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Serviços mais caros e piores
Segundo Idec, qualidade de telefones e energia não acompanhou ritmo de reajustes. Luz subiu até 324% acima da inflação
SANDRA SILVA
Foto de Marco Terranova
SÃO PAULO – O consumidor está pagando mais caro por um serviço pior de telefonia e energia elétrica no Rio de Janeiro e em São Paulo, desde a privatização. Essa é a avaliação do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), que iniciou acompanhamento desses setores no ano passado, numa parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Um exemplo é a tão esperada queda do preço dos serviços telefônicos, com a chegada da concorrência, que permanece um sonho: desde 1995, a assinatura básica de uma linha em São Paulo subiu 2.500% – o valor passou de R$ 0,61 para R$ 16,41.
Nos dois setores acompanhados, os problemas se multiplicam. A técnica do Idec Tereza Donato avaliou que o Norte Fluminense está sendo mal atendido na prestação de serviços de energia elétrica. "Houve o fechamento de postos da Cerj na região dos Lagos, o que obriga as pessoas a deslocarem-se por 20 quilômetros", disse. E, segundo o Idec, há ainda 44 mil residências sem luz, nos 66 municípios que a Cerj atende. Tereza também afirmou que o atendimento telefônico ao cliente é ruim. "O tempo médio de espera na Cerj e na Light é de 20 minutos", disse.
Desrespeito – No estado de São Paulo também ocorreu o fechamento de agências de atendimento. Desde 1995, foram fechadas 235 agências de atendimento do setor de energia elétrica e 200 da Telefônica.
Em telefonia, a situação não é diferente no Rio. A técnica do Idec afirmou que "as pessoas chegam a passar quatro horas na fila para fazer reclamações na Telemar, principalmente contra cobranças indevidas na conta". Somente no ano passado as reclamações no Procon-RJ contra essa operadora somaram 15.496 registros, contra 11.125 em 1998.
Para a diretora jurídica do Idec, Flávia Lefevre, as agências reguladoras não estão cumprindo seu papel. "A privatização do setor de energia elétrica no Rio de Janeiro foi em 1995, mas a agência só foi criada em 1996", disse.
Sem desconto – Os percentuais de desconto para pagamento de luz também tiveram uma redução, em todo o país. No período de 1995 e 1999, quem gastava até 30 quilowatts por mês teve aumento de 324% acima da inflação pelo IGP-M. Já para quem consumia entre 900 e 1.200 kw houve redução de 16% no preço. Outro fenômeno é que as distribuidoras de energia elétrica foram reduzindo o número de consumidores que pagavam apenas a tarifa básica. Em novembro de 1997, a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) tinha 470 mil clientes deste tipo, o que representava menos da metade do total registrado antes da privatização.
"A privatização não foi feita para privilegiar o consumidor de baixa renda", disse a presidente do Idec, Maria Helena Lazzarini.
Por conta da elevação do preço, a inadimplência alcançou percentuais expressivos no setor de energia. Em dezembro do ano passado, 27% dos consumidores do Rio de Janeiro não conseguiram pagar a conta de luz. Em São Paulo o número é ainda maior: 42,7% não puderam quitar seu débito. "A longo prazo, acredito que a qualidade vai melhorar, mas o preço não vai cair", disse Flávia.
O QUE MUDOU COM A PRIVATIZAÇÃOSem socorro – Foram fechados 200 postos de atendimento da Telefônica (São Paulo) e 235 de distribuidoras de energia elétrica no estado. No Rio, também houve fechamento de agências de atendimento.
Pobre paga mais – Quem gasta de 0 a 30 kw de energia elétrica paga 324% acima da inflação, na comparação com 1995. Quem gasta entre 900 e 1.200 kw teve a conta de luz encolhida em 16%.
Inadimplência – Em dezembro, 27% dos consumidores do Rio não conseguiram pagar a conta de luz. Em São Paulo, o percentual é de 42,8%.
Tarifa básica – O número de clientes que paga apenas a tarifa básica de luz caiu mais da metade desde a privatização. Hoje são 470 mil na CPFL, em São Paulo. Antes, esse total superava os 940 mil.
Às escuras – Na área atendida pela Cerj, que tem 33% dos consumidores do Rio, há 40 mil domicílios sem luz.
Estratosférico – O preço da assinatura básica da linha telefônica subiu 2.500%, desde 1995. Passou de R$ 0,61 para R$ 16,41. Se continuarem a ocorrer aumentos, em 2005 essa mensalidade vai superar a inflação em 82,30%.
