Analogias
É impressionante a quantidade e a baixa qualidade de opiniões de não especialistas sobre o setor elétrico. A pretendida analogia do seguro de automóvel com as térmicas emergenciais é ridícula. A tarifa de energia elétrica, da forma como é calculada, já inclui o chamado custo da confiabilidade. É assim em todo mundo! Imagine se as empresas só pudessem cobrar por equipamentos que estão em uso? Os transformadores que estão no almoxarifado, por exemplo, também fazem parte dos ativos que são cobrados do consumidor. Capacidade extra para enfrentar períodos de baixa hidraulicidade já está incluida na tarifa. Portanto, não se trata de seguro de automóvel. Quando se compra um automóvel compra-se também as peças e a mão de obra para reposição em caso de defeito. Imagine a indignação do Dr. Claudio Lambert ao levar seu carro novo na concessionária e descobrir que vai ficar sem seu veículo porque a autorizada não tem a peça de reposição. Essa é a analogia correta.
Energia térmica na gaveta
Futuro governo pretende extinguir programa emergencial de termelétricas
Ricardo Rego Monteiro
Arquivo JB
"Não faz sentido pagar por energia que não está sendo gerada"
Uma das criações do comitê de revitalização do setor de energia durante o racionamento do ano passado, o programa emergencial de energia térmica será extinto pelo futuro governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Um dos coordenadores do programa de energia do Partido dos Trabalhadores, e participante do grupo que vai renegociar a mudança do modelo do setor elétrico, o físico Luiz Pinguelli Rosa admite que a tarefa é complexa, por envolver muita negociação, mas revela que o objetivo do novo governo é reduzir o custo com a energia dos geradores embarcados, atualmente em R$ 4 bilhões.
A proposta do PT, que poupa a Comercializadora Brasileira de Energia Emergencial (CBEE) – que perderia uma das letras ”E” -, prevê o redirecionamento da estatal comercializadora, também criada à época do racionamento, para outras tarefas de importância igual ou talvez maior. Entre elas, estariam o controle dos investimentos na expansão do sistema e a comercialização da energia gerada por usinas privadas.
O programa de energia emergencial, criado em meados do ano passado, previa a contratação de 2,1 mil megawatts (MW) de energia térmica gerada a partir de turbinas usadas e importadas por embarcações. Por essa energia, que só será gerada e entrará no sistema de distribuição nacional em caso de comprovada escassez, os consumidores passaram a pagar um adicional fixo nas contas de luz.
Além desse adicional, discriminado nas contas de eletricidade sob a rubrica encargos de energia emergencial, a legislação criada a partir do racionamento previu a cobrança de mais um adicional em caso de efetivo acionamento das turbinas das usinas emergenciais e a criação da CBEE, com objetivo de negociar essa carga.
Mesmo na época do racionamento, quando a oferta de energia encontrava-se abaixo do consumo, tal solução chegou a ser criticada por executivos da própria Eletrobrás. Além de pouco confiáveis operacionalmente, tais turbinas não apresentariam, segundo eles, condições favoráveis do ponto de vista ambiental.
Em defesa do projeto, à época, a Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE), que coordenou os esforços oficiais pela recuperação do setor elétrico, argumentou a necessidade de ampliar a capacidade de geração.
– Não faz sentido o consumidor pagar por uma energia que não está sendo gerada – afirma Pinguelli, que também classifica a CBEE de ”estatal extemporânea”.
Para o físico, que é diretor geral da Coordenação dos Programas de Pós-Graduação em Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ), qualquer solução para esse problema terá que passar por negociação, uma vez que os contratos firmados pelos proprietários dos geradores de energia emergencial estão respaldados por lei.
Contratos devem ser respeitados
Advogado do escritório Veirano Advogados Associados, responsável por pelo menos dois projetos de termelétricas (Petrolina e Termocabo, em Pernambuco), Claudio Lampert admite a possibilidade de renegociar os contratos das duas térmicas. Ele avisa, porém, que qualquer arbitrariedade que configure rompimento de contratos terá como destino os tribunais.
– Revisão bilateral é uma coisa possível, sim. Ninguém tem interesse em se desentender com o novo governo – reconhece Lambert.
O advogado, no entanto, mantém um pé atrás quanto às conversas com o futuro governo.
– O problema é que esse discurso do PT, em favor de uma solução negociada, só começou agora. Não acredito, porém, na possibilidade de arbitrariedades – contemporiza Lampert.
O advogado discorda do princípio pelo qual o diretor da Coppe-UFRJ Luiz Pinguelli Rosa questiona os contratos das térmicas emergenciais:
– Você dizer que um consumidor paga muito por uma energia que não é gerada é a mesma coisa que se questionar, com a seguradora de seu automóvel, que não há por que se pagar o prêmio do seguro se o carro ainda não foi roubado – destaca o advogado.
Pinguelli reconhece que a maior dificuldade do novo governo será conciliar os interesses privados, a prioridade do grupo, com a proteção dos consumidores, que já pagam uma das mais caras tarifas de energia do mundo.
Lula e o PT discutem o futuro da sua relação
Ricardo Galhardo
SÃO PAULO. O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva reúne hoje a executiva nacional do PT para avaliar o resultado das eleições e discutir a participação do partido no futuro governo. Será a primeira reunião após a vitória de Lula. Por isso, o encontro foi ampliado e contará também com as presenças dos governadores e prefeitos petistas das capitais.
– Deveremos discutir a relação do PT com o governo. É claro que o governo é muito mais amplo do que o PT – disse o deputado federal José Genoino (SP), vice-presidente do partido e integrante da executiva nacional.
Além da relação do PT com o futuro governo, a executiva fará uma análise do desempenho eleitoral do partido nos estados e da eleição de Lula. Integrantes das correntes de esquerda, que são minoria no partido, deverão voltar a criticar a política de alianças usada no processo eleitoral. As cobranças mais duras, porém, deverão ficar para a reunião do diretório nacional, instância partidária superior à executiva, daqui a duas semanas. O tema mais delicado é o aumento do salário-mínimo.
– Não tenho condições de pedir desculpas ao governo Fernando Henrique Cardoso. O debate orçamentário sobre o salário-mínimo e o superávit fiscal reproduzem o acordo com o FMI – disse a senadora Heloisa Helena (AL), radical integrante da executiva.
Desde a semana passada os dirigentes do PT mais próximos de Lula têm procurado os líderes radicais para ouvir suas reivindicações e discutir o espaço que eles terão no governo.
Outro assunto em pauta é a transição. O coordenador da equipe técnica, Antônio Palocci, deverá anunciar novos nomes. E pedir empenho aos governadores e prefeitos na liberação de funcionários que participarão da transição. A divisão de cargos do futuro governo não está na pauta.
Ainda hoje Lula inicia efetivamente o processo de montagem do futuro Ministério. Ele já tem alguns nomes na cabeça e deverá revelá-los aos operadores políticos, que levantarão informações sobre os indicados e sondarão aliados e os próprios ministeriáveis.
O presidente eleito passou o fim-de-semana descansando na casa de um amigo empresário em Araxá (MG). Lula chegou na sexta-feira, na companhia da mulher, Marisa, e de dois filhos, e ficou até o fim da tarde de ontem. Em Araxá, ele recebeu ontem a visita do vice-presidente eleito José Alencar.
