Eletrobrás pode privatizar usinas e subsidiárias – Estadão

Análise do ILUMINA: Nossa posição sobre a privatização de empresas públicas pode ser resumida a algumas perguntas:

O Brasil sabe privatizar? Basta vender empresas? Que tal meditar sobre as experiências realizadas observando se realmente se estancou o uso de recursos públicos?

Mas, independentemente da posição de cada um sobre a privatização de empresas estatais, temos que reconhecer que, analisada apenas como trama, esse anúncio merece todos os aplausos! Que teia! Que fantástica maneira de conseguir o intento por meios oblíquos!

Vejam o roteiro digno de uma série televisiva!

1. Em primeiro lugar, um grupo, aproveitando-se de um discurso de “esquerda” se elege depois de um racionamento (2001) recorde no planeta.
2. Ao invés de implantar o que usou para se eleger, aplica exatamente o plano do governo causador do racionamento.
3. Assim, promoveu uma verdadeira Bolsa MW às custas das usinas da Eletrobras. Grandes ganhos foram contemplados no mercado livre. O “mercado” adorou e o grupo, evidentemente, contou com a amnésia do consumidor.
4. Encheu os cargos de diretoria da empresa com indicações políticas de partidos tradicionalmente contrários à sua legenda.
5. Deu aumentos salariais significativos para capturar o quadro técnico do grupo empresarial.
6. Ao invés de rever erros, inventou que a razão da tarifa altíssima era culpa das usinas e linhas antigas da Eletrobras.
7. Impôs tarifas 90% mais baixas para tentar reduzir a tarifa final.
8. Adotou uma política de expansão e operação que induziu o esvaziamento dos reservatórios.
9. Como sempre, culpou São Pedro pelo fracasso.
10. Causou um aumento de judicialização inédito em todo o setor! Os advogados vibraram!
11. Essa esquerda “fake” sofreu um revés, apelidou de um “golpe”, mas a outra parte do grupo assumiu o governo e o controle da empresa.
12. Como esse grupo político era participante do governo deposto, sabiam perfeitamente das consequências dos itens 6, 7 e 8, mas para não estragar o plano, calaram-se.
13. O discurso passou a ser o da “recuperação” da empresa, sem rever todas as decisões tomadas.
14. Finalmente, a privatização, que seria contestada sem o desmonte prévio, passa a ser a “inevitável” solução.
15. Nada de esquecer da cereja do bolo, uma prometida redução tarifária.

Perfeito não? Essa é a verdadeira trama que passa longe da atenção da sociedade entretida com a parte repleta de roubos, desfaçatez e impunidade.

Anne Warth, O Estado de S.Paulo

05 Julho 2017 | 05h00

BRASÍLIA – O governo pretende apresentar ao Congresso uma proposta que vai permitir a privatização de usinas e subsidiárias da Eletrobrás. O projeto, que ainda vai a consulta pública, autoriza a venda de usinas antigas que tiveram as concessões renovadas durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff. A proposta prevê que a Eletrobrás poderá escolher quais usinas pretende privatizar e, se desejar, poderá até vender subsidiárias inteiras, como Furnas, Eletronorte, Eletrosul e Chesf.

O dinheiro a ser obtido com a venda das usinas será dividido igualmente entre o governo, Eletrobrás e os consumidores, que poderão ter abatimento da conta de luz no futuro.

Segundo fontes do governo, uma parte desse dinheiro obtido com a privatização das usinas vai ficar com o Tesouro Nacional e deve ajudar no resultado fiscal de 2018. Outra parte deve ficar com a Eletrobrás, dona dessas instalações e que tem enfrentado dificuldades financeiras. A terceira parte deve ficar com o consumidor, abatendo custos da chamada Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), fundo setorial que banca os subsídios e programas sociais do governo.

Consulta. Segundo apurou o Estadão/Broadcast, essa divisão de recursos é uma proposta liderada pelo ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho Filho, e conta com o apoio dos ministérios da Fazenda e Planejamento. Esses planos fazem parte de uma consulta pública que o MME vai lançar nesta quinta-feira. Os resultados desse processo darão base a uma medida provisória ou projeto de lei que o governo pretende propor ao Congresso.

Com o lançamento das bases desse novo modelo para o setor elétrico, o governo pretende desconstruir a Medida Provisória 579/2012, uma das principais bandeiras do governo Dilma.

O programa proporcionou uma redução de 20% na conta de luz em 2013, mas a falta de chuvas, aliada à crise, anularam esses efeitos em 2015, quando as tarifas subiram 50%.

No novo contrato de concessão dessas usinas, o novo concessionário terá o direito de vender a energia a quem quiser, a preços de mercado. Hoje, a Eletrobrás é obrigada a entregar toda a energia dessas usinas a um preço tabelado às distribuidoras de energia, que atendem o consumidor final.

A estatal já anunciou a intenção de vender participações em usinas como Belo Monte, Jirau e Santo Antônio, além de instalações eólicas e linhas de transmissão para reforçar o caixa.

Consumidor final. Embora a ideia seja que parte dos recursos seja direcionada à conta de luz, na prática, o consumidor vai trocar uma energia mais barata por outra, mais cara, e ficará com apenas uma parte do valor obtido com a venda dos ativos e não há estimativa sobre qual seria o real impacto ao consumidor final.

Share on Facebook

Tweet