O GLOBO ON PLANTÃO10.02.98/
JB12.2.98
Aneel vai multar Light em R$ 2 milhões e Cerj em R$ 800 mil
BRASÍLIA, 11 – A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai multar a Light em R$ 2 milhões e a Cerj em R$ 800 mil. Esses valores representam 0,1% do faturamento de cada uma das empresas em 97. A decisão foi tomada em reunião hoje pela manhã e anunciada há pouco pelo diretor geral da Aneel, José Mário Abdo, no Senado. Ele disse, também, que haverá um rito sumário para a indenização dos consumidores prejudicados pelos cortes de energia.
Abdo afirmou que o governo está estudando a possibilidade de impedir que os grupos controladores da Light e Cerj participem de novas privatizações do setor elétrico. A restrição seria uma forma de punição contra os maus serviços que as empresas fluminenses estão prestando aos seus clientes.
A Aneel exigirá novos investimentos da Light e da Cerj caso fique comprovado que os investimentos previstos não serão suficientes para reverter o quadro de deficiência de distribuição de energia elétrica nas duas empresas, de acordo com o diretor. Abdo lembrou, no entanto, que os investimentos previstos para este ano pelas duas empresas são muito maiores do que os já feitos no passado.
Abdo ressaltou que o contrato de concessão assinado com as duas empresas prevê que o programa de metas para melhoria da qualidade do suprimento de energia deve ser atingido num prazo máximo de três anos. O contrato estabelce também que as empresas devem manter ou melhorar os níveis de qualidade de fornecimento verificados na média dos últimos cinco anos.
O diretor da Aneel ressaltou que esses contratos foram os primeiros a serem assinados e que a meta da Aneel, agora, será a de aperfeiçoar os contratos de
concessão. Ele lembrou que os últimos contratos assinados prevêem que o programa de metas deve ser atingido em oito meses.
O diretor está fazendo um balanço das ações da autarquia junto à Light e à Cerj e que já foi marcada uma audiência pública na próxima terça-feira, no Rio de Janeiro, para finalizar o processo de fiscalização na Light. Na Cerj, a audiência será em março.
JB
Governo castiga Light
em R$ 2 milhões
Blecautes no Rio e má qualidade do serviço
levam agência federal a punir concessionárias
e a enviar equipe criada para fiscalização
CESAR BORGES
BRASÍLIA – Os blecautes provocados pela má qualidade dos serviços prestados pela Light, no Rio de Janeiro, e Cerj, em Niterói e interior do estado, fizeram com que as duas empresas fossem multadas ontem pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Além da multa de R$ 2 milhões à Light e de R$ 800 mil à Cerj, as empresas devem adotar rito sumário imediato para ressarcir prejuízos dos consumidores. As duas empresas disseram que não foram comunicadas oficialmente das multas e que só falarão do assunto após receberem a notificação.
As multas somam 0,1% do faturamento no ano passado e, após o pagamento, as empresas podem recorrer à própria Aneel em dez dias úteis. Se perderem, podem ir à Justiça Federal. “Percebemos que as providências pedidas – instalação de novos transformadores, melhor relacionamento com os consumidores e aumento das turmas de manutenção – não provocaram a reversão dos problemas enfrentados pela população. Ao contrário, eles se agravaram”, disse o presidente da agência, José Mário Abdo, aos senadores na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. A atuação da agência foi defendida, ontem, pelo presidente Fernando Henrique Cardoso: “Os representantes das agências tem a garantia de poder exercer a função fiscalizadores, indutora e controladora de maneira mais independente dos interesses nacionais”, disse.
Auditoria – Segundo Abdo, as medidas são de emergência e foram adotadas pela Aneel na manhã de ontem, depois dos graves blecautes em Ipanema e Copacabana, anteontem, e em Niterói. A partir de agora, segundo ele, as empresas poderão ser multadas novamente, o que pode ocorrer após as audiências públicas – a da Light é terça-feira, às 14 horas na sede do BNDES, na Avenida Chile, e a da Cerj, em março -, dependendo do resultado da auditoria que está sendo feita nas empresas.
José Mário Abdo se comprometeu a divulgar o resultado da auditoria logo após as audiências públicas e afirmou que, com a aplicação das primeiras multas, deve ser afastada a preocupações de que o relatório venha a ser suavizado para não prejudicar o programa de privatização. “Nossa ação de ontem, afasta dúvidas dessa natureza”, reforçou.
Além da possibilidade de cassação da concessão e da desapropriação do controle acionário da empresa, conforme a cláusula nona do contrato de 4 de junho de 1996, a Aneel poderá excluir os sócios controladores da Light, e também da Cerj, de participar de novas privatizações de empresas de energia elétrica no Brasil. Segundo Abdo, isso já foi discutido com o ministro das Minas e Energia, Raimundo Brito, e com o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luiz Carlos Mendonça de Barros.
