JOÃO PAULO MARANHÃO DE AGUIAR
1 – PERDAS E COMPROMISSO SOCIAL
Desde meados da década de 1960, participando da construção da HIDRELÉTRICA DE BOA ESPERANÇA no rio Parnaíba, entre os estados do PIAUÍ e MARANHÃO, cujo reservatório exigiu o deslocamento de 6.000 famílias que habitavam na área a ser inundada, despertei para a existência de duas categorias de perdas para as pessoas , famílias e comunidades diretamente atingidas pelos empreendimentos hidrelétricos: Perdas MATERIAIS e Perdas SENTIMENTAIS .
A consciência dessas perdas diferenciadas consolidou-se com minha participação (1971-1982) na construção da Hidrelétrica de SOBRADINHO , que exigiu o reassentamento de 11.853 famílias ( cerca de 70.000 pessoas ) .
As Perdas MATERIAIS diziam respeito a BENS e ATIVIDADES ECONÔMICAS e , com diferentes graus de complexidade, podiam ser indenizadas e substituídas . É pertinente registrar que na maioria esmagadora dos casos, as indenizações e retomada de atividades econômicas juntamente com as melhorias estruturais ( serviços de saneamento , estradas , energia elétrica , prédios públicos e habitações , saúde e educação ) proporcionaram efetiva e duradoura melhoria na qualidade de vida das comunidades .
As Perdas SENTIMENTAIS, sempre presentes e muito fortes , estavam relacionadas às ligações atávicas com a terra , ao “mundo” das pessoas obrigadas a deixar suas casas , a igreja , o cemitério , os vizinhos , as rotinas de convivência e sobrevivência, se mudando para o DESCONHECIDO nas margens dos reservatórios ou em outras áreas de reassentamento longe dessas margens . E essas Perdas SENTIMENTAIS sempre eram IMPAGÁVEIS e INAPAGÁVEIS .
Ampliando e consolidando o conhecimento da realidade dessas perdas diferenciadas, é possível entender melhor a reação contra os empreendimentos que exigem deslocamentos não desejados, aí incluídas e potencializadas as obras hidrelétricas, quando a repercussão nacional e internacional dos mesmos agrega aos defensores convictos dos reassentados , um exército de arrivistas e aproveitadores que envolvem as reivindicações materiais no tecido das emoções sentimentais , fazendo proselitismo em benefício próprio , ganhando os holofotes da mídia e a promoção pessoal em declarações oportunistas e participações sensacionalistas em entrevistas e debates , sempre manipulando os reassentados .
O aumento do conhecimento do problema , a convivência constante com pessoas e comunidades submetidas a processos de reassentamento e o debate com pessoas como o bispo católico de PAULO AFONSO , DOM MÁRIO ZANETTA , já falecido, proporcionaram ao longo da década de 1980 e primeiros anos da década de 1990, a consolidação de uma visão da questão dos deslocamentos não desejados e de uma contrapartida efetiva de benefícios permanentes , a seguir sintetizados :
· Qualquer reassentamento compulsório provoca PERDAS ;
· E essa perdas são de dois tipos : MATERIAIS e SENTIMENTAIS ;
· PERDAS MATERIAIS correspondem a bens e oportunidades de renda perdidos em função do deslocamento não desejado, com inundação ou indisponibilidade de áreas em função do Empreendimento . Essas perdas podem ser indenizadas ou adequadamente compensadas de modo a resultar um efetivo “superávit” em benefício das pessoas ou comunidades ;
· PERDAS SENTIMENTAIS, que são imateriais e dizem respeito às ligações familiares e atávicas de cada um à sua casa e ao seu “mundo” – ao seu círculo de amizades , à sua prática religiosa, aos seus hábitos sociais e às suas recordações de vida .Essas PERDAS SENTIMENTAIS não se apagam com o tempo , nem podem ser transformadas em valor financeiro . Elas são IMPAGÁVEIS e INAPAGÁVEIS ;
· COMPROMISSO SOCIAL : Significa uma interação permanente com o POVO DOS RESERVATÓRIOS , de modo que ações efetivas e contínuas proporcionem uma sólida melhoria na qualidade de vida das pessoas e comunidades reassentadas em particular e da microrregião onde o Empreendimento Hidrelétrico foi implantado – O POVO DOS RESERVATÓRIOS.
