Leilão de contrato de energia para 2019 será cancelado, diz ministério – Valor

Análise do ILUMINA: No Brasil, infelizmente, é necessário mostrar o que é óbvio de forma contundente. A maneira gráfica de fazer isso é dar uma “inclinada” no gráfico de evolução do consumo de energia elétrica total do sistema no país. Ao invés do crescimento quase linear, vamos dar uma olhada como se a tendência fosse zero.

É a forma mais evidente de evidenciar a grave situação da economia brasileira. Reparem no “mergulho” que estamos tentando “esconder”.

Infelizmente, não se trata apenas de uma derrocada da atividade econômica. Também estão associadas as altas tarifas praticadas apesar das irrisórias tarifas impostas à Eletrobras. Poucos consumidores sabem que, por trás da sua cara fatura de energia, há energia quase gratuita que não consegue contrabalançar os aumentos dos últimos 20 anos.

O leilão será cancelado, pois a demanda despenca, mas preparem-se para pagar mais tarifa “por fora”, pois, ao invés de fazer uma reformulação completa do modelo, o governo promete fazer leilões de “energia de reserva” que nada mais é do que energia “por fora” para cobrir as “garantias físicas” que estão superavaliadas.

 


 

Rodrigo Polito

O Ministério de Minas e Energia (MME) vai cancelar o leilão do tipo “A­3”, que negocia contratos para início de fornecimento em três anos (2019), previsto para este segundo semestre. A pasta não informou o motivo, mas tudo indica que o cancelamento do certame será motivado pela falta de demanda das distribuidoras.

“O leilão A­3, previsto para este ano conforme a portaria número 389/2016 deverá ser cancelado com a publicação de um ato do ministro”, informou o MME em nota ao Valor. Caso o A­3 seja de fato cancelado, o governo deverá realizar apenas dois leilões de energia de reserva (LER) no segundo semestre.

O primeiro está marcado para 23 de setembro e negociará contratos de projetos de pequenas e micro hidrelétricas. O segundo, previsto para 16 de dezembro, incluirá projetos de energia eólica e solar.

Ainda com relação ao cenário de sobrecontratação das distribuidoras, o MME também pretende abrir oportunidade para que os investidores donos de projetos contratados nos leilões de energia de reserva já realizados possam pedir o cancelamento dos contratos, mediante punições legais contratuais.

“Com o objetivo de beneficiar os consumidores do país em um cenário de sobrecontratação e alinhar cada vez mais os dados teóricos com a realidade física da energia no país, será aberta a oportunidade de que os empreendedores que desejarem, das mais diversas fontes contratadas em leilões de reserva, possam pedir a descontratação voluntária dessa energia, mediante punições legais contratuais”, completou o MME.

De acordo com a pasta, os mecanismos e detalhes para o cancelamento dos contratos dos leilões de reserva ainda estão em estudo e serão analisados entre os diversos órgãos, nas suas competências. Na prática, a questão das punições será tratada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

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