De olho – A diretoria da Aneel também decidiu ontem deslocar seis técnicos para o Rio. Eles vão supervisionar a execução das medidas de ressarcimento dos consumidores e os investimentos prometidos em instalações de novos transformadores, reforma de redes e subestações. Abdo nega uma “intervenção branca” na Light ou na Cerj. “Será um nível não clássico de fiscalização”, disse.
Essa equipe da Aneel, segundo José Mário Abdo, supervisionará o trabalho de uma outra, de técnicos e engenheiros, contratada, via terceirização, pela própria Aneel, para acompanhar os trabalhos da Light e da Cerj. Segundo ele, a nova equipe pode incluir ex-funcionários das empresas demitidos nos programas de enxugamento de pessoal.
Para recuperar os prejuízos causados pelos blecautes e pelas quedas de voltagem, os consumidores deverão comparecer a balcões nas empresas, com os aparelhos danificados e comunicar a hora e local onde ocorreu o problema. Segundo o diretor da Aneel, Eduardo Elery, o novo ouvidor-geral da autarquia, se tiverem nota fiscal de compra dos aparelhos ou notas de conserto, o processo será mais fácil.
Sobre a perda de equipamentos como computadores, de grandes consumidores de produtos não vendidos, alimentos, ou clientes, a Aneel ainda não tem uma solução. Segundo Abdo, as queixas devem ser encaminhadas às empresas, documentadas e com um relatório para a análise das concessionárias e acompanhamento da agência.
Dados – O diretor da Aneel mostrou dados alarmantes sobre a má qualidade dos serviços das concessionárias. Segundo ele, a Duração da Interrupção da Energia (DEC) da Light em 1997, com média de 10,22 horas/ano, foi praticamente igual a que de 1992, de 10,65 horas/ano. Em 1996, ano da privatização, chegou foi de 14,51 horas/ano. A Frequência das Interrupções de Energia (FEC) chegou à média de 9,04 horas/ano em 1992, de 10,24 horas/ano em 1996 e 9,13 horas/ano em 1997.
No caso da Cerj, a deterioração do serviço é flagrante; enquanto a média do DEC no Sudeste, em 1996 era de 18,08 horas/ano, na CERJ estava em 40,92 e chegou a 47,89 horas/ano em 1997. Já o indicador FEC para a Cerj passou de 35,78 horas/ano em 1996 para 40,58 em 1997, enquanto a média da região não passou de 14 horas por ano em 1996.
Um quadro exibido por Abdo durante sua disposição mostrou que, desde outubro de 1995 até janeiro de 1998, a Light teve reajuste de tarifa de 30,13%, a Cerj de 30,93% e a Escelsa de 29,37%, enquanto o IGP-M foi de 31,69% no período.Os resultados financeiros da Light e da Cerj, depois da privatização, não são nada desprezíveis. Em 1997, de janeiro a setembro, a Light registrou um lucro de R$ 200 milhões. Antes da privatização, em 1995, a empresa amargou um prejuízo de R$ 111,4 milhões. A Cerj, no mesmo período de 1997, teve um lucro de R$ 18 milhões, superando o prejuízo dos tempos de gestão estatal que, em 1996, foi de R$ 257 milhões.
Os senadores não pouparam críticas à Light. Um deles, Esperidião Amin (PPB-SC) lembrou que a política adotada pelos controladores da Light poderia dar certo senão fossem os blecautes no Rio. “Eles continuariam se enchendo de dinheiro com as tarifas indexadas, comprando novas empresas de energia e nós não saberíamos”, reclamou o senador.
Apagões arrasam
pesquisas na UFRJ
ALUIZIO FREIRE
Foto de Marco Terranova
A expressão de desânimo da professora Maria Antonieta Peixoto Gimenez Couto refletia ontem a derrota de quem viu anos de trabalho escorrer pelo ralo. Há quatro anos preparando-se para defender sua tese de doutorado na Escola de Engenharia Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), a acadêmica perdeu as amostras de cultura e microorganismos vivos reunidos nos últimos seis meses e mantidos congelados em freezers. “A falta de luz descongelou o material. Não há como aproveitar nada”, contou Antonieta, que durante a pesquisa, interrompeu a amamentação de sua filha de 10 meses para dedicar-se ao trabalho.
“Vou ter que repetir tudo, reunir novas amostras, esperar o tempo necessário para observar as reações químicas. É desanimador saber que tudo se perdeu de forma inconseqüente, irresponsável”, reclamou. Maria Antonieta ainda corre o risco de perder o prazo para prestar o exame, marcado para março. Ela vai tentar recorrer ao Conselho Nacional de Pesquisa (CNPq) e ao conselho da UFRJ. “Não estou muito esperançosa. As chances são praticamente nulas. Não terei tempo hábil para apresentar a tese”, resignou-se. “A pesquisa deveria ser mais respeitada neste país. Afinal, é um trabalho pago e feito para a sociedade”, acrescentou.
