Além de confirmar o recorde de preço de energia elétrica mundial para o Estado do Rio, essa notícia mostra o enfrentamento que a CERJ faz à ANEEL.
JB 26/01/99
Cerj reajusta energia em 2,74%
BRASÍLIA – A energia elétrica está mais cara na região de Niterói, São Gonçalo, Baixada Fluminense e
interior do Rio de Janeiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou um aumento de 2,74% nas
tarifas de energia da Cerj (Companhia de Energia Elétrica do Rio de Janeiro), que está valendo desde ontem. O
índice de aumento ficou acima da inflação medida pelo Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), calculado
pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), para o período de dezembro de 1997 a novembro de 1998, que foi de 2,18%.
Embora só agora tenha saído o aumento, o mês de dezembro foi mantido como data-base para o reajuste
contratual da Cerj.
A assessoria da Aneel explicou que para calcular o índice de aumento foram considerados os custos gerenciáveis
e não-gerenciáveis. Nestes últimos estão incluídos a conta de consumo de combustível e a Reserva Global de
Reversão, que é um fundo para o qual as empresas contribuem para que as tarifas de energia elétrica em todo o
país não sejam muito diferentes. Além disso, o reajuste da Cerj levou em conta as despesas com a CPMF e a
aquisição de energia de curto prazo.
A incorporação desses itens no cálculo do aumento foi garantida porque a 8ª Vara da Justiça Federal no Distrito
Federal concedeu uma liminar ao mandado de segurança impetrado pela Cerj. A Aneel já anunciou que vai
recorrer dessa decisão. A agência informou que a estrutura tarifária não foi alterada e que foram mantidos os
subsídios para os consumidores de baixa renda.
Novas revisões – Pelos contratos de concessão, as tarifas de energia são reajustadas anualmente. Estão previstas
ainda nos contratos revisões tarifárias. A da Light será em 2003, e a da Cerj, em 2004, quando os ganhos de
eficiência deverão ser repartidos, o que poderá representar uma redução de preços. Isso aconteceu com a tarifa
da Escelsa, que foi reduzida em agosto do ano passado em cerca de 3%.
A Light reajustou suas tarifas em 3,01% em novembro. O aumento ficou um pouco abaixo do IGP-M de novembro
de 97 a outubro de 98, que chegou a 3,17%.
O temor da volta da inflação e a falta de perspectiva de curto prazo em relação ao real estão preocupando o
comércio. "A liberação do câmbio poderá levar a uma desvalorização superior a 50% nos próximos dois meses",
avalia Fábio Pina, economista da Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fcesp).
