Comentário: O ILUMINA insiste nos seguintes pontos:
1. Com um modelo que só agrega custos não produtivos e uma absurda carga tributária sobre os custos reais, o Brasil conseguiu fazer a proeza de não poder incluir na tarifa usinas que geram no entorno de R$ 200/MWh.
2. O planejamento considera “eventual” o uso dessas térmicas e não inclui esses custos, apesar de simular uma operação do sistema. Já a operação real, conta com elas e outras mais caras. Portanto, o erro é óbvio.
3. A fragmentação de responsabilidades gera o seguinte absurdo. Temos uma a tarifa do planejamento e uma “tarifa” da operação, o ESS.
4. Pela proposta abaixo fica combinado assim: O erro continua, a culpa é de S. Pedro e, se ele for mau, o consumidor paga.
As perguntas a seguir não ocorrem porque poucos entendem essa bagunça:
1. E se S. Pedro for bonzinho?
2. Para onde vai essa vantagem?
3. Porque o S. Pedro bonzinho não compensa o mau?
4. Quer dizer que a tarifa depende do humor do santo?
5. O erro continua, e, se for maior que 3%, eu pago, mas do outro bolso?
Vamos torcer para o “gatilho” não ser apertada, porque a arma já está apontada para nossa cabeça.
Meta é diluir repasse de custo ao consumidor
JÚLIA BORBADE BRASÍLIA – Folha de S. Paulo – 27/03
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) criou um gatilho para impedir que o custo das usinas térmicas aumente muito o preço da energia para o consumidor no ano que vem -e prejudique também o caixa das empresas distribuidoras em 2013.
A proposta é que o mecanismo seja acionado, apenas ao longo deste ano, quando o custo dessas térmicas representar aumento superior a 3% nas faturas. Nesse caso, a despesa adicional será coberta com recursos do fundo setorial CDE (Conta de Desenvolvimento Energético).
O custo seria repassado aos consumidores de forma parcelada, ao longo dos próximos cinco anos.
O texto da Aneel, que foi submetido ontem a consulta pública, regulamenta decreto do Ministério de Minas e Energia. As térmicas, mais caras, estão em pleno funcionamento desde dezembro, devido ao menor nível de chuva.
O problema é que esse gasto é assumido pelas distribuidoras mês a mês. Elas só recebem o valor de volta após o reajuste de tarifas, no ano seguinte. As elétricas, porém, questionaram o governo, pois temem que apenas o caixa da empresa não seja suficiente para bancar o custo.
A CDE é o mesmo fundo utilizado para indenizar as empresas que renovaram os contratos de concessão com o governo, no fim do ano passado.
Caso o reajuste superior a 3% tenha como causa outros fatores -como inflação ou a eficiência da empresa-, o fundo não fará aportes.
