o que até lá exigirá uma produção adicional de 19.000 TWh de fontes renováveis limpas (mais do dobro de toda produção mundial de eletricidade atualmente), os quais, ainda segundo o estudo da AIE, deverão ser obtidos pela contribuição de 5.000 TWh de cada uma das fontes hidrelétrica, eólica e solar, com complementação de 4.000 TWh de outras opções também renováveis e limpas.
Diante dos objetivos pretendidos pelo G-8, não faria qualquer sentido que a Agência Internacional de Energia propusesse o aproveitamento de tamanho volume de energia de origem hidrelétrica (quase o dobro dos cerca de 2.800 TWh produzidos em todo o mundo neste início de século XXI) se por hipótese se tratasse de uma opção prejudicial ao meio ambiente.
Portanto, já é tempo de se repor as coisas no seu devido lugar e reconhecer que o potencial hidrelétrico brasileiro representa de fato uma vantagem, sendo a melhor opção para a produção da energia elétrica de que o País necessita para o seu efetivo desenvolvimento sócio-econômico.
