As veias abertas jorram petróleo e hidroeletricidade.
Chamamos atenção para o artigo de Paulo Metri (no fim da página) sobre a política de exploração de petróleo brasileiro que esgota nossas reservas e destina o petróleo para outros mercados. A semelhança com o setor elétrico é muito grande. O potencial hidroelétrico brasileiro, fonte de energia renovável que, pelo menos até agora não tem competitivo, pode ser assemelhado ao petróleo de Paulo Metri. Longe das luzes da imprensa, uma série de bons projetos hidrelétricos foram e estão sendo licitados para o capital privado. O problema é que a grande maioria dessas usinas estão sendo absorvidas por produtores de eletrointensivos que usarão essa energia barata (se fosse cara não pagariam o ágio que pagaram) para "exportar" essa "reserva" de energia que poderia ser destinada ao desenvolvimento brasileiro. O alto interesse desses capitais desmente também o mito de que as usinas estariam ficando muito caras devido a exigências ambientais. Essa, em conjunto com a imprevisibilidade das chuvas, foi a desculpa esfarrapada para nos empurrar as térmicas a gás, caras, incompatíveis com o parque gerador brasileiro e que dependem de combustível importado em dólar para funcionar. As veias continuam escancaradas.
Estrangeiros deverão investir pouco em energia (Estadão 22/05)
Impressão é de que há pouca folga para aplicações no Brasil
ALAOR BARBOSA
RIO – No que depender das empresas estrangeiras, os investimentos necessários para impedir uma nova crise de energia em 2006 dificilmente se realizarão. Anteontem, o presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS), Mário Santos, previu uma nova crise energética em 2006 caso não sejam feitos novos empreendimentos ou o nível de chuvas cair a um patamar semelhante ao do período do racionamento. As companhias internacionais que investiram no setor elétrico brasileiro terão pouco interesse na expansão da capacidade nos próximos anos.
A avaliação é quase consensual entre os técnicos do setor elétrico que participam do 9.º Congresso Brasileiro de Energia, que se realiza no Rio. Em sua maioria vinculados a empresas estatais ou instituições acadêmicas, os técnicos observam que a maioria das empresas que investiram no Brasil é européia. É o caso das espanholas Endesa (Cerj/Coelce) e Iberdrola (Coelba/Celpe/Cosern), que estão tendo de justificar a seus acionistas as perdas acumuladas na região, especialmente devido aos problemas argentinos.
Essas empresas teriam pouco espaço para ampliar investimentos no Brasil, como observou Maurício Tolmasquim, presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético. A estatal francesa EDF acaba de injetar US$ 1 bilhão na Light basicamente para cobrir prejuízos, o que não é bem visto pelos acionistas. Entre as empresas americanas que mais investiram no Brasil estão a AES (dona da Eletropaulo em São Paulo e geradoras no Sul) e a Enron (Elektro), que estão com problemas em seus próprios países e estão com pouco fôlego para novas aplicações aqui.
Na ausência das estrangeiras, sobrariam as empresas estatais para bancar a maioria dos investimentos, conforme observou a secretária de Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Raussef. Ela disse que como foram proibidas de fazer investimentos nos últimos anos, as estatais federais como Eletrobrás, Furnas e Chesf estão com baixo endividamento e gerando bons resultados, o que permite novos investimentos.
Ela alertou, porém, para o que considera um risco ao setor elétrico brasileiro, que seria a perda da capacidade de administrar os fundos setoriais para investimentos em energia.
Um problema urgente, na sua avaliação, é o destino que o governo dará aos recursos referentes ao leilão de "energia velha" das estatais, previsto para o segundo semestre.
BNDES destinará R$ 17 bilhões para o setor elétrico
Usinas financiadas vão acrescentar 20.776 MW ao País (J. Commercio 22/05)
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) deverá desembolsar R$ 17 bilhões nos próximos anos para financiar projetos do setor elétrico. A informação foi dada ontem pelo presidente da instituição, Eleazar de Carvalho, como uma espécie de contraponto ao alerta feito um dia antes por especialistas do setor, de que o País poderia sofrer um novo racionamento se a oferta de energia não crescer a taxa de 5%, ou 3 mil megawatts (MW) por ano, pelo menos.
A conclusão das usinas financiadas pelo BNDES acrescentará 20.776 MW ao parque gerador do País, mas não existe um cronograma detalhado sobre os prazos em que essa carga estará disponível. Comparando com as projeções de demanda do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), as 21 hidrelétricas e 12 térmicas projetadas devem entrar em operação gradualmente, ao longo dos próximos seis ou sete anos, para fazer frente ao crescimento do consumo. Isso se não forem consideradas outras obras não financiadas pelo banco.
Até agora, o BNDES já assinou contratos equivalentes a R$ 11,2 bilhões, dos quais R$ 3,7 bilhões de financiamento do banco, para a construção das usinas e para investimentos em transmissão e distribuição. No total, os investimentos chegam a R$ 33,9 bilhões, incluindo a participação da iniciativa privada.
