artigo sobre custo do racionamento foi publicado no Congresso Brasileiro de Energia de 2015 e está online (http://www.congressoenergia.com.br/A-%20ASPECTOS%20REGULATORIOS/A9-%20O%20Custo%20da%20Politizacao%20do%20Racionamento.pdf).
Amaro Olimpio Pereira Jr (amaro@ppe.ufrj.br)
Felipe Wagner Imperiano Costa (felipeimperiano@ppe.ufrj.br)
Programa de Planejamento Energético – PPE/COPPE/UFRJ
Aspectos regulatórios, tarifários e institucionais — Perspectiva econômica
Apresentação Oral
Resumo
O objetivo deste artigo é comparar o impacto econômico do aumento da tarifa de energia verificada entre 2011 e 2015, com racionamento de energia de 20% do mercado, a partir de uma análise com matrizes insumo-produto. Os resultados mostraram que a elevação do preço da eletricidade provoca um prejuízo para economia brasileira três vez maior que um racionamento provocaria. Isto comprova o equívoco do governo em politizar questões técnicas relativas ao setor elétrico.
Palavras-chave: Setor Elétrico Brasileiro, Matriz Insumo-Produto, Custo da Energia
Abstract
The objective of this paper is to compare the economic impact of the increasing in energy tariff verified between 2011 and 2015, with 20% of electricity rationing, by an analysis with input-output matrices. The results showed that the increase in electricity price causes a cost to the Brazilian economy three times as higher as rationing cause. This proves the government’s misconception politicize technical issues relating to the electricity sector.
Keywords: Brazilian Power Sector, Input-Output Matrix, Energy Cost
- Introdução
O sistema elétrico brasileiro tem características que lhe são bastante peculiares, não somente pela predominância da geração hidrelétrica, mas também pela imprevisibilidade da disponibilidade do recurso hidráulico. Tal fato exige que sejam construídos modelos matemáticos bastante sofisticados que permitam que a energia chegue ao menor preço possível para o consumidor.
Acontece que tal imprevisibilidade faz com que o sistema seja vulnerável às mudanças climáticas, pois nem sempre é possível estar preparado para condições hidrológicas muito desfavoráveis. Na verdade, para estar preparado para qualquer condição adversa, seria necessário um sobreinvestimento de uma magnitude tal que tornaria a tarifa de energia elétrica extremamente cara. Com base nesta constatação, o Conselho Nacional de Política Energética – CNPE definiu na Resolucão no 1, de 18 de novembro de 2004 o critério de garantia de suprimento no planejamento da expansão, operação e garantia física um risco máximo de 5% de insuficiência de oferta de energia elétrica. Isto significa que, por motivos econômicos, de todos os cenários hidrológicos simulados para a operação do sistema, é aceitável que em 5% deles não haja energia suficiente para atender à demanda, considerando toda a capacidade de geração, inclusive termelétrica.
Assim, de tempos em tempos, é natural que tal situação adversa aconteça. O que não é natural é que o planejamento energético nacional não esteja preparado para possíveis racionamentos de energia (ou planos de contingenciamento) que podem contribuir até mesmo para reduzir às oscilações na tarifa de energia, uma vez que poderia ser sempre acionado quando necessário. Ao invés disso, o foco é sempre em soluções muito politizadas de curto prazo, que se traduzem em medidas inócuas, ou mesmo desastrosas, aumentando a incerteza no setor, que afasta investimentos do país e reduzem as atividades produtivas, com efeitos danosos para economia.
Assim, o objetivo deste artigo é comparar o impacto econômico do atual aumento da tarifa de energia com racionamento de energia a partir de uma análise com matrizes insumo produto para mostrar o custo desta política energética equivocada.
- Contexto Atual do Setor Elétrico Brasileiro
Nos últimos anos, o país vem passado por condições hidrológicas desfavoráveis, que tem contribuído para a redução dos níveis dos reservatórios, com um consequente aumento da tarifa de energia por conta da geração termelétrica. Em 2014, a energia natural afluente (ENA) do subsistema Sudeste/C.Oeste (SE/CO) menor que a média dos últimos cinco anos, conforme pode ser visto no Gráfico 1, a seguir.
