Novo plano energético pode facilitar diálogo com Bolívia
O governo brasileiro anunciou na semana passada importantes decisões na área de energia que podem transformar substancialmente o panorama criado desde o desencadear da crise, no início deste mês, decorrente da decisão do presidente Evo Morales de nacionalizar as reservas de gás e petróleo e as instalações de empresas estrangeiras no seu país, inclusive da Petrobras. Até agora, a reação dos governantes em Brasília e da direção da Petrobras havia sido a negociação na esfera diplomática e dos termos dos contratos assinados entre os dois países. Na última quinta-feira, porém, os ministros de Minas e Energia, Silas Rondeau, da Agricultura, Roberto Rodrigues, e o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli, anunciaram três medidas que fazem parte do que o governo definiu como “plano de redução de dependência energética” e a expectativa é que a simples divulgação desse programa ajude nas conversações com a Bolívia.
A intenção do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de buscar a auto-suficiência energética – já alcançada no que se refere ao petróleo – pode levar a Bolívia a repensar suas restrições em relação à Petrobras, já que os negócios com o Brasil são uma das principais fontes de receita do país vizinho. Se ficar evidente que o Brasil poderá mesmo reduzir ou mesmo cortar suas importações de gás boliviano, os termos das negociações bilaterais começarão a pender mais a favor de Brasília, ainda mais porque o presidente Evo Morales está no início do seu mandato e precisa continuar contando com recursos para financiar seus planos.
Os ministros brasileiros, ao divulgarem as três novas determinações, desmentiram que a intenção de Brasília tenha sido alterar a correlação de forças nas conversações com os bolivianos. Silas Rondeau, da Energia, disse especificamente que o plano não teria nada a ver com a Bolívia e faz parte de uma ordem do presidente Lula para que o Brasil obtenha sua auto-suficiência na produção de outras fontes de energia, além do petróleo. Seja como for, é indiscutível que esse projeto terá impacto na crise do gás, a curto ou médio prazos.
O anúncio das medidas brasileiras foi feito após a 6ª reunião extraordinária da Câmara Nacional de Política Energética (CNPE), no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente Lula. As três decisões foram a antecipação em dois anos do aumento da produção de gás – graças ao campo do Espírito Santo-, a substituição do gás natural pelo álcool nas usinas termelétricas e uma inovação, a introdução do óleo vegetal no processo de refino do diesel, gerando um combustível de melhor qualidade, com menos enxofre e mais metano.
O plano da Petrobras de ampliar em 24 milhões de metros cúbicos ao dia sua produção de gás natural em 2008 representa quase toda a importação atual de gás da Bolívia, sendo maior que a previsão inicial de produção do campo gigante de Mexilhão, na bacia de Santos. Com isso, o suprimento para o Sudeste, que antes seria garantido pelo gás de Santos, ficará a cargo do Espírito Santo. Já Mexilhão, quando começar a produzir, será direcionado para o Nordeste e outros mercados. Para aumentar mais rapidamente a produção de gás no país, a estatal pretende acelerar a produção de gás e óleo leve em dois campos descobertos recentemente na bacia do Espírito Santo e na bacia de Campos; acelerar o desenvolvimento do campo de Lagosta; e contratar duas novas plataformas como a “Capixaba” – que acaba de entrar no campo de Golfinho, no Espírito Santo. Também será preciso acelerar a conclusão do gasoduto ligando Cabiúnas (RJ) a Cacimbas (ES) e Vitória (ES). E, para dar vazão a tudo isso, será preciso aumentar a capacidade de processamento das Unidades de Processamento de Gás Natural de Cacimbas e de Cabiúnas.
Trata-se de uma tarefa de fôlego. Os projetos originais da Petrobras previam que a Bacia do Espírito Santo estaria pronta para produzir gás daqui a seis ou sete anos, mas a empresa está adiantando esse prazo para 2008. A Petrobras tem conseguido amealhar seguidos lucros recordes e para a empresa não seria difícil a captação de recursos extraordinários para financiar esses planos de auto-suficiência do país. Para o Brasil, não há dúvidas do ganho no caso de qualquer avanço em termos de redução das compras de fontes de energia.
