Comentário: A bagunça vai ser precificada. A notícia é interessantíssima porque mostra que, por trás da competição e do mercantilismo, há um mundo de ineficiência. A foto é o padrão adotado na nossa distribuição de energia. Quem acha que um “arranjo” desses não causa perdas, demora em reparos e, principalmente, riscos, realmente delira. Redes subterrâneas compartilhadas….nem pensar! Esse é o exemplo típico de uma atividade que tem características de um monopólio natural e, dada a anuência e omissão do estado e das agências reguladoras, vai se tornado o triste paradigma brasileiro.
Uma conta interessante: A CHESF está sendo obrigada a gerar 1 MWh por R$ 6. Ou seja, 1 MWh de uma estatal no Brasil é equivalente à 2,45 aluguéis de postes. Será que não é um negócio mais atrativo ter postes ao invés de usinas?
Valor – 02/08.
Por Rafael Bitencourt | De Brasília
As agências reguladoras dos setores de energia e telecomunicações concluíram a proposta de regulamentação conjunta que promete por fim à divergência entre as teles e as distribuidoras de energia sobre o custo do aluguel dos postes. A estrutura é considerada especialmente importante para operadoras de telefonia recém-chegadas ao mercado, que tentam ganhar espaço na competição com as empresas já consolidadas.
Ontem, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiram o preço de referência de R$ 2,44 por mês para o aluguel de poste. O valor será usado para solucionar casos de divergência entre as partes. A proposta ainda passará por consulta pública a ser realizada simultaneamente pelas duas agências.
“Chegamos a esse preço baseados em dados reais, de mercado. O aluguel mensal de postes apresentou valores que oscilavam de R$ 0,30 a R$ 10,57”, disse o diretor da Aneel André Pepitone. A resolução conjunta também estabelecerá os critérios para os casos em que a distribuidora negar, sem justificativa, acesso da operadora ao poste.
A disparidade de preço não é o único problema. Operadoras de menores reclamam que teles estabelecidas ocupam os postes de maneira a impedir a instalação de pontos das rivais.
O presidente da Anatel, João Rezende, disse que há casos de práticas anticompetitivas no uso de postes. “Empresas que detêm quase monopólio no uso de postes usam até fibras ópticas apagadas para que a concorrente não utilize a mesma infraestrutura, o que se torna um entrave à entrada do novo competidor”, disse Rezende, durante reunião do conselho diretor da agência.
Na Aneel, Pepitone ressaltou que o valor do aluguel será estabelecido em livre negociação entre as empresas. Ele disse que a agência analisou 460 contratos de 63 distribuidoras de energia. De acordo com as regras do setor elétrico, 95% da receita obtida com serviços não associados à atividade principal das concessionárias deve ser revertida em desconto na tarifa dos consumidores. O diretor-geral da Aneel, Romeu Rufino, disse que o aluguel de postes representa menos de 1% de corte nas tarifas definidas nos reajustes anuais.
Rezende, da Anatel, disse considerar que “não se trata somente de uma questão de preços, mas de organizar a ocupação dos postes estabelecendo as condições para que isso ocorra”. Ele disse que, em até um ano após a publicação do regulamento, as distribuidoras de energia elétrica deverão fazer uma notificação às prestadoras de serviços de telecomunicações que ocupam mais de uma posição no poste. Essas operadoras terão um novo prazo para fazer a desocupação, que estará limitado a dois anos. Cada operadora deverá permanecer apenas com um ponto de passagem no poste.
A Anatel também propôs que as distribuidoras notifiquem, em até cinco anos, as operadoras que não têm seus cabos etiquetados. “A maioria não tem identificação. Muitos postes têm um emaranhado de fios e não se sabe de quem é o que”, disse Rezende. Ele informou que 15 milhões de postes são usados atualmente pelos serviços de telecomunicações. Desse total, 95% pertencem a concessionárias de distribuição. Os outros 5% estão nas mãos de prefeituras, entre outros tipos de proprietário. Desde 2006, a Anatel e a Aneel tentam encontram uma solução para o tema.
Chegou a ser cogitada a possibilidade de a medida vir por decreto presidencial, o mesmo que exigiria que todas as obras públicas concedidas pelo governo federal fossem acompanhadas da construção de canaletas e dutos passagem para redes de fibras ópticas. O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a edição do decreto perdeu seu caráter de urgência.
É uma má notícia para as operadoras de telefonia. As teles tinham a expectativa de que todos os editais de novas concessões – de rodovias, ferrovias, gasodutos, hidrovias e portos – teriam que incluir nos projetos a estrutura para receber as redes de dados com alta capacidade. Com isso, as teles não teriam de investir em obras de infraestrutura, pagando pelo uso do que já estivesse construído.