Gráfico 1 – Energia Natural Afluente
Fonte: ONS
Este fato, aliado à redução da participação das hidráulicas no parque de geração nacional, poderia indicar uma diminuição da geração pela referida fonte. Entretanto, o que se nota é uma manutenção no nível de produção, conforme pode ser visto no Gráfico 2, a seguir.
Gráfico 2 – Geração Hidráulica
Fonte: Instituto ILUMINA[1]
Como consequência, há uma forte redução no nível de armazenamento dos reservatórios do SE/CO[2] elevam sobremaneira o risco de déficit no sistema. Nos meses de maio de 2014 e 2015, os patamares estão próximos aos de 2001, quando foi adotado o racionamento, como mostra o Gráfico 3.
Gráfico 3 – Nível de Armazenamento SE/CO
Fonte: ONS
A situação do sistema, na verdade, já justifica a adoção de outro racionamento de energia. Para mostrar isso, foi avaliada as condições de atendimento a partir do simulador disponível na Plataforma de Inteligência de Mercado de Energia Elétrica (PIMEE) desenvolvido pela Engenho Consultoria.[3] Para esta análise, foi considerado o mercado verificado em maio de 2015 de 73 mil MWmédios e uma evolução até dezembro do mesmo ano acompanhando a variação média dos últimos dez anos. Além disso, considerou-se por questões de segurança do sistema, uma disponibilidade térmica de 90%; disponibilidade de toda geração não despachável e; um volume mínimo dos reservatórios de 20%. O resultado mostra um déficit de energia já em setembro deste ano, como mostra o Gráfico 4.
Gráfico 4 – Balanço de Energia Deficitário
Fonte: Elaboração Própria a partir da PIMEE
É bem verdade que o mercado não deve ter o mesmo comportamento médio dos últimos anos, como foi assumido, pois a tarifa de energia aumento demasiadamente entre 2014 e 2015 inibindo o consumo de energia e, por consequência, prejudicando a atividade econômica. Caso fosse adotado o racionamento de 20%, a situação este ano seria diferente, como mostra o Gráfico 5 a seguir.
Gráfico 5 – Balanço de Energia sem Déficit
Fonte: Elaboração Própria a partir da PIMEE
Para esta simulação, foram adotadas as mesmas hipóteses da anterior, com exceção do mercado que foi 20%. Na verdade, o aumento da tarifa de energia pode desempenhar este papel de reduzir o mercado, porém a um custo muito maior para sociedade. No racionamento de 2001, o preço do extinto Mercado Atacadista de Energia (MAE) se elevou bastante no referido ano, mas acomodou-se no ano seguinte, como mostra o Gráfico 6 a seguir.
Gráfico 6 – Preço do MAE
Fonte: ONS
Na situação atual, nunca se admitiu a necessidade de um novo racionamento, mas o Preço de Liquidação de Diferença (PLD) persiste em um patamar bastante elevado por um período maior, sem perspectivas de queda, conforme apresenta o Gráfico 7. Na verdade, há uma queda de 822 R$/MWh para 388 R$/MWh, mas feita por decreto no limite máximo do PLD.
Gráfico 7 – Preço de Liquidação de Diferenças
Fonte: CCEE
Esta situação é claramente prejudicial a toda economia brasileira. O racionamento não é uma medida vislumbrada para o governo, mas o custo dela é bem menor para o país. Para mostrar, foi avaliado um impacto de um aumento de 27% na tarifa de média de energia elétrica no Brasil e o de um racionamento de 20% do mercado a partir de uma análise com matriz insumo-produto. Foi utilizada a matriz de 2011, pois este é o último ano em que estão disponíveis os dados das contas nacionais.