Agências contestam pesquisaMÔNICA TAVARES
BRASÍLIA – "É uma falácia pegar só um dos índices da cesta de telecomunicações e dizer que está prejudicando a população brasileira", afirmou ontem o vice-presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Luiz Francisco Tenório Perrone. Ele explicou que, embora a assinatura mensal de telefone custasse R$ 0,61 em 1995, a barreira de entrada era muito grande. Perrone lembrou que para conseguir um telefone, a pessoa tinha que entrar em um plano de expansão e pagar R$ 1.117.
Em algumas cidades, destacou o diretor da Anatel, as pessoas só conseguiam um telefone no mercado negro, pagando até R$ 7 mil. "Hoje você consegue um telefone por R$ 50 ou R$ 60, e em algumas localidades, como Brasília, até por menos de R$ 10", enfatizou.
Para Perrone, "o componente que subiu de preço é o democrático, não é nada que impeça uma pessoa de ter o telefone em casa". Atualmente, a assinatura básica mensal está custando entre R$ 13 e R$ 16.
O diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Eduardo Ellery, explicou que, desde a criação da agência, em dezembro de 1997, os reajustes das tarifas de energia são os mesmos para qualquer consumidor, seja pequeno ou grande.
Ellery contou que antes da privatização, em 1995, o governo realizou um movimento de recuperação tarifária e fez uma revisão dos subsídios concedidos. "O subsídio, que hoje é só da baixa renda, atingia todo mundo."
Rio terá avaliações permanentes
SÃO PAULO – A Agência de Serviços Públicos (Aesp) do Rio de Janeiro instituirá, até o fim de março, avaliações permanentes, que serão feitas pelos próprios usuários de serviços essenciais. A pesquisa vai envolver apenas os setores privatizados.
Serão consultados os usuários do metrô, da Supervias (trens), das Barcas S.A., das empresas de saneamento das regiões de Saquarema e Arraial do Cabo e da rodovia dos Lagos e de empresas de gás (Segue e Segue Rio), num total de oito concessões. Serão levados em conta os índices de qualidade dos serviços prestados ao consumidor. No ano passado, a Secretaria de Planejamento do Rio de Janeiro chegou até a fazer auditorias desses contratos de concessão.
Segundo o conselheiro da Aesp José Drummond Saraiva, uma das falhas encontradas nesses contratos foi a de indexar as tarifas ao IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), que, historicamente, é maior que o IPC (Índice de Preços ao Consumidor). "A agência vai propor essa mudança", disse Saraiva, que também defende novos indicadores de qualidade para essas empresas.
A Aesp foi criada em fevereiro de 1997. Seu objetivo é regular e fiscalizar concessões de serviços públicos privatizados do Rio de Janeiro. Mas a própria agência passa por uma reestruturação. A nova diretoria só tomou posse no fim do ano passado. (S.S.)
Fonte JB 22/02/2000
Concessão da Cerj será revistaRio, 18 – O diretor-ouvidor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Eduardo Ellery Filho, afirmou que o contrato de concessão da Cerj, a distribuidora de energia do interior do Estado do Rio de Janeiro, deverá ser renegociado antes mesmo da data estipulada para a revisão, em 2003. O anúncio foi feito em resposta ao secretário de Energia, da Indústria Naval e do Petróleo, Wagner Victer, que criticou a Cerj pelo serviço que vem prestando e a Aneel pela morosidade em tomar decisões, ao abrir o fórum Energia Elétrica no Brasil – Desafios da Próxima Década – promovido pela Faperj e patrocinado por Furnas Centrais Elétricas, com o apoio do Jornal do Commercio e da Tecsoft. – Já modificamos o contrato da Escelsa, definindo metas para que a concessionária do Espírito Santo levasse o serviço ao pequeno consumidor, e podemos fazer o mesmo com a Cerj – disse o diretor da Aneel. Isto porque, de acordo com Victer, a Cerj é a única concessionária do setor que não quer aderir ao Programa Luz no Campo, do Governo federal, que visa levar energia elétrica para domicílios e propriedades rurais no interior do País.
Ainda existem 40 mil residências sem luz nos 66 municípios fluminenses atendidos pela companhia. A situação se agrava na região norte do Estado. – Independente de o contrato ter sido mal feito, a Cerj precisa entender que comprou uma área de concessão. É inaceitável que esta empresa, que não tem representantes estrangeiros sequer no segundo escalão, venha peitar o poder público federal e estadual, dizendo que não entra porque não há interesse econômico. Seu presidente sequer comparece às reuniões agendadas pelos ministros – disse o secretário. Victer deixou claro que estava apenas reiterando publicamente um pedido já feito por escrito à Agência Reguladora, que ainda não havia se manifestado. O secretário acredita que a "insatisfação que toma conta do Governo federal vai mesmo fazer com que a Aneel se manifeste em breve". Preço caro.