DISTRIBUIÇÃO. Os investimentos em distribuição são os que estão mais adiantados. De R$ 2,4 bilhões previstos, R$ 1,9 bilhão já foram contratados. O maior volume de recursos, entretanto, deve ser canalizado para as hidrelétricas: R$ 15,3 bilhões, dos quais R$ 5,5 bilhões do BNDES.
Já os projetos das termelétricas totalizam R$ 10 bilhões, sendo R$ 2,3 bilhões provenientes do banco estatal. O plano de investimentos também prevê R$ 3 bilhões para projetos de co-geração, que permitem a determinados núcleos industriais se tornarem auto-suficientes. Em transmissão, o gasto planejado é de R$ 2,3 bilhões, sendo R$ 1,7 bilhão do BNDES.
O pacote inclui ainda um financiamento de R$ 4,4 bilhões do banco para as distribuidoras a título de recomposição das perdas de receita que tiveram durante o racionamento. Até o momento, R$ 1,2 bilhão desse montante já foram liberados para as empresas com correção pela taxa Selic.
OAB decide contestar a lei do seguro-apagão no Supremo (Tribuna da Imprensa 22/05)
BRASÍLIA – Os conselheiros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovaram ontem o encaminhamento de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei Federal 10.438, de 26 de abril de 2002, que instituiu o "seguro-apagão". O seguro, criado para pagar o aluguel de usinas emergenciais contratadas pelo governo, para serem acionadas em épocas de crise de abastecimento de energia, está sendo cobrado desde março. Seu valor é de R$ 0,0049 por quilowatt de energia consumidor.
Os conselheiros da OAB entenderam que a lei é inconstitucional, porque desrespeita o inciso 4º do artigo 167 da Constituição Federal. Para a Ordem, esse dispositivo veda a vinculação de receita e impostos a órgãos como a Comercializadora Brasileira de Energia Elétrica (CBEE), fundos e despesas. Os integrantes do Conselho Federal da OAB também consideram que o tributo somente poderia ser criado por meio de lei complementar, conforme estabelece o artigo 154 da Constituição.
A Adin contra o seguro-apagão deve ser encaminhada em breve ao STF. A OAB é uma das entidades que têm a competência para questionar esse tipo de norma por meio de uma ação direta de inconstitucionalidade. Antes da aprovação da lei, o seguro-apagão já estava previsto em uma Medida Provisória que instituiu o ressarcimento do racionamento de energia para as empresas do setor.
Investimentos externos não crescerão
No que depender das empresas estrangeiras, os investimentos necessários para impedir uma nova crise de energia em 2006 dificilmente se realizarão. O presidente do Operador Nacional do Sistema (ONS), Mário Santos, previsto anteontem uma nova crise energética em 2006, caso não sejam feitos novos empreendimentos ou o nível de chuvas cair a um nível semelhante ao do período do racaionamento.
As companhias internacionais que investiram no setor elétrico terão pouco interesse na expansão da capacidade nos próximos anos. A avaliação é quase consensual entre os técnicos do setor elétrico que participam ontem do 9º Congresso Brasileiro de Energia, no Rio.
Em sua maioria, vinculados a empresas estatais ou instituições acadêmicas, eles destacaram que a maioria das empresas que investiram no Brasil é européia. É o caso das espanholas Endesa (Cerj/Coelce) e Iberdrola (Coelba/Celpe/Cosern), que estão tendo de justificar a seus acionistas as perdas acumuladas na América Latina, especialmente devido aos problemas argentinos.
Estas empresas teriam pouco espaço para ampliar investimentos no Brasil, como observou Maurício Tolmasquim, presidente da Sociedade Brasileira de Planejamento Energético. A estatal francesa EDF acaba de injetar US$ 1 bilhão na Light basicamente para cobrir prejuízos, o que não é bem visto pelos acionistas.
Entre as empresas americanas que mais investiram no Brasil estão a AES (dona da Metropolitana em São Paulo e geradoras no Sul) e a Enron (Elektro), que estão com problemas em seus próprios países e com pouco fôlego para novas aplicações no Brasil.
Na ausência das estrangeiras, sobrariam as empresas estatais para bancar a maioria dos investimentos, observou a secretária de Energia do Rio Grande do Sul, Dilma Raussef. Ela observou que, como foram proibidas de fazer investimentos nos últimos anos, estatais federais como Eletrobrás, Furnas e Chesf estão com baixo endividamento e gerando bons resultados, o que permite novos investimentos.
Ela alertou, porém, para o que considera um "risco" do setor elétrico brasileiro, que seria a perda da capacidade de administrar os fundos setoriais para investimentos em energia. Um "problema urgente", na sua avaliação, é o destino que o governo dará aos recursos referentes ao leilão de "energia velha" das estatais, previsto para o segundo semestre. Dilma não tinha valores precisos sobre os valores envolvidos, mas estima que podem superar os R$ 5 bilhões ao ano. "Esse dinheiro tem de permanecer no setor", defendeu.