- A Matriz Insumo-Produto
A matriz insumo-produto (ou modelo de Leontief[4]) representa as relações intersetoriais da economia, a partir de dados observados em um determinado período de tempo, normalmente um ano contábil. Nela é descrito o destino da produção dos vários setores da economia, que serão utilizados como insumo em outros setores ou consumidos pelos demandantes finais. Estas informações compõem as linhas da matriz, que são acrescentadas dos valores adicionados (ou insumos primários), que completam os insumos utilizados nos processos produtivos dos diversos setores e representam o Produto Interno Bruto (PIB) da economia. A Tabela 1 ilustra estas relações.
Tabela Matriz Insumo Produto
O fluxo de bens entre os setores são, na verdade, compras e vendas de produtos reais. Na contabilização desses fluxos intersetoriais é possível considerar dados em termos físicos ou monetários. A primeira medida é a que provavelmente melhor reflete o uso em uma indústria de um insumo proveniente da produção de outro setor. Entretanto, para contabilizar a soma de diferentes produtos utilizados como insumo em um setor é tarefa bastante complexa. Por isso, a matriz é normalmente expressa em termos monetários.
Denotando o valor monetário observado do fluxo do setor i para o setor j por zij, tem-se que a demanda do setor j por insumo de outros setores durante um ano está relacionada com a quantidade de bens produzidos pelo setor j no mesmo período. Além disso, em qualquer país existem vendas para compradores considerados exógenos aos setores produtivos, como as famílias, o governo e o resto do mundo. A demanda desses agentes é normalmente por produtos finais e não por insumos e, por isso, é denominada demanda final.
O consumo intermediários, denotado por zij, é uma parcela da produção total Xi e, como tal, vale a relação zij = aij.Xi. O conjunto dos aij é denominado de coeficientes técnicos e pode ser representado pela matriz A. É fácil mostrar que, a partir de A, vale a relação dada por X = (I – A)-1Y, onde (I – A)-1 é conhecida como a matriz de coeficientes de interdependência ou a inversa de Leontief.
A matriz de coeficientes de interdependência mostra a dependência entre a produção total sobre os valores da demanda final. Esta relação é importante, pois permite determinar os efeitos diretos e indiretos na economia da produção de um setor, na medida em que (I – A)-1 = (I + A + A2 + A3 + … + An) e, portanto, engloba os efeitos de primeira ordem (A), segunda ordem (A2) e de n-ésima ordem (An). Assim, variando-se a demanda final de qualquer, capta-se o impacto na produção total de todos os setores. A matriz de coeficientes de interdependência permite calcular estes efeitos e os coeficientes desta matriz são conhecidos também como multiplicadores.
Quando se divide os insumos primários, ou valores adicionados, Ji pela produção total Xi, tem-se os denominados coeficientes técnicos estendidos an+1,i. A multiplicação destes coeficientes pela matriz de coeficientes de interdependência gera novos multiplicadores que captam os efeitos da variação da demanda final sobre o valor adicionado, ou seja, sobre o PIB. Estes são denominados multiplicadores do tipo I.
Da mesma maneira que a demanda final é exógena na matriz insumo-produto, os valores adicionados também são. Assim, a relação zij = bij.Xj é válida e o conjunto dos bij são os coeficientes técnicos transpostos podem ser representados pela matriz B. A partir de B, vale também a relação dada por X = J.(I – B)-1, onde (I – B)-1 também representa uma matriz de coeficientes de interdependência. Assim, quando há uma variação no valor adicionado, há um efeito multiplicador na produção total.
Um aumento no valor adicionado representa aumento nos custos de produção. Dessa maneira, assumindo-se que a produção está fixa, a variação na produção total pode ser entendida como um aumento nos preços.
Assim sendo, estas metodologias foram utilizadas para estimar os efeitos PIB de uma redução 20% da demanda final de energia elétrica e comparar com um aumento de 27% da tarifa, verificado entre os anos 2011 e 2015.
- Resultados
Para esta análise, foi utiliza a matriz insumo-produto de 2011, construída a partir das contas nacionais publicadas pelo IBGE, com base na metodologia proposta por Guilhoto & Sesso Filho (2005).