Sombra – A Light tornou-se, nos últimos meses, uma sombra ameaçadora para os pesquisadores. A Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe/UFRJ) registrou, na primeira quinzena de janeiro, 120 horas e 38 minutos de interrupção de energia em vários departamentos da universidade. Os cálculos dos prejuízos nesse período chegaram a R$ 90 mil. Mas existem outros, incalculáveis. Na relação de perdas, estão uma bomba de alto vácuo usada em projetos de engenharia química e um infra-vermelho, empregado em pesquisas no laboratório de química.
O Centro de Bioquímica, onde trabalha Maria Antonieta, perdeu também experimentos conservados em refrigeradores para atender pesquisas encomendadas pela Reduc, Petrobras e Sivam. Os cortes de energia apagaram dados de 1997 mantidos nos computadores da engenharia bioquímica. Foram perdidos também 100 litros de meio de cultura com vários experimentos em fase de desenvolvimento. Reagentes químicos importados para coagulação sanguínea (plasma artificial) que seriam usados num programa voltado para hemofílicos não podem mais ser aproveitados. Microorganismos foram contaminados e têm que ser jogados no lixo.
Críticas – O professor Luis Pinguelli Rosa, vice-diretor da Coppe/UFRJ, não poupa críticas à Light. “A concessionária deveria se obrigar a atender o aumento de consumo que eles justificam com a sobrecarga dos transformadores. Tudo isso poderia ser previsto se houvesse um planejamento sério e competente. Mas a empresa, sem sofrer qualquer fiscalização, aproveitou para garantir os lucros dos acionistas”, criticou. “Eles compram energia de Furnas a R$ 33 por megawatts/hora e vendem a R$ 89”, acrescentou.
Segundo Pinguelli, a falta de luz e blecautes exigem uma atitude da concessionária. “A empresa deveria ter a coragem de pedir ao governo um plano de racionalização. Está trocando transformadores, cabos e fazendo uma série de coisas para compensar a dispensa de mais de 700 engenheiros, cerca de 1.500 eletricistas e a contratação de empresas com equipes mal treinadas. Mas isso não vai fazer efeito a curto prazo”, prevê.
Carioca fica de novo no escuro
O novo telefone 0800-210196 da Light, para atendimento aos consumidores, fez ontem a sua estréia com um número recorde de ligações: 10 mil chamadas até o fim da tarde. Somente nas primeiras horas da manhã, 1.500 pessoas acionaram o serviço para reclamar de falta de luz. E não sem razão. Depois do apagão de terça-feira, que deixou Ipanema e algumas ruas de Copacabana às escuras por nove horas, ontem mais 25 bairros do Rio sofreram blecautes.
Na Zona Sul, um trecho da Avenida Borges de Medeiros, no Leblon, ficou de 1 h às 12 horas sem luz. Na Dias Ferreira, outra rua afetada por problemas em um dos cabos da estação subterrânea da Light que abastece a região, o fornecimento voltou às 9h25. Lojistas de Ipanema vão mover ação coletiva de perdas e danos contra a empresa, pela queima de equipamentos e perda de mercadorias. “Já são mais de 580 empresas”, disse o empresário Carlos Monjardim.
Bomba – “Há mais de um mês convivemos com oscilações que queimam aparelhos elétricos”, afirmou Monjardim. Na Confeitaria Rio Lisboa, na Rua Ataulfo de Paiva, os donos perderam duas bombas – um prejuízo de aproximadamente R$ 500. Na mesma rua, uma explosão subterrânea, na madrugada de ontem, assustou os moradores do edifício Montemar. “A calçada foi refeita no Rio Cidade e a Light não trocou os cabos. A explosão atingiu a caixa com os relógios dentro do prédio e queimou as chaves magnéticas”, contou o morador Afonso Brandão.
Na Zona Norte, várias ruas da Tijuca, e de Vila Isabel ficaram sem luz. Na Rua Duque de Caxias, em Vila Isabel, o blecaute durou 12 horas devido à explosão de um transformador – um dos quatro que, de acordo com moradores, teriam queimado quase ao mesmo tempo no bairro. O gerente regional da empresa, José Márcio Ribeiro, não soube estimar os prejuízos do apagão na Zona Sul, que prosseguiu à noite em Laranjeiras, na Urca e no Maracanã, mas garantiu que a Light indenizará as pessoas. “Sempre procuramos ressarcir os danos causados pela interrupção no fornecimento de energia”, disse. Segundo ele, de julho a dezembro de 97, só a Área Litorânea da Light, que cobre as zonas Norte e Sul recebeu 82 pedidos de indenizações. “Dessas, 51 foram julgadas procedentes, totalizando R$ 22 mil. De dezembro até agora, já chegaram 12 processos de usuários destes bairros. O prazo médio para análise é de 30 dias, mas estamos reduzindo para uma semana”, afirmou José Ribeiro. Com o novo número de telefone, a Light ampliou em mais 30 troncos a capacidade do atendimento aos usuários e contratou 70 pessoas. “Em uma semana vamos abrir mais 12 troncos”, disse.
