O jornal semanal, BRASIL DE FATO, em seu número 447 de 22 a 28 de setembro de 2011, publica matéria nas páginas 4 e 5, com uma grande chamada na página frontal, com o título:
Preço da luz
O QUE A FIESP ESCONDE
“A Federação ds Indústrias de São Paulo iniciou uma campanha por um preço justo nas tarifas de energia. Apesar do verniz popular, a iniciativa pode servir como preparação para a privatização total do setor, de acordo com especialistas.”
A matéria traz diversas entrevistas: Gilberto Cervinski do MAB, Carlos Kirchner do SEESP e o diretor do Ilumina, Luiz Pereira.
Um dos subtítulos da matéria é: O negócios dos livres”, o prejuízo dos “cativos”, referindo-se às duas categorias de consumidores resultado do modelo mercantilista adotado desde o governo FHC para o setor elétrico.
Abaixo, trechos da matéria:
Privatizar é o “preço justo”?
São 112 concessões de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica. Até o fim deste ano o governo federal terá de optar: prorrogação ou leilão. A Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo) pressiona pelas licitações e lança a campanha “Energia a preço justo”. Especialistas consideram o movimento da indústria um “golpe” que tem o objetivo de privatizar o setor energético brasileiro por completo.
O conjunto de concessões envolve 28% da capacidade de geração, 82% da malha atual de transmissão e 40% da distribuição de energia do país. Os contratos que findaram em meados dos anos 1990 foram prorrogados por mais 20 anos. Portanto, a partir de 2015 começam a vencer, mas é neste ano que a decisão sobre as concessões será tomada.
Para alguns analistas e movimentos sociais, contudo, falta contar a outra parte da história. “O que está em disputa são, sobretudo, as hidrelétricas antigas, a geração. A forma de defender que é preciso privatizar é dizer que deve haver novos leilões que beneficiariam a sociedade”, aponta Gilberto Cervinski, coordenador do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB).
Dados do MAB revelam que o que está em disputa é algo que envolve um negócio de R$ 30,6 bi por ano, sendo R$ 9 bi referentes a apropriação pelas geradoras; R$ 8 bi pelas transmissoras e R$ 13,6 bi pelas distribuidoras. As companhias de geração em final de concessão estão localizadas nas regiões Sul e Sudeste, e nos Estados da Bahia e Sergipe. As principais empresas são Chesf, Furnas, Cesp, Cemig, CEEE e Copel. Quanto à transmissão, a maior parcela também pertence a empresas estatais federais (Furnas, Chesf, Eletronorte e Eletrosul) e estaduais Cemig, Copel, CEEE, Celg).
As empresas de distribuição em que as concessões estão vencendo são formadas por oito estatais estaduais, entre elas Copel, Cemig, Celesc, além de seis ex-concessionárias estaduais das Regiões.
Gilberto Cervinski, do MAB, considera “demagógica” tal defesa. Ele não tem dúvidas de que se o preço da tarifa de energia fosse reduzida de R$ 90,00 para os R$ 20,00, algo em torno de R$ 7,5 bilhões, seriam transferidos à iniciativa privada, através da apropriação das distribuidoras, “porque a Fiesp não propõe a alteração do sistema tarifário por incentivo”, pondera.
De qualquer forma, o atual modelo tarifário energético não permite que a conta de luz reflita os baixos custos da geração. Luiz Pereira, (presidente) do Instituto Ilumina, aponta que, ao diminuir somente o custo da geração [um dos principais argumentos da Fiesp], atua-se somente numa das parcelas da “conta de luz”. “Não é isso que vai fazer mudar. O que pesa na conta final da energia é o modelo… e os tributos”, destaca Pereira. O que a gente paga hoje de energia elétrica não está ligado diretamente só ao custo da energia elétrica (geração)”, explica.
“Não há nada que garanta que quem ganhe o leilão contribuirá com um bom serviço público final e sem onerar o consumidor cativo”, afirma Carlos Kirchner, diretor da Seesp.
Falta de Planejamento
Na opinião de Luiz Pereira, do Instituto Ilumina, a gestão do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso implementou mudanças “grandes” no setor elétrico. Entretanto a que pesou mais, segundo ele, foi a desestruturação do planejamento, então coordenado pela Eletrobrás.
Segundo ele, isso foi um dos principais motivos do apagão de 2001. “Uma das causas foi a falta de investimento, mas somou-se a isso a falta de coordenação entre os reservatórios, tudo por falta de planejamento”, aponta.
Entretanto, esse modelo do setor energético permaneceu com Lula e agora, com Dilma. “É praticamente o mesmo modelo mercantil do governo FHC, porém com planejamento. Ao menos deixou-se de privatizar as empresas federais”, concluiu.
