Segundo o economista Reinaldo Gonçalves em recente palestra, a sociedade brasileira está ficando cada vez mais invertebrada. Quem quiser conferir as razões dessa avaliação depois de uma análise pertinente sobre a economia brasileira, a sua fala começa aos 30’ do youtube: https://www.youtube.com/watch?v=NbIg_0sXvBE
Um dos “sintomas” desse estado desatento da sociedade é o baixo interesse sobre o setor elétrico brasileiro, que, no passado, foi um alicerce da industrialização dos meados do século XX.
Mas, desconsiderando do aspecto puramente econômico e examinando sob o olhar do consumidor comum, desde a reforma ocorrida na década de 90, as tarifas brasileiras dispararam. A instabilidade de regras é também uma característica dessa reforma. Hoje podemos dizer que não se passam sequer 30 dias sem que alguma regulamentação seja alterada. Impossível um cidadão entender o que ocorre.
Para se ter uma ideia do encarecimento, em 1995 a tarifa média residencial apenas do fornecimento de energia (apenas o kWh) era de R$ 76,26/MWh. Em 2016 esse valor alcança R$ 475,16/MWh, 623% do valor inicial. A preços de 2016, a tarifa que pagávamos em 2015 deveria ser de aproximadamente R$ 280/MWh se corrigida pelo IPCA do período. Se fosse apenas o setor residencial, estaríamos um pouco melhor, mas a tarifa industrial, aquela da pequena industria que emprega trabalhadores nos centros urbanos, subiu 105% acima da inflação. Não é a toa que essas pequenas indústrias estão se mudando para o Paraguai, onde, graças à Itaipu, a tarifa é menos da metade.
Portanto, pode-se dizer que pagamos o dobro do que pagávamos antes da reforma de 1995 e que não foi alterada em 2003. É preciso lembrar que, em certos períodos de insegurança, pagamos bandeiras tarifárias que incidindo sobre a parcela de energia, representam aproximadamente um sobrecusto de 22%.
Resumindo, o consumidor está perdendo dinheiro.
Quem está ganhando?
Dado o confuso modelo que inclui um mercado livre dotado de proteções “estratégicas” sem um mínimo de transparência, fica muito difícil esclarecer esse questionamento básico. Se a agência reguladora (ANEEL) sequer disponibiliza os dados básicos necessários, não se pode esperar que ela faça esse papel, que, teoricamente, lhe pertence.
Mas o ILUMINA tem certeza que uma atividade está faturando rios de dinheiro com o setor elétrico brasileiro: o judiciário.
Senão, vejamos:
- Atualmente a combinação de tarifa alta e recessão jogou a carga do sistema para valores 10% abaixo das expectativas. Como o modelo é calcado em contratos de longo prazo definidos pelas distribuidoras, elas estão sobre contratadas, sendo que, em alguns casos há energia contratada 16% acima das necessidades. O regulador já deu uma “mordida” extra no consumidor ao admitir o repasse de 5% de energia além da conta. Mas a situação está de tal monta que não se descarta a transformação desse tema num grande processo judiciário.
- O Congresso estuda conceder uma espécie de perdão para as geradoras cujas obras estejam atrasadas e que desejem rescindir o contrato firmado em leilões anteriores de energia. Aqui, caso não sejam atendidas, também a eminência de ações judiciais milionárias.
- O “risco hidrológico” provocou um déficit de geração de energia nas hidráulicas de aproximadamente 120 TWh. Para se ter uma ideia dessa “falta”, isso é o que o Brasil consome durante 4 meses! Quando isso acontece, pela teoria do bizarro modelo brasileiro, elas devem “comprar” a diferença da sua geração com a sua “garantia” das usinas térmicas. Isso causou uma dívida bilionária pois o preço das térmicas chegou a R$ 822/MWh! Evidentemente, muitas liminares foram registradas! Imaginem os custos judiciários. Qualquer pessoa com um mínimo de bom senso, ao olhar os dados OFICIAIS plotados no gráfico abaixo perguntaria: Mas o período de saldo hidrológico não compensa o de déficit? Quem garante que hidroelétricas gerando sempre acima de sua garantia não esvaziam reservatórios?
Apesar da lógica dessas perguntas, o modelo brasileiro não a reconhece. Quando há saldo hidrológico, o preço no mercado livre despenca, quando há déficit o preço explode. Como a geração é uma decisão do modelo, claro que o otimismo do primeiro período esvaziou os reservatórios no segundo.
Mas tem mais:
- O cachorro morde o rabo. As usinas atingidas pela MP 579 (redução por intervenção) cedem energia para as distribuidoras por valores irrisórios, mas, se não conseguem gerar sua “garantia”, o problema é das distribuidoras! Onde vai parar esse dilema? Escritórios de advocacia.
- Como bizarrice final, a tal “garantia” não é algo que se encontre no manual da turbina ou do gerador da hidroelétrica. Também não é um número “inventado” pelo dono da usina. É simplesmente o resultado de um modelo matemático que quer a todo custo fazer com que o nosso sistema físico seja semelhante a um de base puramente térmico. Portanto, trata-se de um problema criado pelo modelo, pois quando as hidráulicas geram no lugar das térmicas o valor de compra é 5.000% mais baixo! Você não leu errado!
Como se vê, advogados não têm o que reclamar do modelo do setor.
Uma resposta
É simplesmente catastrófico, o próprio governo não ajuda suas térmicas, e pede para São Pedro intervir. Precisamos que se corrijam estas distorções antes que sejamos engolidos por uma privatização sem precedentes.
Aliás eles querem realmente comprar títulos podres e depois dizer que MIDAS ajudou.