Análise do ILUMINA: Consulte sua conta de energia e veja qual o percentual atribuído à custos de transmissão. Por exemplo, na Light do Rio ele representa 1,5% do total. Mesmo descontando os impostos, não ultrapassa 2,5%.
Ora, o Brasil tem um território coberto por uma extensa rede que cobre 4.000 de norte a sul e de leste a oeste. Não precisa ser engenheiro eletricista. Será que é razoável que tal extensão de linhas e subestações pese menos de 2% de sua conta de luz?
Talvez as pessoas tenham esquecido, mas, apesar da tarifa brasileira continuar entre as 5 mais caras do planeta, em 2012, no governo Dilma, uma intervenção tentou reduzir esse preço.
Houve um diagnóstico? Não! Essa tarifa recorde para o Brasil é paga por todos os consumidores? Não! O governo procurou saber a razão? Não! Qual era o caminho fácil que evitaria enfrentar os erros do próprio governo? Intervir na receita das usinas e linhas antigas. De quem eram esses ativos? Da Eletrobras. Bingo!
Antes da intervenção, em 2011, qual era o percentual atribuído à transmissão? Menos de 5%! Certamente esse percentual não era uma boa pista para saber a razão do vexame do Brasil nos preços de energia, mas…. foi feito assim mesmo.
O que o consumidor vai pagar agora ele iria pagar de qualquer jeito, mas, estava diluído no tempo. Apesar dos pesares, o que se cobrava ainda permitia a Eletrobras investir em novas linhas. Agora, concentrou-se o pagamento do investimento em um único momento encarecendo a tarifa. Como essa indenização não é uma receita que se repete, a Eletrobras permanece sem capacidade financeira.
Mas, não há problema, pois os chineses estão batendo à porta.
Não foi genial?
Danilo Fariello – O Globo
BRASÍLIA – O governo resolveu abrir mão de rediscutir uma fatura de R$ 55 bilhões que se refere a indenizações prometidas a transmissoras de energia elétrica desde 2012. Essa conta corresponde a quase 3 pontos percentuais do aumento total de 8,55% que a conta da Light poderá ter em breve por causa da revisão de seu contrato, mas o efeito será generalizado para todo o país a partir deste ano.
Em 2012, ao determinar a redução das contas de luz em 20%, a ex-presidente Dilma Rousseff renovou os contratos de geração e transmissão de energia reduzindo a receita dessas empresas. No caso das transmissoras mais antigas, o governo reconheceu que parte dos investimentos não foi amortizada e, portanto, as empresas teriam direito a indenizações.
Foi com base nessa premissa que muitas transmissoras, a maior parte delas da Eletrobras, decidiram aderir à proposta de renovação de contratos com receita menor. O pagamento das indenizações prometidas em 2012 começará a ser feito neste ano. Daí o impacto nas contas de luz de até 5% este ano. Em razão disso, consumidores pressionam para que o pagamento seja revisto.
Para o governo, porém, o pagamento dessas indenizações, ainda que custosa, refere-se a uma promessa que não pode ser descumprida. Em nota enviada ao GLOBO, o Ministério de Minas e Energia explicou que um dos seus valores é dar previsibilidade as regras do setor.
“A Portaria 120, publicada ainda no governo anterior, já gerou expectativas nos agentes e agora caberá à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regular a matéria, que está em audiência pública, onde os interessados podem manifestar suas visões”.
Ontem, no primeiro reajuste de tarifas definido no ano, a Aneel incorporou o pagamento das indenizações às transmissoras no cálculo da conta da Energisa Borborema, cuja taxa foi reduzida em 1,91%. Mesmo que o início do pagamento esteja previsto para julho e a questão ainda seja debatida pela Aneel, a diretoria acolheu o pedido da Energisa Borborema para incorporar o custo às contas de luz a partir de sábado.
Antes mesmo de o governo fechar uma posição sobre as indenizações, entidades representantes de consumidores já ameaçavam ir à Justiça contra a cobrança. Ontem, a Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres (Abrace) ainda confiava em saída negociada.
— Temos confiança de que o governo tratará do assunto com a devida importância. Temos uma conversa na quinta-feira (amanhã) com o ministro para mostrar a preocupação com o impacto para os consumidores. Continuamos dispostos a colaborar e a dialogar — disse Edvaldo Santana, presidente da Abrace.
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Uma resposta
incrível o tamanho da lambança da MP 579…. nunca chega ao final.
fato é que nem existia conta sobre o tamanho dessas indenizações. foram prometidas para a medida não ser inviabilizada. e no apagar das luzes do governo dilma a portaria autorizou o pagamento em condições ainda melhores do que as que o governo negociava até então, jogando o abacaxi para os sucessores, talvez intencionalmente.