Modelo inglês
O presidente do Comitê Brasileiro do Conselho Mundial de Energia, Norberto Franco Medeiros, considera que boa parte dos problemas que o setor enfrenta no País atualmente resulta da tentativa que o governo fez de adaptar o modelo inglês ao Brasil.
Medeiros observou que há pelo menos três diferenças básicas entre o modelo brasileiro e o da Inglaterra: no modelo inglês, há o predomínio da energia térmica, enquanto no Brasil há o predomínio do setor hidrelétrico; o mercado inglês está estagnado, sem necessidade de investimentos, enquanto no Brasil há grande carência de investimentos, e, os custos das tarifas de energia na Inglaterra são decrescentes, enquanto no Brasil há a tendência de elevação. "Como a realidade dos dois países é muito diferente, os problemas foram inevitáveis", observou.
A veia aberta do Brasil (Tribuna da Imprensa 22/05)
Paulo Metri
O petróleo que for descoberto no Brasil, a partir de agora, se não for descoberto pela Petrobras, não será mais da sociedade brasileira. Se existe alguma dúvida, basta ler os "Termos para Produção do Contrato de Concessão", à página 14 da publicação "Regime Brasileiro de Licitações e Concessões de Áreas Exploratórias – 2001" da Agência Nacional do Petróleo – ANP, onde consta, dentre outros itens, a "liberdade para exportação da produção". Ou seja, nem todo petróleo do Brasil é mais nosso, graças às rodadas de licitações da ANP.
O petróleo é um bem não renovável e em vias de esgotamento, em nível mundial. As grandes reservas mundiais de petróleo estão concentradas, ao nível atual de conhecimento, em poucos países e regiões, e existem poucas fronteiras promissoras, como, por exemplo, o Cáspio, a costa da África e do Brasil. Muitas das regiões exportadoras de petróleo são politicamente instáveis, sendo possível vir a ocorrer o súbito corte do suprimento, devido a guerras ou ao uso do fornecimento de petróleo como arma política. Além do mais, estas reservas são comercializadas por poucas grandes empresas.
Por outro lado, o aparato tecnológico existente para a geração de calor e vapor na indústria, para a propulsão de motores no transporte, para a calefação e para a geração elétrica, no mundo inteiro, consome, na grande maioria dos casos, derivados de petróleo. Muitos dos países desenvolvidos têm forte dependência desta fonte de energia.
Desta forma, o País que tiver em seu território o petróleo necessário para suprir a sua demanda, por muitos anos, e não o entregar para empresas estrangeiras, com permissão de exportação, oferecerá um futuro tranqüilo para os seus habitantes.
Alguns técnicos estimam que o petróleo terá, a partir de 2004, preços crescentes em nível substancial. O Brasil não é e nem nunca será, infelizmente, uma Arábia Saudita, cujas reservas são suficientes para abastecer o consumo próprio por 400 anos. As reservas provadas brasileiras não permitem o abastecimento do País por mais de 14 anos. Assim, qualquer petróleo existente no nosso território não deve ser exportado, sob pena de prejudicar o nosso futuro.
É imprescindível que o próximo governo estabeleça, uma vez que pouco pode-se esperar do atual, uma nova política para o setor de petróleo, que reconheça não só os aspectos geopolíticos e estratégicos do abastecimento de petróleo a um país com as potencialidades de crescimento do nosso, como também a importância da Petrobras como instrumento para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
A ANP já entregou 44 áreas a firmas estrangeiras para exploração e produção de petróleo. Como foi mencionado, estas empresas vão exportar livremente o petróleo que for encontrado, com a ressalva ainda não mencionada que, se o País estiver enfrentando uma crise de abastecimento, elas serão obrigadas a destinar parcela da produção para o mercado interno, mas cobrando o preço do mercado internacional por este petróleo.
Por tudo que foi exposto, é necessário encerrar as rodadas de licitações de áreas para exploração e produção de petróleo, pelo menos nos moldes atuais, por falta de atrativo para a sociedade brasileira.
Em junho próximo, quatro meses antes da eleição presidencial, perto do fim do presente mandato, a ANP vai licitar mais 54 áreas na 4ª rodada de licitações, o que é uma decisão sem discussão prévia com a sociedade e que poderá significar a remessa de dezenas de bilhões de dólares para o exterior, além de poder comprometer o suprimento futuro do País.
Como as providências para a consercução desta 4ª rodada estão sendo tomadas sem manchetes, enquanto estas ficam por conta do preço atual da gasolina, sem a mídia lembrar à população que o preço futuro da mesma gasolina é dependente destas rodadas, há a necessidade de organizações da sociedade civil interessadas neste tema se mobilizem visando a barrar este ato, no mínimo, impensado e apressado do governo.
O petróleo precisa voltar a ser todo nosso!
Paulo Metri é conselheiro do Clube de Engenharia
