Ronaldo Bicalho (*)
Assim como o futebol, o setor elétrico não aceita desaforo. Tal qual a bola, o kW pune. Como um enigma, o setor elétrico atravessou os tempos devorando aqueles que não foram capazes de decifrá-lo.
Thomas Edison foi capaz de entender a natureza sistêmica do conjunto formado pelas atividades de geração, transporte e uso de eletricidade. No entanto, não foi capaz de lidar com os desafios que essa natureza impunha ao desenvolvimento desse conjunto.
Para isso foi necessária a genialidade de Nikola Tesla, que plantou as bases sólidas sobre as quais o setor elétrico, tal qual o conhecemos, foi erguido.
Samuel Insull inventou a empresa elétrica, definindo a organização da cadeia produtiva e das empresas elétricas. Contudo, perdeu-se na expansão explosiva e sem limites econômicos e sociais das empresas holdings na crise de 1929. Foi necessária a intervenção roseveltiana para colocar a indústria elétrica a serviço do desenvolvimento econômico e do bem-estar da sociedade.
Os liberais noventistas também tiveram suas ambições mercadianas enquadradas pelos estreitos limites das possibilidades competitivas impostos ao mercado elétrico e traduzidos de forma pedagógica na crise californiana.
No caso do setor elétrico brasileiro, cujas especificidades o tornam uma esfinge elétrica mais traiçoeira do que as demais, a tentativa de mimetizar a experiência liberal dos anos noventa esgotou-se no apagão de 2001; ao passo que a experiência seguinte de construir uma solução que permitisse uma competição coordenada centralizadamente esvaiu-se nas ações desastradas de 2012, baseadas em uma interpretação voluntarista de que havia se alcançado o equacionamento definitivo dos problemas do setor.
Diante de um novo ensaio de reforma que, pelos primeiros sinais, aponta na direção de um revival noventista, mediante uma turbinada no mercado livre, acompanhada de uma arriscada descentralização da gestão do risco, baseada em um conceito de separação entre risco e lastro pouquíssimo claro, as preocupações sobre o setor aumentam.
Considerando o contexto de fragilização institucional acelerada que atravessa o país, marcado por uma luta insana de todos contra todos, a proposta de alterar significativamente elementos fundamentais do marco institucional setorial atinge as raias da irresponsabilidade.
A possibilidade de se cometer erros gravíssimos, de consequências desastrosas para a evolução do setor, é elevada e não deve ser subestimada.
Essa possibilidade se torna maior quando se observa: a) os enormes desafios representados pela transição elétrica no mundo, resultantes da introdução massiva dos renováveis na matriz de geração; b) as dificuldades significativas advindas do esgotamento da nossa base hidráulica, elemento estruturante de toda a construção da nossa bem-sucedida experiência elétrica; c) a grande fragilidade atual das nossas instituições; d) o caráter embrionário, incompleto e inconcluso do diagnóstico e da base conceitual que pretendem sustentar a mudança do marco institucional do setor; essa reforma se configura claramente como um enorme desastre anunciado.
Se reformas muito mais estruturadas não foram capazes de garantir um desenvolvimento sustentável no tempo ao setor elétrico brasileiro, não será o atual esboço precário, sustentado por uma retórica primária, que irá fazê-lo. Nesse sentido, mais do que uma solução, o que se apresenta é uma cortina de fumaça, cujo principal objetivo é encobrir a disputa selvagem por privilégios, ativos e condições favoráveis entre os diversos interesses econômicos atuantes no setor. Assim, repete-se no setor elétrico a luta de todos contra todos que caracteriza o momento do país.
Como o setor elétrico não aceita desaforo, não há espaço para nenhum tipo de dúvida sobre os resultados finais desses eventos: um enorme desastre que vai atingir a todos e abortar qualquer possibilidade de utilizar os nossos recursos energéticos renováveis como alavanca de desenvolvimento econômico e bem-estar social.