O vice-reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Luiz Pinguelli Rosa, coordenador do Instituto Virtual Internacional de Mudanças Globais, também aproveitou o evento para pedir a revisão do contrato da Cerj. – Nosso relatório já mostrou que se paga muito caro por um serviço que não tem qualidade – disse Pinghelli, depois de chamar a Aneel de "filha da crise da Light no Rio de Janeiro", referindo-se à aceleração do processo de criação da Agência no primeiro apagão na cidade. Mais otimista, o presidente do Mercado Atacadista de Energia (MAE), Eduardo Bernini, disse que o relacionamento dos consumidores com as empresas, no País, ainda "vai dar um grande salto – sem que haja perda da universalização do serviço – com a entrada do mercado livre". A proposta da Aneel é de que, em 2003, todos os clientes que consumirem mais de 50 quilowatts possam escolher a concessionária da qual receberão os serviços. O prazo para liberação do mercado deverá ser fixado hoje, em audiência pública realizada pela Agência. Os consumidores residenciais teriam liberdade a partir de 2005.
Também participaram do fórum, na parte da manhã, o diretor-presidente do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Mário Fernando de Melo Santos, o diretor do Departamento Nacional de Desenvolvimento Energético, Izaltino Camozzato. O assessor de tecnologia da Faperj, Nelson Furtado, foi o mediador. Fonte: Jornal do Commercio (Luciano Rodrigues e Tadeu Oliveira)
Procuradoria vai investigar sócios da Cemig
Belo Horizonte, 21 – O Ministério Público de Minas Gerais instaurou nesta segunda-feira inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades praticadas pelos sócios privados da Cemig (Companhia Energética de Minas Gerais) quando participavam da direção da empresa. A investigação foi motivada por auditoria interna feita pela Cemig e por relatório elaborado pelos diretores atuais -ligados ao governador de Minas Gerais, Itamar Franco, sem partido, que banca desde o ano passado uma disputa jurídica para afastar os sócios privados (grupo formado pelas norte-americanas Southern, AES e pelo banco brasileiro Opportunity) da direção da energética. São colocados sob suspeita, nos relatórios, cerca de 180 contratos firmados pelos diretores indicados pelo grupo. Eles foram destituídos em outubro por Itamar, que estava amparado em uma liminar judicial. A assessoria de imprensa da Southern informou que só vai se pronunciar quando for notificada oficialmente. Fonte: FolhaNews (Ranier Bragon)
Empresas disputam controle da EscelsaVitória, 21 – A disputa entre a Eletricidade de Portugal (EDP) e a holding de fundos de pensão GTD pelo comando na Espírito Santo Centrais Elétricas (Escelsa) caminha para um desfecho na Justiça. A EDP, que através da Iven detém 52,27% do controle da distribuidora, tem planos de assumir a direção da empresa. Um acordo de acionistas, porém, exige a aprovação dos dois controladores para qualquer mudança na gestão. Segundo a EDP, a atual diretoria da Escelsa está conduzindo mal a companhia, que até setembro de 1999 acumulava prejuízo de R$ 162,302 milhões. A diretoria da GTD afirma que todas as decisões foram aprovadas por todos os conselheiros da empresa, incluindo os representantes da Iven. Fonte: Gazeta Mercantil (Eliane Velloso e Geraldo Hasse)
CELPE: Iberdola compra empresa pelo preço mínimo de R$ 1,78 BIRIO, 17 – O consórcio liderado pela Iberdrola arrematou o controle da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) pelo preço mínico de R$ 1,78 bilhão. O grupo foi o único participante do leilão encerrado por volta das 10 horas na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ). Participam também do consórcio o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil (Previ) e o Banco do Brasil Investimentos. A Iberdrola é a segunda maior companhia energética da Espanha. Há quase oito anos presente na América Latina pelo seu braço direito internacional, a empresa planeja investir US$ 310 milhões na região, considerada como estratégica para seus planos de expansão. A Celpe é maior estatal de Pernambuco. Fechou 99 com o maior lucro da história da empresa, registrando R$ 67 milhões. De acordo com o presidente da empresa, Paulo Cezar Tavares, a Celpe será entregue ao novo controlador com R$ 150 milhões em caixa e nenhum passivo. Fonte: GZMIE
