Comentário: Claro que a energia no Brasil não é tomate! Na realidade é um abacaxi difícil de descascar. Senão vejamos:
- De 1995 a 2012 a tarifa média brasileira subiu 80% acima da inflação.
- Em 2001, com o aviso de diversos especialistas, tivemos o maior racionamento da história do planeta sem guerras ou desastres naturais.
- Apesar de termos diminuído nosso consumo, tivemos que “compensar” as distribuidoras pela menor receita com aumentos da ordem de 30% em 2003 e 2004.
- Com base na autorização de que distribuidoras poderiam contratar diretamente de suas unidades geradoras, trocou-se contratos com estatais por outros até pelo triplo do preço.
- Custos fixos foram majorados como se fossem proporcionais ao mercado até 2010 deixando um diferencial de R$ 7 bilhões nunca devolvidos ao consumidor.
- Diversos contratos são indexados pelo IGP-M com reajustes superiores à inflação.
- A quantidade de encargos após as reformas “modernizantes” se multiplicaram como coelhos.
- Enquanto tudo isso acontecia, de 2003 a 2007, um verdadeiro bolsa MW era patrocinado pelas empresas da Eletrobrás no mercado livre. Ali era possível comprar 1 MWh até por R$4,00.
- O número de apagões de grande porte triplicou. No Rio de Janeiro, bueiros explodem. Diversos mini apagões ocorrem aumentando o nível de inconfiabilidade.
- Leilões genéricos deixaram o mercado decidir a nossa matriz elétrica. O número de térmicas caras (óleo e diesel) foi multiplicado por 6.
- A MP 579, que reduziu tarifas, fez isso à custa da falência da Eletrobras e colocando em risco o sistema com custos de Operação e Manutenção muito inferiores à referências internacionais.
- A mesma MP conseguiu fazer com que usinas hidroelétricas vendam energia a preços de térmicas.
- A gestão do sistema conseguiu endividar o estado e os consumidores em mais de R$ 30 bilhões.
- Consideradas as perdas de valor das empresas que cuidam da energia no Brasil as perdas ultrapassam R$ 100 bilhões.
- Estamos ameaçados por um novo racionamento mostrando que não se aprendeu nada das experiências anteriores.
A FRUTA CORRETA É O ABACAXI!
Danilo Fariello
BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Marcio Zimmermann, disse nesta quarta-feira na Câmara dos Deputados, que o governo não deseja ter uma elevada flutuação nas tarifas de energia pagas pelos consumidores e justificou os financiamentos feito pelo governo em até cinco anos de aportes feitos no setor elétrico. Na semana passada, o governo anunciou medidas que reúnem R$ 12 bilhões de auxílio às distribuidoras.
— Não podemos transformar (o preço da) energia em tomates, que quando tem seca, sobe. Vimos uma forma de evitar flutuação de preços, através de mecanismos de mercado.
Zimmermann participa de audiência pública realizada em conjunto pelas comissões de Minas e Energia; de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara para debater os riscos de desabastecimento no setor elétrico.
— Este ano tem os reajustes normais de tarifas, agora esse excepcional que foi por culpa da seca, ele tinha um trunfo na mão e por isso ele foi jogado, com um ano de prazo de carência, para o ano que vem — disse Zimmermann.
Em maio de 2001, ano do racionamento, o então presidente do Banco Central, Arminio Fraga, também fez uma comparação entre energia e hortifrutigranjeiros, ao avaliar qual seria o efeito na inflação:
— É uma subida temporária, assim como sobe o preço do chuchu quando ele falta na feira — exemplificou Arminio.
Situação dos reservatórios acende ‘sinal amarelo’, diz Zimmermann
Segundo Zimmermann, a falta de chuvas no início do ano fez, de fato, o governo ligar um “sinal amarelo” para a situação dos reservatórios de hidrelétricas. Desde janeiro, disse ele, todas as térmicas estão ligadas e o ministério de Minas e Energia tem mantido reuniões frequentes com meteorologistas ligados ao ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, para traçar cenários de chuvas à frente.
— Acendeu o sinal amarelo, você está despachando todas as térmicas, mas salvo ocorrer aquela situação pior do que o histórico (de chuvas), o sistema está estruturado — disse ele, lembrando que a estação de chuvas acaba em abril.
