Leilão da hidrelétrica de Belo Monte é marcado para 21 de dezembro
Mercado cativo terá pelo menos 70% da energia da usina e autoprodutores, 10%
Alexandre Canazio, Agência CanalEnergia
O leilão da hidrelétrica de Belo Monte (RO-6.600 MW) foi marcado para o dia 21 de dezembro pelo Ministério de Minas e Energia, que publicou a portaria 417 na edição do Diário Oficial da União desta sexta-feira, 30 de outubro. O leilão ocorrerá na sede da Agência Nacional de Energia Elétrica em Brasília através de rede privada de computadores. O mercado cativo terá, no mínimo, 70% da energia da usina, caso haja participação de autoprodutores no consórcio vencedor. Esses agentes terão pelo menos 10% da energia.
Caso não haja autoprodutores, o mercado cativo terá a disponibilidade de, no mínimo, 90%. Com isso, a participação dos consumidores livres dependerá da estratégia dos investidores, variando entre 10% e 20%, dependendo da composição do consórcio. A primeira unidade geradora de Belo Monte deverá entrar em operação em 2014.
Segundo a portaria, os consórcios poderão ter a participação de fornecedores e construtores limitada a, no máximo, 40%. A Sociedade de Propósito Específico, que administrará o empreendimento, poderá ter esses investidores com participação não superior a 20%. O documento abre ainda a possibilidade de entrada de sócio estratégico, incluindo, entidades de previdência complementar e empresa estatal, na composição da SPE.
Os empreendedores ficam isentos de responsabilidade sobre os custos relativos à eventual construção de obras de navegabilidade, como as eclusas, à exceção das obras previstas no projeto de viabilidade aprovado pela Aneel. Para ler as diretrizes na íntegra, clique aqui.
