Calabi ameaça mudar contratos se tarifas de concessões subirem demais
Roberto Cordeiro e Ramona Ordoñez
BRASÍLIA e RIO. O presidente do BNDES, Andrea Calabi, ameaçou ontem mudar os contratos de concessão de serviços públicos se o mercado não absorver os reajustes das tarifas que, nos últimos meses, provocaram alta da inflação. Segundo Calabi, ou mercado se ajusta ou algumas cláusulas dos contratos poderão ser alteradas.
– Ou o mercado resolve ou os contratos serão revistos – disse Calabi, após reunião com um dos articuladores políticos do Governo, o ministro Pimenta da Veiga.
Calabi ressaltou que ainda não há decisão sobre a adição de novos termos nos contratos. Mas lembrou que os setores que mais influenciaram na alta da inflação foram energia e combustíveis. A eletricidade subiu 21,4%, de janeiro a novembro; a gasolina, 48,9%; e o gás de cozinha, 51,3%. Sem esses aumentos, os IPC da Fundação Getúlio Vargas teria sido de 4,8%, mas foi de 8,16%.
Na avaliação de Calabi, os principais fatores que contribuíram para a alta na inflação foram a energia comprada de Itaipu, que é cotada em dólar, e a alta do preço do barril do petróleo, que chegou a US$ 27 no mercado internacional.
O presidente do BNDES acredita que a tendência agora é de queda nos índices, mas deixou claro que se não houver resultados a alternativa pode ser a mudança da política de reajuste das tarifas.
Dos contratos de concessão assinados pelas agências reguladoras, apenas os de telefonia contêm redutores que beneficiam o consumidor. O reajuste médio concedido pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ficou em 6,5%. O presidente da Anatel, Renato Guerreiro, disse que os contratos permitirão uma redução de 13% nas tarifas residenciais; 14% de queda nas não residenciais, e 17,9% nos interurbanos até 2005.
No setor de energia elétrica a situação é diferente. As empresas que foram privatizadas adquiriram o direito de ajustar suas tarifas de acordo com o IGP-M a cada ano. Para a Light, vendida em 1996, há uma cláusula que permite transferir para os consumidores os ganhos de produtividade só em 2004.
O secretário de Acompanhamento Econômico, Cláudio Considera, disse que se as distribuidoras de energia solicitarem revisão de tarifas, o Governo pode, em contrapartida, exigir que os ganhos de produtividade sejam deduzidos dos aumentos.
O secretário explicou, em congresso no Rio, que se trata de uma questão de interpretação jurídica dos contratos de concessão, que está sendo debatida no Governo.
– Nós entendemos que a revisão implica na avaliação econômica-financeira, porque os ganhos de produtividade deveriam ser considerados para se fazer um reajuste menor – disse Considera.