– O COMPROMISSO SOCIAL DA CHESF COM O POVO DOS RESERVATÓRIOS
Em meados de 1993 , depois do curto período presidencial de Fernando Collor, assumiu o comando da CHESF uma diretoria comprometida em pacificar o ambiente interno e retirar a empresa das manchetes negativas da imprensa . Tendo tomado posse em 1º de junho de 1993 , já em julho essa diretoria, representada pelo PRESIDENTE e pelo DIRETOR ADMINISTRATIVO, visitou PAULO AFONSO e reunindo-se com MÁRIO ZANETTA , bispo católico da diocese aí sediada, aprofundou uma discussão sobre “DÍVIDA“ e “COMPROMISSO SOCIAL” da CHESF com a microrregião de PAULO AFONSO em particular, e com o POVO DAS MICRORREGIÕES DE TODOS OS RESERVATÓRIOS criados pela empresa ao longo de quase 50 anos do seu sistema hidrelétrico , principalmente nas bacias do submédio e baixo rio SÃO FRANCISCO e médio rio PARNAÍBA .
Desse encontro e da continuidade das análises, resultou a consolidação dos conceitos de DÍVIDA e de COMPROMISSO SOCIAL e o entendimento que DÍVIDA corresponde a OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS , em geral cumpridas pela CHESF ou objeto de demandas administrativas e judiciais , enquanto que o COMPROMISSO SOCIAL era duradouro e muito mais “radical”, associando a CHESF ao POVO DOS RESERVATÓRIOS na concretização de avanços estruturais que melhorem de modo permanente a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico e social nas microrregiões dos reservatórios .
3- O FÓRUM DA REGIÃO DOS LAGOS DO SÃO FRANCISCO (*) E O PROGRAMA LAGOS DO SÃO FRANCISCO ( NOME DE FANTASIA INICIAL – PROGRAMA XINGÓ)
Como ação pioneira para consolidar o COMPROMISSO SOCIAL, foi criado o FÓRUM DA REGIÃO DOS LAGOS DO SÃO FRANCISCO, tendo como foco a microrregião constituída por 29 municípios dos estados de ALAGOAS , BAHIA , PERNAMBUCO e SERGIPE , que tiveram terras inundadas , pessoas deslocadas, ou que abrigavam comunidades reassentadas dos aproveitamentos hidrelétricos de XINGÓ , PAULO AFONSO , MOXOTÓ e ITAPARICA .
Do FÓRUM participavam representações dos estados , municípios , Chesf , Codevasf , SUDENE , SEBRAE e entidades da sociedade civil, e nele foram identificadas âncoras para o desenvolvimento : PESCA e AQUICULTURA , AGRICULTURA IRRIGADA e TURISMO . Também no FÓRUM foram definidas as linhas básicas para o PROGRAMA LAGOS DO SÃO FRANCISCO ( Programa Xingó) oficialmente criado no dia 16 de outubro de 1996 com participação da CHESF , UNIVERSIDADES , SEBRAE , MCT/ CNPq , INPE e SUDENE .
(*) Região dos Lagos : formada pelos lagos artificiais de ITAPARICA,MOXOTÓ, COMPLEXO DE PAULO AFONSO e XINGÓ.
O Programa deveria se apoiar em 3 âncoras :
Ø EDUCAÇÃO;
Ø DIFUSÃO DO CONHECIMENTO e TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA;
Ø GERAÇÃO DE TRABALHO e RENDA .
