MME prorroga garantia física de UHEs até dezembro de 2017 – Canal Energia.

Análise do ILUMINA: Alguns duvidam, mas essa é, com certeza, a maior jabuticaba brasileira!

 

 

  • A história é longa, mas vale a pena ler, pois evidencia o grau de mimetismo do modelo adotado no Brasil para seu setor elétrico e ajuda a entender a “alma” brasileira.
  • É essencial lembrar a origem da palavra mimetismo, que é proveniente do termo grego “mimetés” que significa imitação.
  • Imitadores podem ser bons ou um fracasso. No nosso caso, a nossa experiência parece apontar para a segunda opção.
  • Os adeptos dos mecanismos de mercado para solução dos problemas de suprimento de um serviço público ficam um pouco incomodados com essa relação, mas a verdade é que o nosso sistema procura imitar um sistema mais genuinamente mercantil, como os de base térmica.
  • A razão dessa performance sofrível é que o nosso sistema tem características de cooperativa.
  • Quem quiser realmente entender a confusão em que nos metemos, leia o artigo abaixo:

http://ilumina.org.br/o-setor-eletrico-brasileiro-no-diva-do-psicanalista-artigo/

  • Mas, quem deposita alguma confiança no que o ILUMINA afirma, não precisa ler e pode estar se perguntando: Competição numa cooperativa? Por mais estranho que pareça, foi isso o que nós implantamos no Brasil.
  • Quem é do setor sabe, mas, se acostumou. Quem não é do setor desconhece e franzirá o cenho quando se afirmar que usinas brasileiras não vendem a energia que geram. Vendem uma quantidade de energia de nome Garantia Física que pode não ter sido gerada por elas.
  • O problema é que essa quantidade não consta de nenhuma característica da usina. É um certificado emitido por um “cartório” matemático.
  • Com essa grandeza definida artificialmente, procura-se “imitar” um sistema onde não há essa “cooperação” e cada usina vende realmente o kWh que gera podendo realmente competir com outra.
  • O certificado procura determinar a “quota parte” de cada usina na “cooperativa”. O problema é que esse certificado deveria se alterar quando se alteram critérios. Deveria, mas, no Brasil, …..não.
  • Para se ter uma ideia, em 2018 completam-se 20 anos da definição de uma série de parâmetros que deveriam ser reavaliados.
  • Revisões de histórico de afluências, mudanças climáticas verificáveis (por exemplo, o Rio S. Francisco), usos adicionais da água e mudança de critérios de operação e planejamento são alguns dos motivos que deveriam provocar revisões periódicas. Deveriam, mas, no Brasil, …..não.
  • Para se ter uma ideia de quão frondosa é essa jabuticaba, basta dizer que as próprias regras criadas por lei já previam 4 grandes revisões. Nada foi feito.

Por que motivo isso não aconteceu?

  • Pelo simples fato de que tal revisão afeta os interesses comerciais dos donos das usinas.
  • Pelo simples fato de todos saberem que os valores estão superavaliados. Se fosse ao contrário, todos seriam favoráveis.
  • Pelo simples fato que, no Brasil, assim como em outros setores, regras não são para serem cumpridas.

Podem ter certeza que tudo isso está na base dos problemas que enfrentamos e, principalmente, por trás da explosão tarifária dos últimos 20 anos.

Feliz 2017


 

Pedro Aurélio Teixeira, da Agência Canal Energia, Regulação e Política
28/12/2016 – 10:26h

O Ministério de Minas e Energia publicou nesta quarta-feira, 28 de dezembro, a portaria 714/2016, definindo que os atuais valores de garantia física de energia das Usinas Hidrelétricas despachadas de modo centralizado no Sistema Interligado Nacional, inclusive da UHE Itaipu, continuam valendo até dezembro de 2017.

Havia uma expectativa sobre a revisão desses valores, que poderia causar um impacto nas geradoras hídricas. A revisão alcançaria usinas que tiveram a energia assegurada definida há pelo menos cinco anos, em 31 de dezembro de 2010. Grandes empreendimentos, como as UHEs Jirau e Santo Antônio, estariam inseridas no grupo. O tema estava sob consulta pública no MME e teve o período de contribuições encerrado no dia 12 de dezembro. Alguns players temiam que a revisão pudesse trazer impactos financeiros negativos para as usinas.

A proposta elaborada pela Empresa de Pesquisa Energética preve a redução de 1,4 GW medios de energia de 122 usinas hidreletricas, a partir de 2018. Esse montante equivale a 3,2% dos 42,5 mil MW médios passiveis de revisão, e a 2,5% de toda a garantia fisica das UHEs do Sistema Interligado Nacional.

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