CEMAR: Leilão será em 12/04; preço mínimo é de R$ 522,789 miSÃO PAULO, 17 – A Companhia Energética do Maranhão (Cemar) vai a leilão em 12 de abril pelo preço mínimo de R$ 522.789.016,38. Os dados foram divulgados hoje pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A venda acontece pela modalidade de envelope fechado na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, com início previsto para as 10 horas. Serão ofertados, em bloco único e indivisível, 86,25% do capital ordinário e 84,68% do capital social da distribuidora de energia elétrica. A oferta aos empregados compreende 5% das ações ordinárias e 4,91% do capital social da Cemar, ao preço mínimo de R$ 14.726.123,35. No leilão, serão vendidas as participações da Eletrobrás, do BNDESPar e do Estado do Maranhão. O edital definitivo para venda da empresa estará disponível a partir de segunda-feira. Entre as empresas que já anunciaram interesse pela Cemar está a Companhia Força e Luz Cataguazes-Leopoldina (CFLCL), dona da distribuidora de Sergipe (Energipe). Também é aguardada a participação da Iberdrola, controladora da Coelba e da Cosern (dos Estados da Bahia e Rio Grande do Norte, respectivamente) e que acaba de arrematar a Celpe, de Pernambuco, em leilão esta manhã no Rio de Janeiro. Fonte: Gazeta Mercantil (MM)
Privatização rendeu US$ 90 bi desde 1991RIO, 18 – O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Andrea Calabi, disse que, com a privatização da Celpe, ontem na Bolsa do Rio, a soma total dos recursos arrecadados com privatização no Brasil desde 1991 chega a US$ 90,812 bilhões. O número anterior era US$ 89,677 bilhões. Calabi disse que “é possível que até o final deste ano os números das privatizações alcancem US$ 100 bilhões e até o final de 2001, US$ 110 bilhões”. Para chegar a US$ 100 bilhões este ano, Calabi disse que os principais trunfos são as vendas do Banespa, do IRB (empresa federal de resseguros), distribuidoras estaduais e vendas que não incluem o controle de empresas, como os 31,7% de ações da Petrobras que excedem o mínimo necessário à manutenção do seu controle pela União. O presidente do BNDES não incluiu nas contas para este ano as privatizações das três grandes geradoras federais de energia elétrica (Furnas, Chesf e Eletronorte). Sobre as geradoras elétricas, o presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio, disse que os trabalhos de preparação estão em andamento, mas não há nenhuma previsão sobre quando elas serão vendidas. Fonte: Estado de Minas (AF)
Sampaio Neto descarta privatização de Furnas este anoBrasília, 17 – O presidente da Eletrobrás, Firmino Sampaio Neto, admitiu nesta quinta-feira que não há como garantir a privatização de Furnas neste ano. "Não temos condições de dizer se Furnas vai ser vendida ou não este ano", afirmou Sampaio, em coletiva após a privatização da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BVRJ). "Mas sempre trabalhamos com a possibilidade de privatizar a empresa", ressalvou. Mesmo sem a venda da empresa geradora de energia, o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Andrea Calabi, afirmou que devem ser arrecadados ainda neste ano, US$ 10 bilhões (quase R$ 18 bilhões, pelo câmbio atual). Há um mês, ele calculara a arrecadação de R$ 21 bilhões. Com a venda da Celpe pelo preço mínimo de R$ 1,78 bilhão o programa de privatização brasileiro atingiu a arrecadação US$ 90,812 bilhões, anunciou Calabi. Ele espera que, no próximo ano, o valor chegue a US$ 110 bilhões. O volume a ser arrecadado este ano viria com a venda do Banespa, do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil RE) e da venda de ações da participação do governo em outras empresas, como a Light. Ele não citou as geradoras de energia na listagem. Firmino Sampaio lembrou que ainda estão previstas a venda de outras companhias de distribuição de eletricidade do Nordeste. Para o economista Fábio Mattos, da consultoria Tendências, é improvável a venda de Furnas este ano. "O processo político está muito emperrado", justificou. Estudo da consultoria, feito em janeiro, previa que, neste ano, seriam gastos R$ 19 bilhões com a privatização – ou US$ 10,7 bilhões pela cotação do dólar de quinta-feira, quase o mesmo valor dito por Calabi. A estimativa já levava em conta a venda da Celpe pelo preço mínimo. Fonte: Diário do Grande ABC
Itaipu reduzirá tarifaRio, 18 – A Usina Binacional de Itaipu fechou a compra de duas turbinas geradoras de energia elétrica de 700 MW cada uma, o que vai aumentar a potência instalada da usina em 1,4 mil MW, equivalente a 300 MWh. Com o aumento da carga gerada, o custo da tarifa de potência de Itaipu cairá de US$ 17,6 para US$ 15 por MW. Os executivos estudam como esta redução afetará o bolso do consumidor final, seja ele industrial ou residencial. A redução de preço deve-se ao aumento de energia fornecida e à diluição do preço das máquinas ao longo da prestação do serviço até 2023, conforme especificado no tratado binacional da Usina. A informação foi dada ontem pelo assistente da diretoria técnica executiva de Itaipu, José Ricardo da Silveira, em sua palestra no fórum Energia Elétrica no Brasil – Desafios da Próxima Década. O evento foi promovido pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro (Faperj), com apoio do Jornal do Commercio. Em sua palestra, Silveira explicou que a tarifa de potência caiu para US$ 15 porque foi o número encontrado como valor necessário para suprir o custo do serviço de eletricidade a ser gerado depois da aquisição da nova turbina, que será de US$ 25 milhões. Para arrecadar este valor, Itaipu terá que vender 11.200 MW por mês.