Para 2011, o IBGE divulgou as contas nacionais com níveis de agregação diferentes. Neste trabalho, optou-se pela matriz que apresenta vinte produtos, a saber:
Esta matriz é a que apresenta o menor nível de desagregação em que o setor elétrico é destacado dos outros setores de serviços industriais de utilidade pública, com água, esgoto, atividades de gestão de resíduos e descontaminação. Na verdade, o gás (de cidade) está agregado ao setor elétrico, mas esta é uma atividade praticamente extinta no Brasil. Este gás não se confunde com o gás natural que fica na rubrica Indústrias Extrativas.
Aplicando-se as metodologias apresentadas no item anterior, tem-se que a redução de 20% gera uma perda de PIB, ou um custo para a sociedade, superior a R$ 9,7 bilhões. Por outro lado, um aumento de 27% na tarifa de energia elétrica gera um custo adicional de R$ 31,5 bilhões. Estes resultados mostram claramente que a decisão de não adotar o racionamento por questões políticas vai custar para a sociedade três vezes mais do que o necessário. Como não há perspectiva de redução do preço da energia nos próximos anos, entende-se que este custo será ainda maior.
- Conclusão
Neste trabalho mostrou-se que o setor elétrico tem características particulares, principalmente, pelo fato de ser predominantemente hidrelétrico e vulnerável às condições climáticas. Por isso, o racionamento de energia deve fazer parte do planejamento como um plano de contingência. Esta questão representa, na verdade, um trade-off entre confiabilidade e economia que permite que as tarifas se mantenham em um patamar aceitável.
O governo, entretanto, politizou a questão no racionamento negando o verdadeiro risco de déficit e resultou em um aumento significativo da tarifa, prejudicando muito a atividade econômica. O racionamento de energia 20% do mercado também provocaria um custo para sociedade, porém muito menor do que esta tarifa está provocando.
- Bibliografia
Miller, Ronald E.; Blair, Peter D (2009). Input-Output Analysis: Foundations and Extensions. Second Edition. Cambridge University Press. New York.
Guilhoto, J.J.M. e U. Sesso Filho (2005). “Estimação da Matriz Insumo-Produto a Partir de Dados Preliminares das Contas Nacionais”. Economia Aplicada. Vol. 9. N. 2. Abril-Junho. pp. 277-299.
[1] Para mais detalhes, ver www.ilumina.org.br
[2] A capacidade de armazenamento do subsistema SE/CO representa 70% do Sistema Interligado Nacional – SIN.
[3] Disponível em: http://plataformaweb.servehttp.com:6080/PlataformaWeb/racionometro.aspx
[4] Em referência ao professor Wassily Leontief que desenvolveu a análise insumo-produto e cujo trabalho foi agraciado com o Prêmio Nobel de Economia em 1973. Para um histórico da análise insumo-produto, ver Miller & Blair (2009).
4 respostas
Com respeito ao artigo “O Custo da Politização do Racionamento”, acho o mesmo extremamente oportuno e relevante, e lembramos que:
1. Existem duas maneiras de se fazer um racionamento: uma é a explicita onde procurasse modular o consumo de forma planejada, antecedido de medidas de conservação de energia, sem provocar elevação da tarifa, a não ser na ocorrência de violação do teto de consumo permitido, e com isso evita-se o aumento generalizado de preços dos produtos e serviços, podendo-se inclusive ser utilizada a importação de produtos, o crédito e até mesmo a taxa de juro para controlar uma eventual inflação de demanda; a outra maneira é a implícita onde tentasse reduzir o consumo de energia via aumento de tarifa o que no primeiro instante provoca um aumento generalizado de preços de produtos e serviços em função da elevação do custo, no segundo instante ocorre o aumento da inflação em função do aumento de custo, e a alternativa para controla a inflação seria o aumento da taxa de juro, o que neste caso é de efetividade duvidosa visto que tratasse de uma infração de custo. No segundo caso pode ocorrer até o fato inusitado de indústria parar a produção e repassar o contrato de fornecimento de energia para terceiro;
2. O racionamento preventivo também pode ser modulado por tipo de consumidor, e com isto seu efeito em cada segmento econômico pode ser dimensionado, alterado e até mesmo eliminado após os reservatórios atingirem níveis de segurança;
3. Apesar dos consumidores cativos terem suas tarifas baseadas em contratos de longo prazo é bom não esquecer que, o despacho inadequado das usinas somado a um período de baixas afluências, e a não realização de racionamento preventivo antecedido de medidas de conservação, levou a um desequilíbrio nos caixas das distribuidoras e das geradoras, gerando alguns esqueletos que estão sendo repassados para a tarifa dos consumidores inclusive os cativos.