Até 2001 as ações eram desenvolvidas pelas Universidades e MCT/CNPq, cabendo à CHESF o apoio logístico e assunção dos dispêndios associados . Com a criação da OSCIP “ INSTITUTO XINGÓ “ essa entidade, por meio de TERMOS DE PARCERIA com a CHESF, assumiu as ações até o encerramento de suas atividades em dezembro de 2011.
Há uma vasta documentação sobre os sucessos e fracassos do PROGRAMA LAGOS DO SÃO FRANCISCO e acertos e desacertos do INSTITUTO XINGÓ . Em março 2013 as ações do PROGRAMA estão suspensas há mais de um ano, com prejuízos e frustrações .
Ainda na década de 1990 a CHESF desenvolveu, sem sucesso, estudos de INSERÇÃO REGIONAL e em junho de 2003, com a criação do COMITÊ DE RESPONSABILIDADE SOCIAL, o ideário do COMPROMISSO SOCIAL foi retomado, contemplando :
Ø PROGRAMA DA REGIÃO DO LAGOS DO SÃO FRANCISCO , em andamento ;
Ø PROGRAMA SOBRADINHO ;
Ø PROGRAMA BOA ESPERANÇA ;
Ø PROGRAMA RIO DAS CONTAS .
É importante registrar que a prioridade da INCLUSÃO SOCIAL estabelecida pelo então PR. LULA em 30 de janeiro de 2003, foi de grande importância nas tratativas para reconhecimento pela CHESF do seu COMPROMISSO SOCIAL com o POVO DOS RESERVATÓRIOS .
Em janeiro de 2010 foi traçada uma seção transversal de RESPONSABILIDADE SOCIAL na CHESF, e nela os PROJETOS PLURIANUAIS correspondem às ações ESTRUTURADORAS do COMPROMISSO SOCIAL, e as ações PONTUAIS são , em geral, de caráter ASSISTENCIAL, e ambas estão inseridas na INCLUSÃO SOCIAL acima referida .
4 – A CONTINUIDADE DO COMPROMISSO SOCIAL DA CHESF COM O POVO DOS RESERVATÓRIOS .
Parece desnecessário defender a continuidade das ações correspondentes ao COMPROMISSO SOCIAL .
Em 2008, quando a CHESF estava com acordos de 5 anos de vigência com EMBRAPA MEIO- NORTE ( PROGRAMA BOA ESPERANÇA ) e EMBRAPA SEMI- ÁRIDO (PROGRAMA SOBRADINHO ) em fase de negociação , um chesfiano de formação universitária produziu a seguinte pérola : “Cinco anos é tempo suficiente para saldarmos o COMPROMISSO SOCIAL com as comunidades dessas usinas “. E recebeu o seguinte desafio – Percorra o BRASIL defendendo a extinção do SENAI e SENAC, que já tiveram tempo suficiente para treinar pessoas , difundir conhecimento e transferir tecnologia .
Isto é exatamente o que as EMBRAPAS pretendem fazer associadas com a CHESF em PARCERIAS DO BEM, onde a EMBRAPA , empresa pública, participa com os “neurônios” dos seus técnicos , seu Saber e seus Laboratórios, e a CHESF assume o apoio logístico e despesas operacionais .
Se a CHESF pretende honrar compromissos e continuar sendo uma empresa cidadã, está obrigada a dar continuidade ao COMPROMISSO SOCIAL com o POVO DOS RESERVATÓRIOS , superando as dificuldades temporárias decorrentes da renovação das concessões definidas pela MP 579/LEI 12.738.
Novos acordos com a EMBRAPA para SOBRADINHO e BOA ESPERANÇA e mais uma parceria com essa empresa pública de excelência na Região dos Lagos do São Francisco, poderiam garantir, de forma exitosa, a continuação do COMPROMISSO SOCIAL da CHESF com o POVO DOS RESERVATÓRIOS.
