Comentário: Seria interessante se um dia a imprensa se interessasse em analisar o Documento do Instituto Cidadania, cuja capa está na chamada à essa notícia.
Especialistas que participaram da concepção do projeto petista para o setor avaliam, em entrevistas exclusivas ao DCI, o que deu errado desde então
SÃO PAULO – O chamado “Novo Modelo do Setor Elétrico Brasileiro” completa dez anos em 2014. Resposta do então recém-eleito governo petista à crise que levou ao racionamento de energia entre 2001 e 2002, o marco regulatório completa sua primeira década em meio ao cenário mais desafiador para o setor elétrico desde então.
Especialistas que participaram da concepção do projeto do Partido dos Trabalhadores para o setor, os professores Ildo Sauer (USP, ex-Petrobras) e Luiz Pinguelli Rosa (UFRJ, ex-Eletrobras) e o consultor Roberto D’Araujo (Instituto Ilumina, ex-Furnas) avaliam, em entrevistas ao DCI, o que deu errado.
Segundo cartilha publicada pelo Ministério de Minas e Energia (MME), sob comando da então ministra Dilma Rousseff, o novo modelo tinha quatro objetivos principais: garantir tarifas baratas aos consumidores, segurança de suprimento, estabilidade do marco regulatório e inserção social, através de programas de universalização do atendimento. Para isso, previa a retomada do planejamento estratégico; estímulo à competição na geração, com licitação pelo critério de menor tarifa; aumento da participação das térmicas na matriz elétrica; e criação de um ambiente atrativo para o investimento privado, entre outras medidas.
“Não se garantiu nem expansão, nem qualidade, nem confiabilidade, nem modicidade tarifária. Ao contrário, as tarifas explodiram, os apagões se sucederam, as opções de oferta foram as piores possíveis e o modelo de planejamento é errático – a cada ano o plano decenal aponta opções diferentes dos anos anteriores”, avalia o diretor do Instituto de Energia e Ambiente (IEE) da USP, Ildo Sauer, diretor de gás e energia da Petrobras entre 2003 e 2007, durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.
“A certidão de morte do modelo foi a Medida Provisória 579. Foi a presidente Rousseff contra a ministra Rousseff, reconhecendo que nada funcionava como deveria”, sentencia o especialista. A MP 579/2012, convertida em Lei 12.783/2013, estabeleceu a renovação antecipada das concessões de geração e transmissão, com objetivo de reduzir as tarifas aos consumidores em cerca de 20%.
A mudança causou forte instabilidade no setor, ao reduzir as receitas das empresas que aceitaram a renovação. Além disso, as geradoras que não aceitaram deixaram um “buraco” na contratação das distribuidoras. Para piorar, a mudança foi seguida de dois anos de regimes de chuva desfavoráveis, em 2013 e 2014, que causaram despachos térmicos recordes, com a geração de energia mais cara, o que agravou a situação financeira na distribuição.
Sauer critica o que considera uma insuficiente expansão hidrelétrica. “Se houvesse usinas hidráulicas, mesmo a fio d’água [sem reservatório], não estaríamos queimando tantos combustíveis, drenando dinheiro do Tesouro, criando dívida futura e destruindo fundos públicos, como RGR, CDE – que foi desviada de seu propósito inicial – e os créditos do Tesouro junto a Itaipu”, diz o professor da USP, citando os instrumentos utilizados pelo governo federal para não repassar a alta de custos às tarifas.
“Certamente, parte das dificuldades do momento vem da tentativa de redução drástica das tarifas de energia elétrica, ao fim de 2012, que não foi bem-sucedida”, avalia o professor da UFRJ e ex-presidente da Eletrobras de 2003 a 2004, Luiz Pinguelli Rosa.
“[A redução] não foi feita da melhor forma, pois a geração respondia por apenas 30% do custo da energia. Ela não era a vilã, mas acabou ‘pagando o pato’, o que deixou a Eletrobras em situação financeiramente difícil “, diz, lamentando a demissão estimulada de engenheiros e técnicos da estatal. Segundo ele, o projeto petista original pretendia dar centralidade à Eletrobras, como a da Petrobras no setor de petróleo, o que nunca aconteceu. Desde 2004, a estatal perdeu quase R$ 6 bilhões em valor de mercado, para R$ 10,8 bilhões atualmente.
Acertos
Por outro lado, como aspectos positivos, Pinguelli Rosa afirma que o marco regulatório interrompeu o processo de privatização do setor que estava em curso desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Também a volta do planejamento energético, com a criação da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é vista com bons olhos pelo professor, assim como a retomada da construção de grandes Hidrelétricas e o avanço da fonte eólica no País.
“Para além do modelo, houve uma política energética, com o Programa Luz Para Todos como um dos acertos”, considera o pesquisador. Conforme dados do MME, desde seu lançamento, em 2003, o programa já beneficiou 3,1 milhões de famílias. Da meta estabelecida para 2011 a 2014, de 715 mil famílias, 65% já foram cumpridas. Restam 253 mil famílias ainda sem acesso à eletricidade. “O programa funcionou muito bem, exceto no Norte, onde a alternativa, a meu ver, serão soluções locais renováveis”, diz.
O fundador do Instituto de Desenvolvimento Estratégico do Setor Elétrico (Ilumina) e ex-membro do conselho de administração de Furnas de 2003 a 2005, Roberto D’Araujo, considera que o marco regulatório de 2004 deu continuidade ao modelo de FHC, ao manter a separação entre ambientes regulado e livre de contratação de energia. “O mercado livre imaginado no governo Fernando Henrique foi efetivamente implantado no governo Lula”, diz.
O especialistas critica as profundas oscilações deste mercado, com preços variando de R$ 12 por megawatt-hora (MWh) em 2011 para o recorde em 2014 de R$ 822 /MWh no curto prazo. “Esta oscilação é um sintoma de grave doença deste mercado”, afirma. Segundo D’Araujo, o ideal seria um sistema que, em momentos de grande afluência, captura-se a vantagem para momentos de escassez. Pelo modelo atual, diz o consultor, o benefício serve a agentes privados que especulam no mercado livre e a alguns grandes consumidores industriais.
“Nem os erros do passado, nem o desastre do presente: outro futuro é possível”, escrevia Ildo Sauer no projeto do PT para o setor elétrico, em 2002. Agora, o professor conclui com amargor sua análise dos dez anos do novo modelo. “Foi um fiasco. Só temo que ela [Dilma] reproduza em todo o governo federal o fiasco que fez na energia. Me parece que está caminhando para isso, mas este é um segundo capítulo”.
Uma resposta
é a mentalidade marxista da Dilma e do PT em usar estatais para se manter no PUDER. A Petrobrás é vitima disso e vai piorar até o PT sair do PUDER. quem conseguir tira-los terá que fazer aumentos imensos nas tarifas. isso é plano de cubanização.