Análise do ILUMINA:
Nada contra empreendimentos privados no setor elétrico. Nada contra empresas estatais que mostrem sua competência. Nada contra parcerias entre o estado e o setor privado, mas, nesse caso, além da competência é preciso transparência.
Na atual situação política e econômica do Brasil, é mais do que evidente que é preciso ter muita atenção nas parcerias feitas entre as empresas estatais e o setor privado.
Os focos principais da reportagem são as influências políticas e os suspeitos negócios que ocorrem nessa SPEs. O ILUMINA acha que há uma óbvia questão estrutural que já deveria ser lembrada antes de tudo. Parceiras para a construção de usinas não podem ser classificadas como associações simplistas. Por exemplo, se estivéssemos comentando uma associação de Furnas com a Tractebel, duas empresas com experiência no planejamento, construção e operação de usinas, essa observação não caberia, pois, pelo menos, há uma isonomia de expertise.
O que é evidente é que essas empresas não têm currículo e porte para exercerem o controle acionário de projetos onde as estatais são sempre minoritárias.
Além da honestidade das licitações, quem garante que os custos administrativos dessas SPEs não são assumidos pela estatal? Afinal há 179 SPE’s “penduradas” na Eletrobras que, por outro lado, foi “sacrificada” pela atitude voluntarista de redução tarifária sem examinar as causas. Se essa falta de transparência resulta em custos desproporcionais para a Eletrobrás, hoje, dada a sua penúria, com certeza recursos dos contribuintes serão usados para cobrir esse rombo.
Finalmente, é preciso denunciar o falso discurso de que o governo “afastado” não privatizou. Como exemplo, basta examinar o organograma de Furnas para perceber que classificá-la de estatal já é um exagero. No gráfico, apenas os ativos dentro do quadrado vermelho são de Furnas. É só um “jeitinho” diferente e sem transparência de privatização.
5 respostas
http://brasildebate.com.br/o-brasil-em-liquidacao-eletrobras-e-a-bola-da-vez/
Texto interessante
Texto interessante, mas passa ao largo da Medida Provisória 579 que destruiu a empresa inutilmente.
Era uma vez uma empresa chamada Furnas. Ela tinha inaugurado a usina que lhe deu o nome. Para a época – 1964- era uma enorme usIna hidrelétrica com reservatorio de acumulação plurianual.
Entre aquele mês da inauguração oficial (agosto 1964), com a presença do marechal presidente Castelo Branco, e a colocação em operação da , tambem grandinha, usina de Itumbiara em1989 , a empresa Furnas construiu cerca de 6000 Mw de usinas e um sistema de transmissão de porte continental em 345 e 500 kv. Tentem imaginar esses 6000 Mw em relação a potencia instalada no Brasil naqueles tempos.
A equipe jovem e nem tão grande que realizou essa façanha nem mesmo pensou que estava fazendo algo inédito.
Então porque SBE’S ????
Ia esquecendo: no almoço da inauguração da usina de Furnas John Cotrim, em seu discurso, fez corajoso elogio a JK.
Roberto, não resisto a comentar esse tema de forma um pouco pessoal, porque há muito tempo que venho batendo na tecla da necessidade de se estruturar melhor a governança dessas SPEs. Publiquei artigo no IBGC com o Fernando Macedo destacando a necessidade de transparência e como o Conselho das holdings (no caso da Eletrobras, pelo menos) ficava distante das decisões desses projetos, por uma sequência em cadeia de empresas.
Na verdade, uma das grandes mudanças no setor elétrico pós 1995 (lei das Concessões) foi a forma de se articular os grandes projetos, antes feitos diretamente pelas empresas (mesmo que os executores fossem sempre as grandes empreiteiras…) e agora através dessas joint-ventures via SPEs.
Não sou contra, acho que foi uma solução inteligente, para manter a presença das estatais nos mesmos e englobar capital privado também no equity e não mais apenas nas obras (o que acontecia quando o setor era totalmente inadimplente…).
Todavia a mudança foi muito grande e pouco discutida. Acho que já na época os desenhos organizacionais das estatais tinham que ter sido muito mais radicalmente alterados do que foram…
Fazer projetos em parcerias via veículos específicos é mais que uma questão convencional de governança, já que o que sucede é que grande parte das tarefas envolvidas nem sempre vão de fato para os veículos e ficam nas empresas proprietárias. Ou seja, regras muito bem definidas precisam ser estabelecidas de partida, inclusive as partilhas de custos. Também os conselhos dessas empresas precisam manter um fluxo de informações estruturado com os próprios conselhos das empresas parceiras.
Uma experiência que não andou na Eletrobras quando discutíamos uma parceria com a EDF para um projeto em Moçambique, me chamou a atenção para o quanto poderíamos aprender com as grandes empresas internacionais do setor na partilha de responsabilidades. Enfim existem experiência no país e fora para ajudar; mas é preciso que se mexa nas estruturas das próprias empresas sócias.
E olhando ainda essas estruturas pelo aspecto financeiro é bom lembrar que elas não isolam os balanços das empresas sócias do risco, já que pelo menos enquanto a obra não termina as garantias dos empréstimos obrigatoriamente vão ter que passar pelas sócias. Project Finance mesmo só com a obra pronta…
A presença de empresas estatais em atividades produtivas sempre será complicada. Atuar como SA traz outras responsabilidades e te expõe a uma maior competição e a outros riscos. Como acho que entre as falhas de mercado e de governo, não se pode abrir mão de braços de Estado, não tenho nada contra esses desenhos, mas o tema merece um olhar aprofundado e a busca de transparência é crítica.
Ruderico;
O que estou tentando salientar é, mais uma vez, que o óbvio, que o Nelson Rodrigues dizia que ULULAVA, aqui no Brasil, fica rouco. Independente de desonestidades, favorecimentos de fornecedores, diretores nomeados por políticos, salários altos nas SPE’s, é evidente que essas empresas sócias da Eletrobras, com raras exceções, são meros escritórios. Isso transforma a Eletrobras num BNDES do B, pois não bastam os empréstimos subsidiados! Tem também que ter a “gestão subsidiada”. Isso é uma privatização no pior sentido que a palavra pode ter, pois é disfarçada, oclusa, sorrateira.