TARIFAS DE ENERGIA ELÉTRICA – BRASIL x EUA
No embalo do frevo que já tomava conta do Recife na quinta-feira da semana pré-carnavalesca (31/01/2008), o Diário de Pernambuco publicou no seu Caderno Economia, página B2, uma interessante matéria procedente do Rio de Janeiro, cujo conteúdo bem merecia uma maior atenção dos governantes em geral, dos congressistas, das lideranças empresariais e de toda sociedade brasileira.
Pela importância do assunto e pela clareza como a matéria foi apresentada, o ILUMINA julga oportuno transcrevê-la na sua íntegra, conforme abaixo, para então acrescentar alguns breves comentários.
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Tarifas brasileiras são maiores que as dos EUA |
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Rio – As tarifas de energia elétrica no Brasil estão custando cerca de 60% a mais do que nos Estados Unidos. Segundo dados da Aneel, a tarifa média no Brasil, considerando todos os tipos de consumidores, estava em torno de R$ 259,80 por MWh em setembro do ano passado. Nessa mesma data, a tarifa média nos Estados Unidos era de US$ 91,80 por MWh conforme dados da Energy Information Administration (EIA), órgão do governo americano. Ao câmbio atual (R$ 1,7660), o preço nos EUA equivale a R$ 163,05 por MWh, o que dá uma diferença de 59,33% entre os dois países.
As diferenças entre as duas nações têm se acentuado com a contínua queda do dólar em relação ao real e aos pesados reajustes das tarifas no Brasil nos últimos dez anos. A diferença, na verdade, é ainda maior, já que o governo americano divulga o valor da tarifa para o consumidor final, incluindo os impostos. A Aneel, ao contrário, divulga os dados sem os impostos para evitar distorções nos dados, já que os governos estaduais aplicam tarifas diferentes de ICMS sobre a energia elétrica.
No caso dos consumidores residenciais, as tarifas observadas no Brasil estão cerca de 55% acima dos preços praticados nos Estados Unidos. Segundo a Aneel, a tarifa média residencial estava em R$ 294,08 por MWh. Nessa mesma data, conforme dados EIA, a tarifa média residencial naquele país estava em torno de US$ 106,60 por MWh, o que equivale a R$ 189,34. No caso do setor industrial, a diferença é ainda mais acentuada, com o preço médio no Brasil sendo quase o dobro do observado nos Estados Unidos (R$ 224,88 contra R$ 113,32 por MWh).
Comentários do ILUMINA:
O fato despropositado de que a energia elétrica apresenta-se hoje para os consumidores brasileiros bem mais cara do que para os americanos deveria ser motivo de preocupação para as autoridades brasileiras, particularmente das áreas de economia e de energia, incluindo a respectiva Agência Reguladora. Não apenas pelas óbvias conseqüências negativas que isto representa para a população e para a própria economia nacional, mas também por que significa que algo muito fora da lógica deve estar acontecendo no setor elétrico brasileiro.
Com efeito, não existe nenhuma razão técnica que possa justificar tal fato. Enquanto no Brasil mais de 90% da energia elétrica produzida provém na realidade de fonte primária renovável, a energia hidrelétrica, reconhecidamente a mais barata, nos Estados Unidos acontece exatamente o contrário. Ou seja, somente cerca de 10% provém de fontes primárias renováveis (hidreletricidade com pouco mais de 7%), sendo os 90% restantes oriundos de fontes primárias não renováveis, com custos de produção bem mais caros, como o carvão mineral, a energia nuclear e os derivados de petróleo, incluindo o gás natural.
Nestas condições, não há dúvida de que o custo de produção da energia elétrica brasileira é realmente muito mais baixo do que o dos Estados Unidos, Portanto, o fato de que a eletricidade chega aos consumidores brasileiros com tarifas bem maiores do que para os americanos deve resultar de distorções que estariam sendo introduzidas na formação dos preços ao longo da cadeia usina/consumidor, onde um ou mais agentes poderiam estar apropriando-se de ganhos anormalmente elevados e, assim, fazendo as tarifas subirem para além do valor justo.
E não se venha colocar a culpa nos impostos, como tem sido usual ultimamente, embora eles sejam realmente exagerados, pois a matéria do jornal está bem clara: na comparação, os dados das tarifas brasileiras foram considerados “sem os impostos para evitar distorções”.
Sem dúvida, o fato requer um exame mais detalhado por parte dos responsáveis pelo setor elétrico brasileiro, de modo que possam oferecer à nação uma justificativa adequada para tão inusitada discrepância.
