Aposentados contestam balanço de Furnas
Cláudia Schüffner, Valor
A Associação dos Aposentados de Furnas (Após |
| Hoje, a presidente da associação de aposentados, Tânia Vera Vicente, que é representante dos minoritários, vai votar contra a aprovação dos resultados de Furnas de 2007, em assembléia geral ordinária, na sede da empresa, no Rio. O mesmo será feito na assembléia da |
| A contabilização do dinheiro como receita foi providencial porque a estatal teve como resultado de serviços (venda de energia) um prejuízo de R$ 35,6 milhões em 2007, contra um ganho de R$ 748,8 milhões em 2006 nesta mesma rubrica. |
| Sem a manobra contábil, o resultado operacional de Furnas – antes dos impostos e contribuições diversas – seria de R$ 19 milhões e não os R$ 1,020 bilhão que foram reportados. O valor é menor, inclusive, do que a participação nos lucros que foi distribuída, de R$ 61,5 milhões. |
| O superintende de contabilidade e controle de Furnas, José Luiz Oliveira Aguiar, explicou que a medida foi adotada em 2007 porque foi quando a Fundação Real Grandeza apresentou ativo atuarial líquido positivo de R$ 24,3 milhões, contra um resultado negativo de R$ 149,5 milhões em 2006. |
| “Levando-se em conta a Instrução 371 (2000) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e as premissas atuariais da Real Grandeza, nós adequamos o balanço de Furnas dentro do que está estabelecido na regra e também ao que foi adotado pelo sistema Eletrobrás como um todo”, informou Aguiar. “Para nós, isso está claro [no balanço]. A obrigação [de pagar] não sumiu, ela continua”, frisou o superintendente de Furnas. |
| A regra da CVM dá duas opções às empresas: amortizar os ganhos ou perdas com fundo de pensão em diversas parcelas ou fazer o reconhecimento imediato. O mais comum é parcelar, já que evita a volatilidade no caso de oscilações muito expressivas nos déficits ou superávits. |
| A receita extra ajudou também a melhorar os números da própria Eletrobrás, que consolida o resultado das suas controladas por equivalência patrimonial. Ao divulgar seu lucro de R$ 1,55 bilhão em 2007, a Eletrobrás ressaltou o impacto positivo dos resultados das controladas no seu balanço. |
| “O reconhecimento dos resultados obtidos pelas 21 empresas investidas da Eletrobrás (…) impactou de forma positiva e determinante o resultado”, diz uma nota que acompanha o balanço da empresa. O resultado, continua a nota, foi influenciado pelo reconhecimento do superávit das fundações patrocinadas pelas empresas do Sistema Eletrobrás, em cerca de R$ 1,2 bilhão, “com destaque para a Fundação Real Grandeza”, que, isoladamente, contribuiu com R$ 1,1 bilhão. |
| No passivo de curto prazo de Furnas aparecia, em 2006, o valor de R$ 137,6 milhões referentes a “entidade de previdência complementar” e no passivo de longo prazo a cifra era de R$ 942,3 milhões. Esses desaparecem do passivo em 2007, transformados em uma receita financeira de R$ 1 bilhão referente a “ajuste no passivo atuarial”. Em nota explicativa do balanço, Furnas explica que aplicou a resolução da CVM. Mas os aposentados dizem que esse não é o caso, já que a dívida de R$ 1 bilhão seria um compromisso financeiro. |
| Para um aposentado que prefere não ser identificado, esse valor é resultado dos contratos com a Fundação Real Grandeza para pagamentos de dívidas não-atuariais, que originalmente eram cálculos atuariais e que, no momento em que foram calculados e estipulados, se transformaram em compromisso, uma dívida. Por isso, o valor não poderia ser enquadrado na regra da CVM. |
| Para Tânia Vicente, a empresa não pode se apropriar de um patrimônio que pertence a 10 mil funcionários na ativa e aposentados. A Eletronuclear também fez a mesma leitura sobre seus passivos com a Real Grandeza. (Colaborou Nelson Niero, de São Paulo) |
