O Ilumina tem feito muitas análises sobre o setor elétrico. Dentre elas, a evolução da tarifa de energia elétrica desde 1995. Por que 1995? Ora, é a data a partir da qual o Brasil adotou uma grande mudança de filosofia e também profunda alteração de institucionalidade. Esses estudos podem ser incômodos para as autoridades que comandam e comandaram o sistema? Claro, pois mostram que há uma tendência crescente de preços no Brasil apesar de todas as bizarras intervenções já tentadas.
A divulgação de um dado básico como a evolução tarifa de energia é o marco zero de qualquer estudo crítico. Caso essa informação passe a ser um “mistério”, o ILUMINA, ou qualquer outro instituto de análise, fica impossibilitado de iniciar qualquer exame.
O ILUMINA lança a seguinte dúvida: Será que há alguma intenção em dificultar análises incômodas?
Por que essa pergunta? A ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica) inaugurou uma nova página na internet. Imaginávamos que tal decisão iria melhorar a transparência sobre as atividades que ela exerce, onde os dados de tarifa são o produto final.
A figura abaixo mostra “o jeitão” do novo site. Em cima e à direita, em amarelo, colocamos o termo “histórico de tarifas” no espaço para pesquisa.
A resposta que obtivemos foi a seguinte:
Claro que tentamos outras maneiras: Por exemplo, acessar “Informações Técnicas”. Nada de histórico de tarifas!
Descobrimos que para conseguir falar com a ANEEL seria preciso um cadastramento e que, a partir dessa atitude, os bancos de dados se abririam. Nada encontramos.
Só nos restou enviar o seguinte e-mail para e-sic@aneel.gov.br, o único endereço que encontramos em todo o site.
Prezados:
Consultando a nova página da ANEEL percebi uma grande dificuldade para acessar dados do setor que considero básicos e que anteriormente estavam disponíveis. Solicito informações sobre o histórico de tarifas de distribuidoras desde 1996, data da fundação da Agência. Esse dado já não estava disponível na versão anterior da página pois só era possível acessar parte dessa evolução. Agora, nada foi encontrado. Mesmo o histórico da tarifa de energia (kWh), que representa apenas uma parte do preço final, desapareceu da página.
Peço esclarecimentos
Roberto Pereira D’Araujo
Tentamos acessar a página Transparência.gov.br
Mas, ao tentar mostrar que a ANEEL comete essa “omissão”, o portal da transparência nos envia de volta à página da ANEEL. Atenção! Não se está procurando um detalhe de algum contrato entre distribuidoras e geradoras. Não se está procurando o telefone do diretor geral da ANEEL ou o salário dos diretores! Estamos atrás do dado mais básico na atividade de qualquer agência reguladora. No caso, a EVOLUÇÃO TEMPORAL DAS TARIFAS! Mas, estamos no Brasil e talvez estejamos querendo muita transparência.
Ou seja, se você quiser fazer uma reclamação contra a ANEEL, tente o papa.
