por Amaro Pereira*
O sistema elétrico brasileiro tem características que lhe são bastante peculiares, não somente pela predominância da geração hidrelétrica, mas também pela imprevisibilidade da disponibilidade do recurso hidráulico. Tal fato exige que sejam construídos modelos matemáticos bastante sofisticados que permitam que a energia chegue ao menor preço possível para o consumidor.
Acontece que tal imprevisibilidade faz com que o sistema seja vulnerável às mudanças climáticas, pois nem sempre é possível estar preparado para condições hidrológicas muito desfavoráveis. Na verdade, para estar preparado para qualquer condição adversa, seria necessário um sobreinvestimento de uma magnitude tal que tornaria a tarifa de energia elétrica extremamente cara. Com base nesta constatação, o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE definiu na Resolucão no 1, de 18 de novembro de 2004 o critério de garantia de suprimento no planejamento da expansão, operação e garantia física um risco máximo de 5% de insuficiência de oferta de energia elétrica. Isto significa que, por motivos econômicos, de todos os cenários hidrológicos simulados para a operação do sistema, é aceitável que em 5% deles não haja energia suficiente para atender à demanda, considerando toda a capacidade de geração, inclusive termelétrica.
Assim, de tempos em tempos, é natural que tenhamos que nos deparar com tal situação adversa. O que não é natural é que o planejamento energético nacional não esteja preparado para possíveis racionamentos de energia (ou planos de contingenciamento) que podem contribuir até mesmo para reduzir às oscilações na tarifa de energia, uma vez que poderia ser sempre acionado quando necessário. Ao invés disso, o foco é sempre em soluções muito politizadas de curto prazo, que se traduzem em medidas inócuas, ou mesmo desastrosas, aumentando a incerteza no setor, que afasta investimentos do país e reduzem as atividades produtivas, com efeitos danosos para economia.
* Professor do Programa de Planejamento Energético da COPPE/UFRJ e diretor do Instituto ILUMINA
