Esta matéria foi publicada originalmente no Jornal do Engenheiro de SENGE-RJ, No.158, setembro 2011, pág 8
MENTIRAS DA FIESP
Ilumina contesta documento sobre concessões do setor elétrico e custo de energia
O Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina) disponibilizou estudo contestando argumentos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), que afirma que a realização de leilões para a novas concessões, que vencerão em 2015, reduzirá o valor das tarifas de energia elétrica e, por isso, a Fiesp opõe-se a prorrogação ou renovação das concessões hoje existentes. O Ilumina questionou todos os tópicos do documento, o que está disponível no site www.ilumina.org.br, e afirma ser decepcionante o fato de uma entidade como a Fiesp, “se manifestar sobre um assunto de tamanha relevância por meio de um documento com argumentação frágil, utilizando retórica panfletária e números fantasiosos, sem mostrar a necessária fundamentação técnica para suportá-los, apenas tentando a conquista fácil da opinião pública com uma enganosa promessa de tarifas mais baixas, (…), Proposta esta que não encontra respaldo na realidade dos fatos”, diz o artigo.
Modelo Mercantil é causa de tarifas altas
Segundo o Ilumina, não é o fato de prorrogar ou não o prazo das concessões, que vencem em 2015, que reduzirá o preço do custo da tarifa de energia elétrica: a tarifa é cara em função da implantação do Modelo Mercantil adotado para o setor. Será que a sociedade brasileira tem plena consciência de que o atual modelo mercantil do setor elétrico divide a população em duas classes de consumidores? Os consumidores “cativos”, clientes obrigatórios da distribuidora de sua área, e os consumidores “livres”, compram energia a quem quiser? Os “cativos” pagam pela energia cerca de R$ 0,35/kwh, sem impostos, enquanto os consumidores “livres” têm direito de comprar energia das geradoras e/ou de comercializadores a valores da ordem de R$ 0,10/ kwh, ou seja, R$100,00/mwh, também sem impostos, quando em contratos de longo prazo, mas podem adquirir energia no chamado “mercado spot”, cujos preços variam semanalmente e podem chegar a R$ 0,12/kwh (R$120,00/mwh), sem impostos, como na semana de 13 a 19/08 passada.
“Finalmente, chega-se ao item de Conclusão do documento da Fiesp: se a lei atual não mais atende ao interesse público, que também seja mudada. O referencial é este, o interesse público”, finaliza.