O grande problema é que o setor elétrico nacional está totalmente desestruturado devido ao modelo e estrutura adotada, e a politização do racionamento só faz agravar a situação, e é inaceitável visto que a expansão é feita considerando um risco de déficit de 5%.Se toda vez que ocorrer uma das séries deficitárias for adotado um novo patamar para tarifa de energia, isto fragilizará cada vez mais a economia e a competitividade dos produtos nacionais.
Obrigado pelos comentários, José Carlos. Estou 100% de acordo contigo. Como nosso sistema é vulnerável às questões climáticas, o racionamento preventivo tem que fazer parte do planejamento.
Para os brasileiros que viveram a crise elétrica de 2001, a conclusão do artigo é, no mínimo, surpreendente: “O racionamento de energia 20% do mercado também provocaria um custo para sociedade, porém muito menor do que esta tarifa está provocando.” Um leitor menos atento, poderia concluir que em situações hidrológicas críticas, o racionamento é melhor alternativa econômica que aumentos tarifários, o que é um grave equívoco.
Aumentos tarifários podem ser calibrados, seus efeitos em cada segmento econômico dimensionados e eventualmente revertidos após a recuperação de níveis adequados nos reservatórios. Racionamentos desorganizam a estrutura econômica com efeitos imprevisíveis e muitos de seus efeitos são irreversíveis, como pudemos aprender no racionamento de 2001.
A conclusão dos autores é fruto de suas escolhas metodológicas.
Aumentos na tarifa média nacional não refletem igualmente os aumentos sofridos por consumidores de segmentos econômicos distintos. Por exemplo, os consumidores cativos têm suas tarifas baseadas em contratos de longo prazo contratados nos leilões da EPE enquanto os consumidores livres operam com contratos de prazo mais curto onde os preços são fixados com base no PLD. Isso explica a forte gritaria dos consumidores livres quando o PLD permaneceu em patamar absurdo por meses a fio enquanto o consumo de energia nos setor residencial não sofria mudança significativa.
A matriz insumo produto é um instrumento poderoso para avaliações agregadas dos efeitos econômicos de mudanças na estrutura econômica. Contudo, seu uso deve ser cuidadoso para evitar que situações conjunturais sejam interpretadas como mudanças estruturais.
Uma leitura mais cuidadosa do artigo permite uma conclusão mais equilibrada. A gestão dos reservatórios não deve ser feita com critérios políticos que colocam em risco o suprimento de eletricidade. Aumentos de tarifários devem ser realizados para induzir a redução do consumo antes que os reservatórios sejam levados a situações críticas que acabam exigindo racionamento de energia.
Uma correção. A produção de gás natural é contabiliza no na rubrica indústrias extrativas na matriz insumo produto. Contudo, os serviços de distribuição de gás natural são contabilizados na rubrica eletricidade e gás.
Muito obrigado pelos seus comentários, prof. Adilson. Certamente, a escolha metodológica influenciou nos resultados, entretanto, para mim não foi também surpreendente. Concordo que a economia se re-equilibra e a demanda se acomoda aos novos patamares de preços. O ponto que queria mostrar é que o racionamento, apesar de dramático para a população, tem um efeito menos duradouro que este aumento de preços. Assim, ainda acho que, pelo fato de termos um sistema vulnerável ao clima (por ser predominantemente hidrelétrico), um racionamento deveria fazer parte de planejamento e não deveria ser visto como falta de planejamento.
Você também tem toda a razão em relação à contabilização da produção de gás natural. Vamos corrigir.
Obrigado mais uma vez pelos comentários.