(*) Pesquisador do Grupo de Economia da Energia do IE-UFRJ e diretor do Instituto Ilumina.
9 respostas
Sem dúvida, um artigo preciso e claro. Poder-se-ia intitular “Crônica de um desastre anunciado”, parodiando o grande Gabriel Garcia Marques. Congratulo-me com o autor.
A reforma proposta pelo atual governo para o nosso Setor Elétrico certamente se constitui em mais um dos sucessivos erros que se cometeu na condução do setor nos últimos 22 anos, desde a malfadada introdução do Modelo Mercantil em substituição ao Modelo de Serviço Público, em 1995, no governo FHC.
Se a EPE tivesse planejado como meta a disseminação da energia fotovoltaica e eólica na matriza energética já teríamos outro senário no tocante a mais oferta e total extirpação da termelétricas caras e poluidoras. Bastas todos os órgãos públicos das esferas federal, estadual e municipal encerrar seus expedientes impreterivelmente antes do horário de ponta para gerar economia incomensuráveis. Outra solução: utilizar o Imposto de Renda da classe média para gerar crédito e transformar em geração fotovoltáica nas residencias e empresas. Para baixa renda alocar recursos para geração fotovoltaica de forma gratuita. Hoje o Brasil já passa de 142,5 MW de geração fotovoltaica, com destaque para Minas Gerais no topo deste ranking. Aqui em nossa região Nordeste temos o BNB disponibilizando recursos com prazo de carencia de 4 anos, 12 anos para pagar, taxa de 0,64 a.m, seguro contra intempéries como vendavais e descargas atmosféricas, não sendo necessário alienar nenhum bem de PJ ou sócios. Vale ressaltar com o FN SOL do BNB só disponibiliza para PJ e produtores rurais.
Perfeito José Jorge!
O que nos deixa mais pasmos e desanimados é que não se sabe de nenhum estudo sobre qual seria o impacto dessa energia solar nesse país ensolarado na gestão dos reservatórios, que, por singularidade brasileira, está no centro da formação de preços.
Só um pequeno reparo que num artigo em qualquer lugar não teria sentido, porém aqui fica um pouco exagerado:
kW e não KW
D Maestri,
Permanece exagero quando simplificamos e reduzimos as grandezas da eletricidade a apenas uma de suas componentes, a grandeza ativa, o kW. Porém aqui, deveríamos tratá-la na sua forma mais geral, o kVA, que contém as infinitas composições mútuas de kw e kVAr.
Me atrevo a dizer, de forma ampla, que a desregulamentação na década de 90, tinha como objetivo maior, além da financeirização do setor, que foi atingida, torná-lo simples e compreensível aos leigos e à opinião publica como estratégia de dominação do debate.
Mas o que foi conseguido mesmo, como diria Stanislaw Ponte Preta acompanhado do Macaco Simão, foi introduzir por decreto na eletrodinâmica, no eletromagnetismo e principalmente nas 1a e 2a leis de Kirchoff o “Samba do Crioulo Doido”.
Concordo plenamente com o que você descreve nos dois ultimos parágrafos. O futuro do setor elétrico está sendo conduzido sobre os trilhos que não existem e nunca existirão no Brasil…
Bicalho,
Parabens pelo curto e ótimo artigo. Depreendo que , no 31o. aniversario da publicação
do livro POWER STRUGGLE – THE HUNDRED YEAR WAR OVER ELECTRICITY (*), você o tenha
lido e registrado as boas e más coisas na historia do setor elétrico dos EUA .
As aventuras do genio do mal Samuel Insull e a TVA que sempre recordo para apregoar:
O setor elétrico brasileiro ainda sera um imenso TVA !!
(*) – Richard Rudolph & Scott Ridley – 1986.
Dilma não estava errada, em 2012, ela foi sufocada pelo poder econômico, já trabalhando para golpeá-la!