É impossível negar que, dependendo do cenário ecológico e tecnológico futuro, a energia poderá encarecer. Entretanto, o que ocorre no Brasil não depende desses temas. Abaixo algumas das causas da disparada de preços das tarifas brasileiras, raramente citadas:
- Descontratação de 2003 – self dealing – troca de energia das estatais por energia de usinas das distribuidoras com preços até 150% mais caros. A carga havia se reduzido em 15% e, a perda de contrato das estatais equivaleu a assumir o prejuízo da redução do consumo nas empresas públicas. Sob o mantra de “respeito aos contratos” implantou-se o desrespeito ao consumidor.
- Aumentos de mais de 30% para as distribuidoras compensando a queda de demanda decorrente do racionamento no período 2002 – 2004.Alguns exemplos: Em 2003, CEMIG – 31,53%. COELCE – 31,29% – COELBA – 31,49% , CPFL – 19,25%, Bandeirante – 18,08%, ENERSUL – 32,59%, ENERGIPE – 31,18%. Em 2004, ESCELSA – 19,89%, COPEL – 14,43%. Em 2005, CELPE – 24,43%, Manaus Energia – 19,07%.[1]
[1] DIEESE – Nota Técnica 58 – 2007
Onde estava a modicidade tarifária nesse momento?
- Parcelas da conta de luz indexadas ao IGP-M, indicador dependente do dólar..
- Criação de uma energia “de reserva”, apesar de termos uma energia que se diz “assegurada”. Esse encargo foi criado para reforçar os certificados de garantia superavaliados emitidos com uma metodologia diferente da usada pelo operador nacional do sistema.
- Custos fixos nas contas das distribuidoras majorados como se fossem proporcionais ao mercado. O erro foi corrigido em 2010 após investigação do TCU, mas o passivo de R$ 7 bilhões ficou descoberto.
- Leilões genéricos que resultaram na contratação de 6GW de térmicas, a maioria a óleo e diesel. Por força da singularidade do sistema brasileiro, os leilões eram vencidos através de um subjetivo índice custo benefício.
- Aumento do custo de transmissão. (R$/km – +100%). Apesar das declarações entusiasmadas de deságios, os custos de transmissão só aumentaram no período.
- Uso de geração térmica não prevista em função de óticas diferentes entre operação e planejamento. A fragmentação de responsabilidades gerou diferenças de óticas entre o planejamento (EPE) e a operação (ONS), muito embora essa coerência fosse essencial, pois o planejamento e o modelo mercantil dependem de uma simulação da operação.
- Proliferação de encargos, a maioria ironicamente criada após a reforma mercantil do setor. Alguns são subsídios, mas outros são típicos da modelagem adotada.
Por fim, a incidência de impostos que elevam o preço final em até 40%.
Para consultar outros números da série, visite: http://ilumina.org.br/mitologia-do-setor-eletrico-brasileiro-serie-do-ilumina/
Ver também:
http://ilumina.org.br/remedio-sem-diagnostico-valor-20122012/
