Análise do ILUMINA: Não se engane! Não há apenas esse “rombo”. O setor elétrico brasileiro é hoje uma fábrica de “buracos”.
Se você acredita em grandes “conspirações”, basta olhar toda a história do setor sob um ângulo mais amplo para ficar desconfiado de uma grande sociedade secreta PT&PSDB.
No processo de privatização do setor elétrico da década de 90, que resultou no racionamento de 2001, as distribuidoras que o “mercado” desprezou foram jogadas nas costas da Eletrobras em 1997.
Após a eleição de 2002, onde a então “oposição” venceu a eleição justamente se aproveitando da barbeiragem do racionamento, só se assistiu a uma sequência de políticas que visavam o enfraquecimento lento do grupo Eletrobras.
Surpreendentemente, em 2003, já sob o governo PT, foi mantida a descontratação planejada pelo governo do PSDB. Óbvios prejuízos para a Eletrobras, já que o consumo de energia havia se reduzido em aproximadamente 15%. Suas usinas hidroelétricas, sem receita, continuaram obrigadas a gerar, já que são despachadas por lógica econômica que nada tem a ver com questões comerciais.
Esse é um aspecto pouco entendido dos consumidores brasileiros que acreditam que à qualquer sistema de geração de energia pode ser aplicado a “simplicidade” da competição. Atenção! No Brasil UMA USINA NÃO VENDE A SUA GERAÇÃO, MAS SIM UMA PARCELA DA GERAÇÃO TOTAL DO SISTEMA. Portanto, uma usina pode gerar energia e não vender! Portanto, ao, compulsoriamente descontratar a Eletrobras sob um mercado deprimido significa IMPOR PREJUÍZOS À ELETROBRÁS.
Ao mesmo tempo desse “tiro no pé”, essas distribuidoras rejeitadas pelo mercado não pertenciam à Eletrobras. Mas, sob o enganoso nome de empresas “federalizadas”, a Eletrobras foi obrigada a adquirir seus controles acionários. Ao invés de adotar uma política saneadora de empresas já consideradas problemáticas, o governo do PT usou cargos dessas empresas para auxiliar sua base política. Evidentemente, o déficit de R$ 9 bilhões não surpreende.
Por outro lado, a empresa passou a ser uma espécie de BNDES do B, pois passou a ser obrigada a participar sempre minoritariamente de diversos projetos privados. Ninguém sabe que tipo de divisão de custos estão embutidos nesses ativos. Resultados pífios durante vários anos. Como já mostramos, a empresa FURNAS não pode ser considerada mais uma estatal lato senso.
Como um golpe de misericórdia na já abalada Eletrobras, a MP 579, cercada de muita incompetência, falsas promessas e intervenções inúteis, obrigou tarifas ridiculamente baixas à Eletrobras, tentando conter um aumento de preço nunca diagnosticado. Sob uma “oferta irresistível” com sinais de inconstitucionalidade, antecipou o vencimento das concessões e, usando métodos matemáticos altamente contestáveis, transformou em lei a obrigatoriedade de ceder energia quase de graça. O resultado é um prejuízo de R$ 14 bilhões na Eletrobras e, fruto da pressa e incompetência em definir os parâmetros da MP 579, indenizações estimadas em R$ 35 bilhões a serem pagas pelos contribuintes ou, mais realisticamente, pelo consumidor.
O resultado é imperceptível para o consumidor, que continua a pagar uma tarifa incompatível com os recursos naturais do sistema brasileiro. Como número expressivo, apenas o da empresa, que vale hoje 30% do que valia antes de 2012.
Portanto, preparem-se! Está vindo por aí uma conta resultante de uma política de 20 anos! Seus números deixam envergonhadas as quantias das pedaladas do impeachment. Ironicamente, se formos obrigados a voltar à política de privatização da década de 90, agora ficou muito mais barato “comprar” a Eletrobras. Parabéns PT & PSDB!
ANNE WARTH – O ESTADO DE S.PAULO
05 Maio 2016 | 05h 00 – Atualizado: 05 Maio 2016 | 08h 31
O governo quer empurrar para as tarifas de energia de todo o País o custo da ineficiência das distribuidoras da Eletrobrás que atendem à Região Norte. Emendas que aliviam a situação financeira dessas companhias foram incluídas no relatório da Medida Provisória 706, cujo objetivo é dar condições para que essas empresas possam renovar seus contratos de concessão. Estimativas preliminares da indústria apontam que a proposta pode repassar à conta de luz e ao Tesouro Nacional uma dívida em torno de R$ 9 bilhões ao longo dos próximos anos.
Segundo apurou o Broadcast, serviço em tempo real da Agência Estado, as sugestões acatadas no relatório são uma das últimas ações do ex-ministro de Minas e Energia Eduardo Braga (PMDB-AM), que deixou o cargo e está licenciado do Senado, em mais uma das medidas que, nos bastidores do setor elétrico, têm sido chamadas de “jabutis amazônicos”. A principal beneficiada da medida seria justamente a Eletrobrás Amazonas Energia, que atua no Estado que é a base eleitoral de Braga.
O governo foi consultado e se manifestou de forma favorável ao relatório, confirmaram o relator da MP 706, o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o Ministério de Minas e Energia. Para não perder validade, a MP 706 precisa ser aprovada na Câmara e no Senado até 31 de maio.
Atualmente, as perdas que as distribuidoras têm com roubo de energia – os chamados gatos – são parcialmente repassadas para a conta de luz do consumidor. Para evitar que a empresa seja displicente, aquilo que ultrapassa uma meta fixada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vira prejuízo aos acionistas da companhia.
A proposta que entrou na forma de emenda de Lobão na MP 706 amplia o limite e o repasse das perdas que as distribuidoras da Eletrobrás têm direito. Com a medida, os clientes dessas companhias passariam a pagar mais caro por um serviço pior.
Mas, para evitar que esse custo aumente a conta de luz dos usuários da Região Norte, o texto aumenta o subsídio que as empresas recebem para comprar combustível para as usinas térmicas. Esse benefício é recolhido por meio de encargo na conta de luz, cujos gastos são quase que totalmente financiados pelas tarifas dos consumidores do Sul, Sudeste e Centro-Oeste, que pagam 4,5 vezes mais que os do Norte e Nordeste.
Metas. A MP 706 ainda amplia o prazo para que as distribuidoras se adaptem às metas de qualidade e equilíbrio econômico-financeiro impostas pela Aneel para dez anos. Para as demais concessionárias do País, o prazo é de cinco anos.
O texto determina ainda que as dívidas que essas distribuidoras acumularam nos últimos sete anos com a compra de combustível da Petrobrás para termoelétricas serão pagas com recursos da União, provenientes da segunda parcela da outorga das hidrelétricas, leiloadas no fim do ano passado.
Cálculos preliminares indicam que a MP 706 repassaria para a conta de luz e para o Tesouro Nacional um passivo de cerca de R$ 9 bilhões, de acordo com o presidente executivo da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa.
A intenção do governo e da Eletrobrás é vender o controle acionário dessas distribuidoras, mas, sem contratos de concessão renovados, elas não teriam nenhum valor no mercado. A MP 706 permitiria capitalizar a Eletrobrás sem diluir a participação dos acionistas minoritários na companhia. Desde que assumiu a gestão dessas distribuidoras, em 1998, a holding já teria gastos de mais de R$ 20 bilhões em valores atualizados. Ainda assim, elas deram prejuízo de R$ 5 bilhões em 2015.
Uma resposta
Roberto,
Parabéns, concordo integralmente com os seus comentários.