A demanda contratual de Itaipu – o que a usina deve entregar por força do contrato binacional é de 10.787 MW por mês. O faturamento mensal fixo é de US$ 190 milhões, a partir da tarifa de US$ 17,60, que dá uma receita anual de US$ 2,3 bilhões. "Toda energia associada a essa potência é entregue aos países sem ônus", afirmou Silveira. O Brasil consome 93% da energia de Itaipu e o Paraguai apenas 7%. Silveira explicou que esse desequilíbrio deve-se a uma cláusula contratual segundo a qual toda energia a que um país tem direito que não seja utilizada será automaticamente aproveitada pelo outro sem custo adicional. Outra empresa que se prepara para investir é a Centrais Elétricas de Minas Gerais (Cemig). Dona de um endividamento sobre patrimônio líquido baixo em relação às outras empresas do setor – de apenas 18% – a Cemig está tranquila para financiar projetos futuros, conforme assegurou Luiz Fernando Rôla, assessor da diretoria de Relações com Investidores da Cemig. Rôla informou que, internacionalmente, o endividamento das empresas multinacionais de energia é de 60%. O setor é intensivo em investimentos. A previsão de investimentos da Cemig é de R$ 2,5 bilhões nos próximos cinco anos. Fonte: Jornal do Commercio
Furnas paga duas multasBRASÍLIA, 18 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) recebeu R$ 1,619 milhão de Furnas Centrais Elétricas. O pagamento foi feito pela empresa, na segunda-feira, e se refere a duas multas aplicadas pela agência. Os recursos, informou a assessoria de imprensa da Aneel, já foram repassados para o caixa do Tesouro Nacional. A Aneel chegou a ameaçar inscrever Furnas na dívida ativa da União e no Cadastro de Inadimplentes (Cadin) do Ministério da Fazenda, se ela não efetuasse o pagamento. A primeira multa, no valor de R$ 916.437,67, foi aplicada pela Aneel devido ao blecaute do dia 11 de março do ano passado, que deixou as regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste sem energia elétrica por mais de quatro horas. A agência verificou que Furnas demorou a restabelecer a energia na subestação da Usina de Marimbondo. Furnas também foi multada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) em R$ 703.010,39 por causa do apagão de 16 de maio do ano passado, que atingiu o Distrito Federal e os estados de Goiás, Mato Grosso e o sul do Tocantins. A Aneel informou que foram constatadas "falhas operacionais na subestação da Usina de Itumbiara". O presidente de Furnas, Luis Carlos Santos, decidiu recorrer da terceira multa de R$ 3.067.681, aplicada pela Aneel contra a empresa. Disse que a empresa não foi notificada pela Aneel da terceira multa. Foi multada porque negou-se a assinar os contratos iniciais de compra e venda de energia com várias distribuidoras, inclusive a Light e a Cerj. O governo modificou o modelo de concessão das linhas de transmissão de energia. A venda será feita em leilão nas bolsas de valores. Hoje a concessão é por licitação, com a entrega das propostas em envelopes fechados – um processo mais demorado. O ministro de Minas e Energia, Rodolpho Tourinho, disse que o modelo de leilão já foi utilizado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) ao vender as áreas de exploração do petróleo. Fonte: JB On Line (MÔNICA TAVARES)
