Reajustes de energia serão menores a partir de 2006
Daniel Rittner De Brasília – Valor 23/5/05
A partir de 2006, os reajustes anuais das tarifas de energia elétrica terão a influência de um “amortecedor” em todos os contratos. O desconto vai variar de dois a três pontos percentuais em relação ao IGP-M. Chamado de fator X, ele estava previsto desde o início do processo de privatização do setor elétrico, mas só agora sua aplicação será geral e beneficiará todos os consumidores do país.
Além desse desconto, também há a expectativa de que o IGP-M – índice utilizado na correção dos contratos das distribuidoras de energia – arrefeça. Pelas projeções do mercado, ele deve encerrar o ano em 6,7%, a menor taxa desde 1998, quando ocorreu a privatização da maior parte do setor elétrico. Nesse período, as tarifas de energia subiram 170,81% e o IPCA, 71,71%.
Além de IGPs mais elevados do que os índices de preços ao consumidor, a energia também subiu mais nos últimos anos porque desde 2003 cada distribuidora teve direito a uma revisão tarifária, que implicou reajustes extraordinários. Neste ano, terão sua revisão as últimas 16 concessionárias. Entre as 46 empresas que já passaram pelo processo, algumas foram autorizadas a elevar suas tarifas em 34%, como a Celpe, de Pernambuco.
Feito o ajuste, vem o benefício: a Aneel fixa uma meta de produtividade, levando em conta os ganhos de eficiência obtidos nos anos anteriores, que deverá ser atingida no período seguinte. Essa meta, que varia de empresa para empresa, é o fator X.
Para o cálculo dos reajustes anuais são levados em conta principalmente os custos com a compra de energia, e há boas notícias nessa área também. O preço da eletricidade gerada por Itaipu – cerca de 25% do insumo adquirido pelas distribuidoras do Centro-Sul – acompanhou a queda do dólar. Caiu de um nível próximo a R$ 110/MWh para algo em torno de R$ 90/MWh.
Nosso comentário
O consumidor brasileiro não confia muito em previsões mesmo que sejam otimistas. A extensão do fator X para todas as contas é bem-vinda. Quanto ao IGP-M, só vendo para crer.
Quando se fala em aumento das tarifas a aplicação é imediata, mas para ter reajustes menores o consumidor teráque esperar pelo menos um ano.
Convidamos a todos para conferirem as previsõesem maio de 2006.
