Conclusões.
Certamente, quem não é especialista e conseguiu ler até aqui, dada a complexidade, ou ainda não compreendeu tudo ou está espantado com a quantidade de informações que não são veiculadas apesar de estarem na base do aumento tarifário.
Evolução da Tarifa Residencial e Industrial (mercado cativo) desde 1995.
O que o ILUMINA pode mostrar é que, tanto a alta tarifa brasileira, como o conturbado ambiente do mercado, como a derrocada da estatal Eletrobrás, como os baixos níveis de reservatórios e como o risco hidrológico bilionário tem uma origem estrutural explícita e conhecida dos técnicos do setor.
Metaforicamente, a sequência de eventos negativos evolui como se fosse peças de dominó, onde eventos anteriores definem os seguintes. A sequencia abaixo começa em 1995 e evolui até a data de hoje.
- Uma privatização pela metade e um modelo mercantil mimetizado e repleto de indefinições.
- Distribuidoras rejeitadas empurradas para a Eletrobrás.
- Investimentos das estatais interrompido.
- Racionamento.
- Preço de curto prazo explode.
- Contabilização no mercado interrompida, inadimplência e necessidade de intervenção do estado, inclusive com financiamento BNDES.
- Aumento tarifário para recompor receita das distribuidoras com a queda do consumo.
- Manutenção da descontratação (principalmente da Eletrobrás) apesar da queda da demanda.
- PLD assume valores mínimos e causa prejuízo às usinas hidroelétricas da Eletrobrás descontratadas, gerando e proibidas de atuar no mercado.
- Proliferação de encargos antes inexistentes.
- Crescimento acelerado do número de agentes no mercado livre atraídos pelos preços baixos.
- Contratos de curto prazo prevalecem em função dos preços formados com base no custo marginal de operação.
- Mercado livre não participa da sustentação da expansão com contratos de longo prazo.
- Mercado cativo assume sozinho o papel de contratante de longo prazo.
- Subsídios para consumidores especiais no mercado livre transpõe custos para o mercado cativo e para outros.
- Garantias físicas dão sinais de estarem superestimadas. Revisões apenas pontuais.
- Leilões de energia de reserva (encargo).
- Contratação de grande quantidade de térmicas.
- Implantação das parcerias com a Eletrobrás para sustentar a expansão.
- Tarifas continuam subindo.
- Adoção da MP 579 para reduzir tarifas às custas de ativos amortizados.
- Custos de O&M são definidos de forma exógena aos dados das usinas. Valores insuficientes para manutenção. Eletrobrás atingida.
- Risco hidrológico apresenta déficit bilionários nas usinas hidroelétricas. Cerca de R$ 20 bilhões dependentes de ações judiciais.
- Autofinanciamento do setor reduzido praticamente a zero.
- Tarifas continuam subindo.
Como é de se esperar, nem todos perderam no setor elétrico. Na realidade, durante muito tempo, por incrível que seja para uma atividade que está na base da economia, o setor só perdeu para os bancos no que tange o pagamento de dividendos.
Em resumo, o que foi exposto não deveria nos surpreender. Afinal, no que tange às tomadas, nós poderíamos ser conhecidos como a república dos benjamins.
Como a imensa maioria das residências e até estabelecimentos comerciais não têm aterramento, conseguimos implantar um formato de tomada que, além de criar o 3º pino que liga nada a coisa nenhuma pode exigir criativos adaptadores para ligar um simples aparelho.
Dá para perceber que a metáfora não é tão absurda. O nosso modelo de mercado é simplesmente uma forma “algébrica” desses confusos adaptadores.
Portanto, a nosso ver, o Brasil adota “jeitinhos” desde as usinas até as tomadas. Solução existe, o ILUMINA já apresentou sua opinião, mas, até hoje só percebemos visões parciais e fragmentadas por interesses setoriais. Debate? Zero!