O secretário informou em entrevista a jornalistas após a audiência, que o governo deverá divulgar ainda nesta semana as diretrizes do leilão de energia disponível previsto para 28 de abril. Zimmermann previu, ainda, que o governo promoverá no primeiro semestre deste ano ainda um leilão de energia solar e outro com energia gerada a partir do gás produzido pelo lixo.
Impacto dos custos
Zimmermann negou na Câmara que a prorrogação do impacto dos custos extraordinários no setor elétrico nas tarifas vá promover uma “explosão tarifária” a partir de 2015, conforme questionamento feito por parlamentares. O secretário-executivo revelou que o governo prevê uma redução de custos de geração de energia em até R$ 5 bilhões por ano a partir de 2015 por conta do vencimento e renovação de contratos de hidrelétricas que estão vencendo.
— A diferença daquele preço que a empresa vendia pelos próximos 30 anos é algo como R$ 4 bilhões, R$ 5 bilhões por ano — disse Zimmermann.
Usinas estaduais da Companhia Paranaense de Energia (Copel), Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e Companha Energética de São Paulo (Cesp) terão no próximo ano um volume total de contratos de geração vencendo ao redor de 5 mil Megawatts médios. Essas empresas não aderiram ao programa de antecipação da renovação das concessões promovida pelo governo em 2012, que levou a uma queda de 20% das tarifas. Agora, o governo prevê que a renovação dessas concessões a vencer deverá dar continuidade a esse processo de redução das tarifas.
Com isso, o governo prevê que o impacto da prorrogação do aumento das contas por conta da falta de contratos das distribuidoras e a estiagem que elevou o preço do mercado no curto prazo, seja amenizado por esse efeito “positivo” nas contas em 2015 pelo vencimento das concessões.
Usina Três Irmãos
O secretário voltou a defender que as concessões que estão vencendo têm de ser novamente licitadas. O governo de São Paulo ameaça procurar a Justiça e o Tribunal de Contas da União (TCU) para evitar que a usina de Três Irmãos seja leiloada no dia 28. A usina é controlada atualmente pela Cesp, estatal do governo de São Paulo, que pede indenização de R$ 1,8 bilhão antes do leilão. Ontem, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) negou recurso da Cesp para suspender o leilão.
— A União nunca dá rio para alguém, dá o direito de explorar a usina e depois devolver. Todos os leilões, a regra do edital é essa. Você tem direito à usina, recuperar seu investimento em 30 anos, depois disso volta da União, por causa de um princípio basilar (que existe) desde 1904.
Zimmermann disse, ainda que “três ou quatro empresas” que estão perdendo suas concessões não têm mais direito de continuar com esses ativos.
— Causei desequilíbrio no setor porque entre três empresas alguém tinha uma percepção errada de que aquilo é eterno? Eu não posso ter posse de um rio.
A audiência pública durou quatro horas e foi interrompida após um acirramento das perguntas feitas por deputados do DEM, Rodrigo Maia (RJ) e Mendonça Filho (PE). Maia questionou Zimmermann para que o governo informasse claramente o impacto previsto das medidas recém-anunciadas nas tarifas, assim como a presidente Dilma Rousseff anunciou, em cadeia nacional de rádio e TV, a redução de 20% das tarifas em 2012. Depois de um debate mais acalorado, o presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Geraldo Thadeu (PSD-MG) encerrou a sessão.
Uma resposta
Apesar de sua opinião, de que a fruta seria o abacaxi, penso que o senhor secretário cometeu um ato falho: na verdade a energia elétrica tem sido tratada no governo dele como uma mercadoria qualquer, podendo mesmo ser um tomate ou uma banana.
Veja a importância que se está dando à CCEE, uma entidade que não deveria existir, e que agora vai “levantar” um empréstimo de 8 bi. Essa prestigiada organização já diz claramente no seu próprio nome qual é o seu objetivo, claramente mercantil. Para isso ela reúne todos os mercadores do país, a maioria deles não produz nada, nem um wattzinho, só compra e vende essa mercadoria valiosa.
Luiz Pereira