Monitor Mercantil em 19-9-11
Horário nobre, intenções, nem tanto
Não chega a ser surpreendente que a Fiesp se utilize de anúncios televisivos em nobres horários de novela para divulgar suas idéias sobre as tarifas de energia. Elas são tão ilusórias quanto os temas dos romances que fazem tanto sucesso no Brasil. A técnica de marketing é perfeita! Através da proclamação de uma verdade incontestável, prega uma falsa solução.
A verdade é “a energia brasileira é uma das mais caras do mundo, quando tem tudo para ser a mais barata”. A falsa solução é identificar, com contas equivocadas, um único culpado: o preço cobrado pela energia das estatais que “já teriam amortizado seus ativos”.
Tendo feito uma reforma privatizante e mercantil no seu setor elétrico que prometia a eficiência e a concorrência do mercado para baixar as tarifas de energia elétrica, o Brasil assiste ao efeito oposto. Hoje, temos tarifas irreconhecíveis para países com matriz predominantemente hídrica.
De 1995 até 2010, em apenas 15 anos, o Brasil entrou “de cabeça” na onda liberal que nem era recomendável em sistemas de predominância hídrica. Desde então, novos encargos foram criados, sujou-se a matriz energética com térmicas a óleo, a complexidade do setor só aumentou e as tarifas dobraram em termos reais. Apesar dessas evidências, o modelo e seus custos permanecem incólumes.
É claro que alguma redução tarifária pode vir da amortização dos ativos antigos, mas não nas proporções que a Fiesp promete. Afinal, se o modelo é mercantil, a modicidade é conseguida pela concorrência. Hoje todos os preços praticados pelas estatais foram definidos em leilões, e, portanto, não existem mais “tarifas” determinadas pelo regime de serviço público.
Além disso, o fim das concessões para cerca de 20% das usinas hidroelétricas brasileiras que irão ocorrer em 2015 só tem influência sobre a parcela de energia comprada, que não chega a 40% da conta final. Como a fonte hidrelétrica representa cerca de 80% da oferta, uma simples aritmética mostra que, caso essa energia fosse entregue de graça, a redução máxima de tarifa seria de 6,4%.
Já que a intenção é propor preços mais módicos, que tal começar deixando claro que tarifa alta não é a realidade para todos? O mercado livre pratica preços bem inferiores e, nesse nicho, estão grandes indústrias associadas à Fiesp. Quais são esses preços? Como é possível esse diferencial se esse consumidor “livre” continua instalado no mesmo ponto da rede e recebendo a mesma energia gerada por usinas despachadas pelo operador, exatamente como antes? Quem gera essa energia mais barata?
A queda de mercado pós-racionamento e a descontratação imposta às empresas públicas provocou uma formidável perda de receita. Por força da otimização energética, continuaram a gerar a plena carga com MWhs remunerados pelo Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) no nosso singular mercado de curto prazo que, até 2005, não ultrapassou 10% da tarifa final. Quem ficou com essa vantagem? Esse é um mistério a ser desvendado!
É verdade que a Constituição de 1988, tratando a concessão de potenciais hídricos como um serviço público como qualquer outro, exige que a escolha seja feita através de licitação, o que, na atual conjuntura financeira das estatais, significa privatização.
Um olhar mais atento no planeta mostra que o “canto da sereia” do mercado não foi tão sedutor. Dos 50 estados norte-americanos, apenas 15 estão sob a égide mercantil. A lei anterior, de 1935 (Puhca, The Public Utility Holding Company Act of 1935, uma das leis que regulam empresas que exploram serviços públicos nos Estados Unidos), continua válida na maioria e um concessionário só perde a concessão se incidir numa falha grave no seu contrato. No Canadá, as províncias que adotaram a mercantilização são as mais caras, mas mesmo assim, bem mais baratas que o Brasil.
Na realidade, nunca existiu essa receita de bolo global. Cada país adotou um sistema específico da sua própria realidade. Nesse quadro, o Brasil parece uma exceção. Como é quase impossível que a Fiesp não conheça esses fatos, suas intenções podem não ser tão nobres quanto os horários de suas aparições na TV.
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Roberto Pereira D’Araujo
Engenheiro eletricista, ex-chefe de Departamento em Furnas e autor do livro Setor Elétrico Brasileiro: Uma aventura mercantil (Confea – 2009).
